ESCRITURAÇÃO DIGITAL AUMENTARÁ EMPRESAS QUE EXPORTAM COM ISENÇÃO DE INSUMOS

Nos próximos 90 dias, indústrias de todo o país poderão exportar mercadorias sem pagar tributos federais na compra de insumos. Esse é o prazo que as empresas terão para aderir ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial com controle... Leia mais

Postado em: 01/02/2016 10:55:18

MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS SUPERAM NÚMERO DE EMPRESAS ABERTAS NO PAÍS

O número de MEIs (microempreendedores individuais) ultrapassou o de micro e pequenas empresas no Brasil. Desde sua criação, em 2008, até este mês, o país já... Leia mais

Postado em: 01/02/2016 10:52:54

REGIME DE TRIBUTAÇÃO CORRETO TRAZ DINHEIRO DE VOLTA AO CAIXA

A Contisul Transportes Nacional e Internacional, com sede em Santana do Livramento (RS), está há quase 25 anos no mercado. Em 2010, acumulava uma série de parcelamentos para pagar... Leia mais

Postado em: 01/02/2016 10:51:54

GOVERNO ENVIARÁ AO CONGRESSO NACIONAL REFORMA DO PIS/COFINS

O governo enviará ao Congresso Nacional nas próximas semanas, por meio de projeto de lei, uma proposta de reforma do PIS/Cofins, informou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta... Leia mais

Postado em: 01/02/2016 10:50:47

"CRISE SE ENFRENTA COM INOVAÇÃO"

Márcio Massao Shimomoto, novo presidente do Sescon-SP, fala sobre os desafios que o fisco vai impor às empresas neste ano de crise -e como uma boa gestão pode ser decisiva para se... Leia mais

Postado em: 01/02/2016 10:49:36

TRT-3ª - EMPRESA É CONDENADA POR CONHECER METADE DA SENHA BANCÁRIA DO EMPREGADO E POR EXIGIR ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO EM AGÊNCIA DISTANTE

Um servente de obras procurou a Justiça do Trabalho alegando que sua empregadora o obrigou a cadastrar a senha da sua conta bancária utilizando os quatro últimos dígitos de seu CPF. Segundo relatos do trabalhador, a abertura da conta salário foi realizada em... Leia mais

Postado em: 29/01/2016 11:21:19

TRF-3ª - IMÓVEL DOADO COM CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE PODE SER OBJETO DE CONSTRIÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL

A responsabilidade tributária abrange todos do contribuinte mesmo que gravados cláusula de impenhorabilidade voluntária A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a penhora da fração ideal de um... Leia mais

Postado em: 29/01/2016 11:20:19

MJ ABRE 2ª FASE DE DEBATE PÚBLICO PARA REGULAMENTAR O MARCO CIVIL DA INTERNET

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou na quarta-feira (27), a segunda fase de consulta pública sobre o decreto que regulamentará o Marco Civil da Internet, durante evento em Brasília. Acompanhado do ministro da Cultura, Juca Ferreira; das... Leia mais

Postado em: 29/01/2016 11:19:32

TJMG - EMPRESA AÉREA INDENIZA PASSAGEIRA POR ATRASO DE VOO

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 8 mil o valor da indenização que a empresa T. terá que pagar a uma passageira. A indenização é devida ao atraso de três horas em um voo entre... Leia mais

Postado em: 29/01/2016 11:18:44

CRÉDITOS DE RESTITUIÇÃO DE ICMS DO PROGRAMA NOTA LEGAL SÃO LIBERADOS

No total foram liberados R$ 7,5 milhões em créditos para os mais de 189 mil cadastrados no programa de estímulo fiscal. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) liberou nesta quarta-feira (27), o... Leia mais

Postado em: 29/01/2016 11:15:54