NOTÍCIAS DATA/HORA: 2/2/2016 - 12:33:30 AUMENTAR O TEXTO DIMINUIR O TEXTO AGÊNCIA BRASIL - COMISSÃO SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS APROVA REGIMENTO INTERNO
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos publica hoje (2), no Leia mais
Postado em: 02/02/2016 14:25:12
TJES - SUPERMERCADO CONDENADO A PAGAR R$16 MIL PARA MENINA
O juiz da 8ª Vara Cível de Vitória, Manoel Cruz Doval, condenou um supermercado a indenizar uma jovem em 16 mil reais por danos morais. A menina foi ofendida em público pelo... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 14:24:15
ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2016 COMEÇA EM 1º DE MARÇO
O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. Deverá declarar o contribuinte que recebeu rendimentos... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 14:21:27
GOVERNO PLANEJA UNIFICAR IDADE PARA APOSENTADORIAS DE HOMEM E MULHER
O governo elabora uma proposta de reforma da Previdência em que a idade de aposentadoria seria a mesma para homens e mulheres. A unificação está prevista a... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 14:19:03
PRAZO PARA PAGAR GUIA DO ESOCIAL DE JANEIRO ACABA NA PRÓXIMA SEXTA
Termina na próxima sexta-feira (5) o prazo para pagamento do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) referente ao salário de janeiro do empregado doméstico. A guia... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 10:14:38
CONTRIBUIÇÃO DO MEI PODERÁ SER AUMENTADA
Se a o valor passar de 5% para 11% do salário mínimo, a arrecadação poderá aumentar de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,4 bilhões, segundo o jornal “Valor... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 10:13:25
TRF-2ª CONFIRMA EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR FALECIDO
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a decisão de primeira instância que julgou extinta, sem resolução de mérito, a... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 11:00:57
STF - PLENÁRIO RETOMA JULGAMENTOS COM TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL
A pauta na primeira semana do Ano Judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF), contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas Turmas e no Plenário. Além de... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 11:00:03
STJ - ALGUNS DOS DESTAQUES A SEREM JULGADOS PELO STJ NO INÍCIO DESTE ANO
Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença estrangeira referente a acidente ambiental no... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:59:19
TRT-2ª - PROVA EMPRESTADA DE LAUDO PERICIAL SÓ É VÁLIDA QUANDO HÁ TOTAL CORRESPONDÊNCIA DAS FUNÇÕES
Embora tenha ganhado em 1ª instância alguns dos pedidos de sua reclamação trabalhista, trabalhador que era motorista recorreu ao 2º grau, insistindo fazer jus a adicionais de... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:58:31