STF - MINISTRO CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE NOVO CÓDIGO FLORESTAL
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal.... Leia mais
Postado em: 09/03/2016 10:17:27
CNJ - PEDIDOS DE BLOQUEIOS E INFORMAÇÕES FEITOS EM PAPEL CHEGAM A MENOS DE 2%
Menos de 2% dos pedidos de bloqueios de valores ou de informações feitos pela Justiça brasileira são executados hoje por meio de ofícios enviados em papel. A grande maioria... Leia mais
Postado em: 09/03/2016 10:16:47
TJGO - PATERNIDADE NÃO PODE SER DEFINIDA APENAS PELO CARÁTER BIOLÓGICO, DECIDE JUÍZA
A forte relação de afeto estabelecida entre pais e filhos não pode ser desfeita, uma vez que a situação é irreversível em razão da convivência... Leia mais
Postado em: 09/03/2016 10:14:52
TJSC - ESTACIONAMENTO SEM CANCELA, LIVRE DE COBRANÇA, NÃO RESPONDE POR GUARDA DE VEÍCULO
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de São José que julgou improcedente ação ajuizada por caminhoneiro contra um posto de combustível. O homem... Leia mais
Postado em: 09/03/2016 10:12:53
TRT-3ª - JUIZ AFASTA JUSTA CAUSA APLICADA A EMPREGADO QUE ESTAVA PRESO
Para a configuração da justa causa por abandono de emprego prevista no artigo 482, I, da Leia mais
Postado em: 09/03/2016 10:11:33
AGÊNCIA BRASIL - LEI QUE AMPLIA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 20 DIAS É SANCIONADA
O governo federal sancionou a Leia mais
Postado em: 09/03/2016 10:10:54
DEMISSÃO DE DOMÉSTICA JÁ DEVE SER FEITA PELO ESOCIAL
As demissões de trabalhadores domésticos realizadas a partir de ontem devem ser registradas por meio de uma nova ferramenta disponível no site eSocial. O registro de desligamentos, que havia... Leia mais
Postado em: 09/03/2016 10:08:50
CEST - OBRIGATÓRIO A PARTIR DE ABRIL
O programa da NF-e e NFC-e vai validar o CEST – Código Especificador de Substituição Tributária a partir de 1º de abril de 2016, conforme Convênio ICMS 92/2015, com a... Leia mais
Postado em: 09/03/2016 10:05:05
NOVO SIMPLES NACIONAL ESBARRA EM AJUSTE FISCAL DO GOVERNO
Com o objetivo de ampliar o alcance do regime de tributação simplificada e gerar competitividade às empresas, o projeto de lei que eleva o teto de faturamento do Simples Nacional pode esbarrar na necessidade de ajuste fiscal do... Leia mais
Postado em: 09/03/2016 10:04:09
FISCO FECHA O CERCO SOBRE DEPENDENTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ADVOGADOS
Há pouco mais de uma semana, os contribuintes brasileiros podem emitir a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) referente ao ano-calendário 2015, cujo prazo se encerra em 29 de abril. Este ano, como já é de praxe, a Receita Federal... Leia mais
Postado em: 09/03/2016 10:03:18