COMO DECLARAR NO IR FGTS USADO PARA AMORTIZAR FINANCIAMENTO?
O valor das parcelas pagas pelo financiamento durante o ano de 2015 deve ser acrescido ao valor do imóveldeclarado no ano anterior. Para informar o valor exato, solicite à Caixa o extrato do financiamento para fins de Imposto de Renda. Com as... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 10:57:55
CRISE E DESEMPREGO DERRUBAM RECEITA DO FGTS
A arrecadação do FGTS encolheu 4,7% em janeiro deste ano em relação ao verificado um ano antes, considerando a inflação do período. Em 2015, a receita proveniente da contribuição das empresas ao fundo já havia recuado 2,1%,... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 10:57:25
TJSC - JUSTIÇA OBRIGA SEGURADORA A PAGAR R$ 241,5 MIL POR SINISTRO DE INCÊNDIO EM IMÓVEL
A 3ª Câmara Civil do TJ determinou que uma seguradora honre duas apólices referentes a imóvel que sofreu perda total em decorrência de incêndio fortuito. A empresa negava-se a... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 13:21:01
TST - SANTA CASA INDENIZARÁ VENDEDORA POR EXIBIR DEMITIDOS POR BAIXA PRODUTIVIDADE EM QUADRO DE AVISO
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Santa Casa contra decisão que a condenou a ressarcir por danos morais uma vendedora que teve o nome divulgado em lista de empregados... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 13:20:27
TJSP - NEGADA INDENIZAÇÃO A FAMÍLIA DE ASSALTANTE MORTO EM TENTATIVA DE ROUBO
A esposa e o filho de um assaltante que foi morto ao tentar roubar estabelecimento comercial não receberão indenização do Estado, decidiu a 11ª Câmara de Direito... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 13:19:43
CNJ - DEPOIS DE UM ANO, INCIDÊNCIA DE FEMINICÍDIO É GRANDE NO INTERIOR
Um ano após sancionada a Lei do Feminicídio (Lei nº Leia mais
Postado em: 10/03/2016 13:19:03
STJ - INSTAURAÇÃO DA ARBITRAGEM DEPENDE DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO CONSUMIDOR
Nos contratos de consumo que prevejam a arbitragem (técnica de solução de conflitos em que as partes buscam um árbitro para a solução imparcial do litígio), ainda... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 13:18:16
TJSC - MOTORISTA SÓ RESPONDE POR MORTE DE CARONA CASO TENHA DOLO OU CULPA GRAVE EM ACIDENTE
O motorista que oferece transporte voluntariamente, caso se envolva em acidente com morte do caroneiro, somente será responsabilizado civilmente se comprovado seu dolo ou culpa grave. Leia mais
Postado em: 10/03/2016 13:17:22
TRT-2ª - É VÁLIDA PENHORA DE CRÉDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA PARA QUITAÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA
Execução da sentença é a fase do processo na qual se buscam efetivamente os meios para que o trabalhador receba as verbas que a sentença reconheceu serem suas por direito. Pois,... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 13:16:51
TJSP - SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 18/03/2016 EM RAZÃO DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO NCPC
Comunicado Conjunto nº 333/2016 (Protocolo CPA nº 2016/029635) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos... Leia mais
Postado em: 10/03/2016 13:16:16