TRF-2ª NEGA SUSPENSÃO DE MULTA A REDE VAREJISTA POR FALTA DE ETIQUETA DO INMETRO EM TELEVISOR
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a decisão de 1ª instância que negou à varejista de eletrodomésticos R. E. a suspensão da multa de R$ 10... Leia mais
Postado em: 11/12/2015 10:54:36
CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO - BALANÇOS DE MICROEMPRESAS
Os itens 12 a 14 da ITG 1000, que tratam da Carta de Responsabilidade da Administração, têm por objetivo definir e estabelecer a obrigatoriedade da existência formal de instrumento legal que evidencie e assegure a responsabilidade da administração da... Leia mais
Postado em: 11/12/2015 10:53:13
RECEITA FEDERAL LANÇA SEGUNDA FASE DO PROGRAMA OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO
Na próxima sexta-feira, 11 de dezembro, a Receita Federal lança a segunda fase do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), o OEA Conformidade. O programa OEA proporciona o aumento da competitividade das empresas que atuam no comércio exterior... Leia mais
Postado em: 11/12/2015 10:51:40
PREVIDÊNCIA: DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Através do Ato Declaratório Interpretativo nº 9/2015 a Receita Federal esclarece sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o décimo terceiro salário para as empresas que optarem sair da desoneração a partir de... Leia mais
Postado em: 11/12/2015 10:50:10
CRESCER SEM MEDO É APROVADO POR SENADORES DA CAE
Por unanimidade, os membros presentes à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovaram, nesta terça (8), o relatório da senadora Marta Suplicy para o PLC 125/2015, conhecido como Crescer sem Medo. Os senadores... Leia mais
Postado em: 11/12/2015 10:48:49
TJPB - DECISÃO MONOCRÁTICA GARANTE DIREITO A CANDIDATO ‘TATUADO’
Juiz entende que candidato “tatuado” pode participar do Curso de Formação de Soldados Em decisão monocrática proferida nesta sexta-feira (04), o... Leia mais
Postado em: 10/12/2015 10:16:32
TRF-3ª REJEITA DENÚNCIA POR IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA
Tribunal aplicou princípio da insignificância à conduta de importação de produto sem inscrição no Registro Nacional de Cultivares Leia mais
Postado em: 10/12/2015 10:14:23
TRT-2ª - DETERMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR NÃO ANOTAÇÃO EM CTPS INDEPENDE DE PEDIDO DA PARTE
No decorrer do processo TRT/SP – 00003766520135020481, a reclamada (Companhia B. de D.) recorreu à segunda instância para questionar a determinação do juiz de primeiro grau que... Leia mais
Postado em: 10/12/2015 10:13:17
STF - NORMA QUE ESTABELECE REGRAS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA É COMPATÍVEL COM A CONSTITUIÇÃO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa quarta-feira (9), que o artigo 12 da Lei Leia mais
Postado em: 10/12/2015 10:12:36
RECEITA ABRE CONSULTA AO ÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR 2015
A Receita Federal abriu ontem (9) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Estão no lote 2.721.019 contribuintes,... Leia mais
Postado em: 10/12/2015 10:10:37