RECEITA TEM REGRA MAIS RÍGIDA PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS
Está aberta a temporada para acertar as contas com o Leão. É que a partir desta terça até o dia 29 de abril podem ser entregues as declarações do Imposto de Renda 2016, referentes aos rendimentos obtidos no ano passado. As regras da Receita... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:05:00
AUMENTO DE TRIBUTOS PODE CAIR SE BASE ALIADA NÃO SUPERAR IMPASSE
Uma nova leva de alterações tributárias do ajuste fiscal, lançada pelo Planalto para aumentar a arrecadação, corre o risco de perder a validade na próxima semana se a base aliada do governo não conseguir votar ainda hoje a Medida... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:04:19
RECEITA RECEBE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE HOJE
O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa hoje (1º) e termina no dia 29 de abril. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado nosite da Receita Federal.... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:03:27
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DE SOLICITAÇÃO DE JUNTADA – PGS
Foi disponibilizada a versão 1.3.1 do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS. A Receita Federal alerta que, desde 19/2/2016, esta nova versão deve, obrigatoriamente, ser instalada para que os contribuintes e cidadãos usuários possam... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:02:27
RECEITA FEDERAL ALERTA MAIS DE OITO MIL EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (29/02) que mais de oito mil empresas do Simples Nacionalreceberam comunicados de alerta desde o início de fevereiro. O objetivo é permitir a autorregularização desses... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:00:56
TRF-4ª - DESGASTES DE RODOVIAS NÃO PODEM SER ATRIBUÍDOS APENAS A EMPRESA DE TRANSPORTE
O entendimento de que as más condições das estradas federais não são causadas exclusivamente por veículos com excesso de carga levou o Tribunal Regional Federal da... Leia mais
Postado em: 29/02/2016 15:42:59
TJSC - CORTE DE ENERGIA NÃO PODE SER UTILIZADO PARA FORÇAR DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL EM DISPUTA
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que uma concessionária de energia elétrica religue a luz de imóvel objeto de alienação fiduciária, uma... Leia mais
Postado em: 29/02/2016 15:39:14
AASP – PREFEITO E PRESIDENTE DA OAB DE PRESIDENTE PRUDENTE RECEBEM CONVITE OFICIAL PARA O VIII SIMPÓSIO REGIONAL AASP
Na sexta-feira, 26, o prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello, recebeu convite oficial para o VIII Simpósio Regional da AASP, que acontece em 18 de março no Espaço Toledo. O... Leia mais
Postado em: 29/02/2016 15:38:04
TST - PEDIDO DE DEMISSÃO SEM ASSISTÊNCIA SINDICAL NÃO AFASTA DIREITO DE GESTANTE A ESTABILIDADE
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos de um ano depois da contratação, e sem assistência sindical, e... Leia mais
Postado em: 29/02/2016 15:30:32
TJSP - PAIS DE VÍTIMA DE DESABAMENTO EM FESTA SERÃO INDENIZADOS
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de Guarulhos e três organizadores de uma festa que terminou em... Leia mais
Postado em: 29/02/2016 15:24:24