TRF-1ª - CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTO OU TRATAMENTO MÉDICO NÃO ESTÁ VINCULADA APENAS AO RISCO DE MORTE DO PACIENTE
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela União e pelo Estado do Amazonas confirmando sentença proferida pelo Juízo... Leia mais
Postado em: 16/12/2015 08:19:31
STJ ASSEGURA A VIÚVO DIREITO DE RECEBER BENS DA ESPOSA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que viúvo pode receber bens do patrimônio da esposa recebidos por ela com um dispositivo legal chamado cláusula de... Leia mais
Postado em: 16/12/2015 08:18:11
STJ RECONHECE QUE PROGRESSÃO PARA REGIME ABERTO NÃO DEPENDE DE PROPOSTA DE EMPREGO
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o benefício da progressão do regime semiaberto para o regime aberto a condenado por roubo, mesmo sem... Leia mais
Postado em: 15/12/2015 13:16:07
TRF-1ª - É INDEVIDA A COBRANÇA DIRETA AO BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE DA DIFERENÇA DE VALOR QUE EXCEDE AO PROCEDIMENTO COBERTO
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que julgou improcedente o pedido formulado por uma clínica credenciada do Programa de Saúde do... Leia mais
Postado em: 15/12/2015 13:15:22
CNJ - COMO FUNCIONA A ADOÇÃO INTERNACIONAL
A adoção de crianças brasileiras feita por pais estrangeiros ocorre, de maneira geral, quando não foi encontrada uma família brasileira disponível para acolher o menor. A... Leia mais
Postado em: 15/12/2015 13:14:44
RECEITA FEDERAL EDITA NOVAS REGRAS PARA A DCTF
O objetivo da nova IN é consolidar regras de apresentação da DCTF e facilitar a compreensão da norma A... Leia mais
Postado em: 15/12/2015 13:12:15
COMISSÃO ESPECIAL VOTA 17 PROJETOS DA AGENDA BRASIL NA QUARTA-FEIRA
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional volta a se reunir na quarta-feira (16), às 14h30, para analisar 17 projetos da Leia mais
Postado em: 15/12/2015 13:10:59
PEQUENOS EMPRESÁRIOS VOLTAM A PROCURAR CRÉDITO EM NOVEMBRO
Nas micros e pequenas empresas a elevação da demanda por crédito atingiu 0,4%, segundo dados da Serasa. Mas no ano, a queda foi de 0,5% Leia mais
Postado em: 15/12/2015 13:10:20
RECEITA VAI APERTAR CERCO EM 2016 E FISCALIZAR NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS
Para o fisco, medida é fundamental para incrementar os cofres da União e forçar regularização O... Leia mais
Postado em: 15/12/2015 11:50:40
PAÍS DEVE ENCERRAR 2015 NO MAIOR NÍVEL DE CHEQUES SEM FUNDOS DESDE 2009
A proporção dos cheques devolvidos sobre o total movimentado deve ficar em cerca de 2,30%, o nível mais alto desde 2009 Leia mais
Postado em: 14/12/2015 12:13:14