AGÊNCIA BRASIL - SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA R$ 880 EM 1º DE JANEIRO
A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no... Leia mais
Postado em: 29/12/2015 16:58:27
FGV - DIVULGADO O IGP-M DE DEZEMBRO DE 2015
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,49%, em dezembro. Em novembro, o índice variou 1,52%. Em dezembro de 2014, a variação foi de 0,62%. No ano de 2015, o... Leia mais
Postado em: 29/12/2015 16:57:27
TST - COOPERATIVA É CONDENADA POR DISPENSAR CANDIDATA A EMPREGO POR SER OBESA
A Cooperativa A. L., de Matelândia (PR), foi condenada a pagar R$ 4 mil a uma trabalhadora dispensada na fase de pré-contratação com a alegação de que era... Leia mais
Postado em: 29/12/2015 16:56:43
TRF-3ª - AUXÍLIO-ACIDENTE É DEVIDO AINDA QUE O NÍVEL DE DANO SEJA MÍNIMO
Decisão na TNU foi do juiz federal da 3ª Região Douglas Camarinha Gonzales A Turma... Leia mais
Postado em: 29/12/2015 16:56:08
STF - QUESTIONADA NORMA SOBRE PERÍCIA POR MÉDICOS NÃO INTEGRANTES DE CARREIRA DA PREVIDÊNCIA
A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5438, com... Leia mais
Postado em: 29/12/2015 16:55:28
TRT-22ª - ANTIGAS PROPRIETÁRIAS CONSEGUEM MANTER IMÓVEL QUE IRIA SER LEILOADO PARA QUITAR DÍVIDAS TRABALHISTAS DE EMPRESA
Uma situação inusitada, uma tese inédita. Assim foi o julgamento de um recurso (embargos de terceiros) apreciado na sessão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª... Leia mais
Postado em: 28/12/2015 16:54:23
TJSP - EMPRESA DEVE DESVINCULAR NOME DA CONCORRÊNCIA EM FERRAMENTA DE BUSCA NA INTERNET
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu, no último dia 16, pedido de um site de venda de viagens para determinar que empresa... Leia mais
Postado em: 28/12/2015 16:53:40
STJ - MARIA DA PENHA: MEDIDA DE PROTEÇÃO À MULHER PODE SER ANULADA POR MEIO DE HABEAS CORPUS
O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este... Leia mais
Postado em: 28/12/2015 16:52:40
TRT-3ª - TURMA NEGA A COBRADORA DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR VIBRAÇÃO EM ÔNIBUS
Em decisão recente, proferida pela 9ª Turma do TRT-MG, o desembargador João Bosco Pinto Lara chamou a atenção para o abuso do direito de ação nos pedidos de... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 16:51:54
TJMG - HOSPITAL DEVE INDENIZAR PACIENTE POR TER AGIDO COM NEGLIGÊNCIA
Por ter sido negligente no atendimento prestado a uma paciente, um hospital público de Bocaiuva foi condenado a indenizá-la em R$ 27,5 mil por danos morais. A decisão é da 6ª... Leia mais
Postado em: 28/12/2015 16:51:05