TJMS JULGA IMPROCEDENTE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM
Os desembargadores da 1ª Seção Cível do TJMS julgaram improcedente, por unanimidade, a ação rescisória ajuizada por P.A.T., que objetiva a rescisão do... Leia mais
Postado em: 22/12/2015 13:26:54
TRT-3ª - CIPEIRO QUE RECUSA OFERTA DE REINTEGRAÇÃO RENUNCIA À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Alguns direitos assegurados aos trabalhadores não admitem possibilidade de renúncia, como aqueles instituídos para a defesa da dignidade humana. Isso porque ninguém pode renunciar... Leia mais
Postado em: 22/12/2015 13:24:44
STJ DEFINIRÁ PARA QUEM PODE SER DIRECIONADA EXECUÇÃO FISCAL EM CASO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESA
A Primeira seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente.... Leia mais
Postado em: 22/12/2015 13:22:29
TJSP - ACUSADO DE DESVIO DE DINHEIRO, PASTOR SERÁ INDENIZADO
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou, na última quarta-feira (16), instituição religiosa a indenizar pastor e sua família,... Leia mais
Postado em: 22/12/2015 13:20:41
GUIA PARA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS FICA DISPONÍVEL NO ESOCIAL
Estão disponíveis a partir desta segunda-feira (21) no eSocial as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de... Leia mais
Postado em: 22/12/2015 13:17:35
VENCE DIA 24-12 O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PIS-FOLHA
Estão obrigadas ao recolhimento as entidades sem fins lucrativos, inclusive condomínios, e as cooperativas que excluírem da base de cálculo do PIS-Faturamento ou da Cofins qualquer das receitas elencadas no artigo 15 da Medida Provisória 2.158-35/2001 ou 30-A... Leia mais
Postado em: 22/12/2015 13:13:41
CFC: ALTERADA ADOÇÃO DE NORMA SOBRE APRESENTAÇÃO DO CAPITAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através da Leia mais
Postado em: 22/12/2015 13:10:29
PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE DEVE SER VERSÁTIL E ENCONTRAR A MELHOR MANEIRA DE APRESENTAR DADOS
O mercado de trabalho está em crise, com aumento do desemprego e queda no rendimentos dos profissionais. Nesse contexto, o profissional de contabilidade é estratégico para a organização financeira das empresas ,e por isso, empregos ainda não faltam. O... Leia mais
Postado em: 22/12/2015 12:58:21
CODEFAT LIBERA R$ 6,2 BI PARA MPES
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (16) o orçamento de R$ 6,22 bilhões para linhas de créditos voltados prioritariamente a micro e pequenas empresas em 2016. Esse dinheiro faz parte dos chamados "depósitos... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 11:29:36
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS – EMPRESA DO SIMPLES – INAPLICABILIDADE – CONVÊNIO 149/2015
Através do Convênio ICMS 149/2015 foram estabelecidas as regras para não aplicabilidade do instituto do regime de substituição tributária do ICMS aos produtos fabricados por contribuinte industrial em escala não relevante, conforme previsto no art.... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 11:03:46