TRF-1ª - VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDOS INDEVIDAMENTE NA FONTE PODEM SER COMPENSADOS COM OS VALORES RESTITUÍDOS NA DECLARAÇÃO ANUAL
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença, do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que acolheu parcialmente embargos à... Leia mais
Postado em: 11/01/2016 10:14:17
TJGO - JUSTIÇA AUTORIZA ABORTO DE FETO COM SÍNDROME DE EDWARDS
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, autorizou uma mulher a interromper a gravidez, de 25 semanas, depois que exames pré-natais diagnosticaram o bebê... Leia mais
Postado em: 11/01/2016 10:13:07
TRF-2ª MAJORA VALOR DE INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA CEF
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, por unanimidade, a decisão de 1º grau que foi favorável ao pedido de S.D.S. a fim de... Leia mais
Postado em: 08/01/2016 10:32:30
AGÊNCIA CÂMARA - ENTRA EM VIGOR A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou no Congresso por 15 anos e passou a valer 180 dias após a sanção, garantindo direitos nas áreas de... Leia mais
Postado em: 08/01/2016 10:31:25
AGÊNCIA BRASIL - IPVA EM SÃO PAULO NÃO PODE SER PAGO COM CÓDIGO DE BARRAS, ALERTA FEBRABAN
Para evitar fraude no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a Federação Brasileira Bancos (Febraban) esclarece que o contribuinte pode obter... Leia mais
Postado em: 08/01/2016 10:30:33
STF - LIMINAR RESTABELECE PORTARIA QUE SUSPENDE PERÍODOS DE DEFESO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)... Leia mais
Postado em: 08/01/2016 10:29:35
RECEITA ABRE NESTA SEXTA CONSULTA A LOTE RESIDUAL DO IR DE ANOS ANTERIORES
A Receita Federal informa que, a partir das 9h desta sexta-feira (8), estará disponível para consulta o lote multiexercício residual de restituição do Imposto sobre a Renda... Leia mais
Postado em: 08/01/2016 10:28:00
ENTRA EM VIGOR DECRETO SOBRE INCENTIVOS A MICROEMPRESAS
Já está em vigor o decreto que estabelece incentivos para a participação de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, agricultores familiares e cooperativas de... Leia mais
Postado em: 08/01/2016 10:26:48
PESQUISA: 12% DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS JÁ RESPONDERAM PROCESSOS TRABALHISTAS
A PEC das domésticas, que vale em sua integridade desde outubro, amplia os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, prevendo a extensão dos direitos como os garantidos a qualquer... Leia mais
Postado em: 08/01/2016 10:26:05
EMPRESAS GANHAM MAIS PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DO BLOCO K DO SPED
Ficou para janeiro de 2017 o início da implementação do Bloco K - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque da Escrituração Fiscal Digital... Leia mais
Postado em: 08/01/2016 10:23:33