CESTA BÁSICA FICA MAIS CARA NAS 18 CAPITAIS PESQUISADAS PELO DIEESE
O valor dos produtos que compõem a cesta básica aumentou, em novembro, nas 18 capitais onde é feita a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, pelo Departamento Intersindical de... Leia mais
Postado em: 10/12/2015 10:09:14
RECEITA PRORROGA CONDIÇÕES ESPECIAIS DE REPARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL
As micro e pequenas empresas que reparcelarem dívidas com o Simples Nacional até 31 dezembro de 2016 não precisarão dar entrada mínima de 10% ou 20% do saldo devedor. A... Leia mais
Postado em: 10/12/2015 10:08:01
RFB - FAZENDA CONCLUI REFORMA QUE SIMPLIFICA A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS
Projeto de Lei encaminhado à Casa Civil acaba com a cumulatividade e torna mais simples a apuração do tributo Leia mais
Postado em: 09/12/2015 11:28:27
CARF - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS DEVE OBSERVAR O LIMITE DE 30% EM CASO DE INCORPORAÇÃO DA EMPRESA
Em sessão realizada hoje, 8/12, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais decidiu, por maioria de votos, manter o entendimento de que a compensação de prejuízos... Leia mais
Postado em: 09/12/2015 11:27:37
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIVULGA PRIMEIRO DIAGNÓSTICO NACIONAL SOBRE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS
Estudo aponta que 18.172 pessoas no País estão sendo acompanhadas no País por meio de tornozeleiras. Em 86,18% dos casos, equipamento serve para controle de pessoas que já estão... Leia mais
Postado em: 09/12/2015 11:25:24
TJSC - DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NÃO SE SOBREPÕE AO INTERESSE MAIOR DE CRIANÇA E JOVEM
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou pedidos formulados por uma mãe no sentido de reaver filha hoje abrigada ou ainda permitir que possa visitá-la na... Leia mais
Postado em: 09/12/2015 11:24:41
TST DETERMINA INDIVIDUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIO EM AÇÃO AJUIZADA POR SINDICATO
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que determinou que a execução de uma... Leia mais
Postado em: 09/12/2015 11:24:00
PRESENTES PODEM TER ATÉ 80% DE TRIBUTOS, DIZ ESTUDO DO IBPT
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que quem pretende reunir a família para as ceias de Natal e Ano Novo irá desembolsar pelo menos 29,32% a... Leia mais
Postado em: 09/12/2015 09:57:46
GOVERNO FEDERAL CONCLUI PROJETO DE LEI PARA REFORMA E SIMPLIFICAÇÃO DO PIS
O Ministério da Fazenda encaminhou à Casa Civil projeto de lei de reforma para os Programas de Integração Social e de Formação de Patrimônio do Servidor... Leia mais
Postado em: 09/12/2015 09:56:00
SIMPLES DOMÉSTICO TEM 2,975 MILHÕES DE CADASTROS
A Receita Federal informa que no segundo mês de vigência do Simples Doméstico, o Portal do eSocial acumula cadastros de 1.396.194 empregadores domésticos e tem 1.579.522 empregados... Leia mais
Postado em: 09/12/2015 09:54:46