CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS É SAÍDA PARA RECESSÃO, SEGUNDO AFIF
A queda de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre repercutiu em todos os setores da economia. Para os pequenos negócios, a solução no curto prazo é a... Leia mais
Postado em: 02/12/2015 10:28:06
ECONOMIA VOLTA AO PATAMAR DO INÍCIO DE 2011 E RUMA PARA DEPRESSÃO
A recessão da economia brasileira se aprofundou mais do que o esperado no terceiro trimestre, e a atividade econômica retrocedeu ao patamar do início de 2011. No terceiro trimestre seguido... Leia mais
Postado em: 02/12/2015 10:26:31
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS TERÃO DIFICULDADE PARA PAGAR 13º SALÁRIO
Uma em cada dez micro e pequenas empresas não terão recursos para pagar o 13º salário de seus funcionários. E das que têm empregados registrados, 12% recorrerão a... Leia mais
Postado em: 02/12/2015 10:25:00
ECONOMIA BRASILEIRA TEM O SEGUNDO PIOR DESEMPENHO DO MUNDO
A manutenção do quadro de recessão fez a economia brasileira registrar o segundo pior desempenho no mundo. O País ocupou, no terceiro trimestre deste ano, a vice-lanterna (41ª... Leia mais
Postado em: 02/12/2015 10:23:39
TJDFT - BANCO DEVE INDENIZAR CLIENTE QUE PAGOU DÍVIDA E FOI MANTIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco P. a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a consumidora que, mesmo tendo quitado uma dívida... Leia mais
Postado em: 02/12/2015 10:22:20
TRT-3ª - CALOR INTENSO NA LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR GERA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Trabalho a céu aberto. Calor intenso. Sol escaldante. Assim é o ambiente de trabalho da pessoa que atua no corte e plantio da cana-de-açúcar. Será que essas... Leia mais
Postado em: 02/12/2015 10:21:15
TRF-1ª - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NÃO SE APLICA AOS CASOS DE REITERAÇÃO CRIMINOSA
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região determinou o retorno da presente ação ao Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres (MT) para... Leia mais
Postado em: 02/12/2015 10:20:29
STJ - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE NÃO PODE SER RESCINDIDO SEM PROCESSO ADMINISTRATIVO
Para ocorrer a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, ainda que sob a alegação de fraude, é necessário processo administrativo prévio na Agência... Leia mais
Postado em: 02/12/2015 10:19:45
TJDFT - PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO OBTIDO POR GRAMPO ILEGAL GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, negou provimento a ambos os recursos, e manteve a sentença que condenou os réus... Leia mais
Postado em: 01/12/2015 10:32:23
TRF-3ª - IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL NÃO ALCANÇA VAGA DE GARAGEM INSCRITA COMO UNIDADE AUTÔNOMA
No recurso analisado pela 9ª Turma do TRT de Minas, uma das questões discutidas foi a possibilidade de a impenhorabilidade do bem de família se estender a vagas de garagem de edifício... Leia mais
Postado em: 01/12/2015 10:31:26