TJSC - HOMEM QUE COMPROU COBERTURA CONSTRUÍDA IRREGULARMENTE NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por um homem... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:15:11
TJSC - PROPRIETÁRIO DE TERRENO QUE PERDEU VALOR POR ATO DE MUNICÍPIO RECEBERÁ RESSARCIMENTO
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município do norte catarinense ao pagamento de indenização em favor de morador que teve seu direito... Leia mais
Postado em: 22/02/2016 12:14:32
TST - CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO IMPEDE REPRESENTANTE COMERCIAL DE OBTER JUSTIÇA GRATUITA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas processuais um representante comercial condenado na primeira instância por litigância de má-fé. Para o... Leia mais
Postado em: 22/02/2016 12:13:02
TRF-4ª - FILHO DECLARADO INCAPAZ APÓS MORTE DE MILITAR OBTÉM DIREITO À PENSÃO
A União deverá pagar pensão vitalícia ao filho incapaz de um militar anistiado, mesmo ele tendo sido declarado interditado após o falecimento do pai. Na última... Leia mais
Postado em: 22/02/2016 12:11:48
CJF RECONHECE PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
O Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu a decadência do ato de revisão de valores de adicional por tempo de serviço pagos a uma servidora pública de seu quadro, na... Leia mais
Postado em: 22/02/2016 12:11:16
TSE - CONGRESSO PROMULGA EMENDA QUE PERMITE TROCA DE PARTIDOS SEM PERDA DE MANDATO
O Congresso Nacional promulgou, nessa quinta-feira (18), a Leia mais
Postado em: 22/02/2016 12:10:45
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DEVEM FAZER DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA
Está aberto o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) fazerem a Declaração Anual Simplificada (DAS) referente ao ano de 2015. Os 5,6 milhões de MEIs no Brasil devem estar atentos para as mudanças na contribuição mensal que... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:05:08
E-COMMERCE NO SIMPLES JÁ PODE USAR LIMINAR DO STF
Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e parar de pagar impostos adicionais. Na última quarta-feira (17), o ministro Dias Toffoli... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:04:29
VENCE DIA 25-2 O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PIS-FOLHA
Estão obrigadas ao recolhimento as entidades sem fins lucrativos, inclusive condomínios, e as cooperativas que excluírem da base de cálculo do PIS-Faturamento ou da Cofins qualquer das receitas elencadas no artigo 15 da Medida Provisória 2.158-35/2001 ou 30-A... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 11:59:36
POR QUE UM BOM CARTÃO DE VISITA É IMPORTANTE PARA O CONTADOR?
Um bom cartão de visita é indispensável para a grande maioria dos profissionais. Esse pequeno documento não somente traz mais credibilidade, como também ajuda a difundir suas especialidades, facilita o contato e faz com que os possíveis clientes se... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 11:58:28