TRT-2ª - É VÁLIDA PENHORA DE CRÉDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA PARA QUITAÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA
Execução da sentença é a fase do processo na qual se buscam efetivamente os meios para que o trabalhador receba as verbas que a sentença reconheceu serem suas por direito. Pois,... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 13:16:51
TJSP - SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 18/03/2016 EM RAZÃO DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO NCPC
Comunicado Conjunto nº 333/2016 (Protocolo CPA nº 2016/029635) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 13:16:16
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA FRAUDES COM TÍTULOS PÚBLICOS
A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma nova fraude envolvendo títulos da dívida pública externa e interna brasileira emitidos no início do Século... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 12:58:29
PRAZO DE ENTREGA DA RAIS TERMINA EM 18/MARÇO
Para o ano base 2015, o prazo para a entrega da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais encerra-se no dia 18/03/2016. O prazo não será prorrogado. Dentre outros, estão obrigados a declarar a RAIS: 1) Os inscritos no... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 12:10:42
NOVO SÍTIO DO SPED ESTÁ NO AR
Está no ar o novo sítio do SPED (sped.rfb.gov.br). Uma das principais novidades é a responsividade: ele se adapta à... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 12:09:18
O QUE MUDOU NO IMPOSTO DE RENDA EM 2016?
Com o início do ano de 2016, logo após a temporada de impostos pagos, vem a época de enviar a declaração de imposto de renda e ficar em dia com o Leão. Para este ano, a Receita Federal colocou em prática algumas mudanças que podem fazer com... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 12:08:32
CONHEÇA A HISTÓRIA DO IMPOSTO DE RENDA
Está disponível na TV Receita Leia mais
Postado em: 10/03/2016 12:06:05
TRABALHO: LICENÇA- PATERNIDADE PODERÁ SER PRORROGADA POR 15 DIAS
A Lei nº 13.257/2016 altera a Lei nº 11.770/2008 que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã e institui a possibilidade de prorrogação da licença-paternidade por mais 15 dias, totalizando 20 dias de afastamento do empregado. A... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 12:03:30
PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO TERÁ PAGAMENTO ANTECIPADO A EMPRESAS
O governo federal alterou as regras do PPE (Programa de Proteção do Emprego) para tentar agilizar o pagamento feito às empresas que aderiram ao plano de preservação de postos de trabalho. Uma portaria do Ministério do Trabalho e... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 12:02:48
O ALÍVIO TEMPORÁRIO DOS ÍNDICES DE INFLAÇÃO
Mais do que seus aumentos constantes, a inflação torna-se preocupante quando deixa de desacelerar mesmo em períodos sazonalmente comportados, ou seja, a partir de fevereiro - que já não concentra reajustes anuais de tarifas públicas e de contratos de... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 11:58:36