STJ - COMUNICAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO EQUIVALEM A INTIMAÇÕES PESSOAIS
As intimações realizadas pela Justiça por meio eletrônico, como no caso das publicações oficiais pela internet, são consideradas comunicações pessoais... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:18:12
STJ APLICOU PRIVILÉGIO EM CRIME DE FURTO, MESMO COM O VALOR DO BEM PRÓXIMO AO DO SALÁRIO MÍNIMO
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a um condenado o reconhecimento do privilégio no crime de furto, uma vez que o valor do bem subtraído... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:17:35
TRT-3ª - EMPRESA QUE FORNECE CONDUÇÃO E NÃO DEMONSTRA QUE LOCAL DE TRABALHO É SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO DEVE PAGAR HORAS DE PERCURSO
Quando o empregador transporta os empregados em condução particular, presume-se que o local de trabalho é de difícil acesso e não servido por transporte público regular.... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:16:27
NOVO CPC DEVE AUMENTAR HONORÁRIOS EM DISCUSSÕES ENVOLVENDO TRIBUTOS
Especialista ouvido pelo DCI avalia que com as novas regras os gastos com pagamentos de advogados em ações tributárias vão aumentar tanto para contribuintes quanto para a... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:04:53
PROJETO APROVADO NA CAE PERMITE USO DE RESIDÊNCIA COMO SEDE DE MICROEMPRESA
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua própria residência como sede da empresa. É o que estabelece projeto ( Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:02:46
MP QUE AUMENTA IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL COMEÇA A TRAMITAR NO SENADO
A Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:01:16
BOLETO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NÃO SERÁ MAIS ENVIADO PELO CORREIO
O microempreendedor individual (MEI) não receberá mais em casa o boleto mensal para realizar o pagamento dos seus tributos, informou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:00:27
A CRISE ATINGIU SUA EMPRESA? INVISTA
Paralisar investimentos durante um período de crise pode ser fatal para o futuro do negócio. Cinco especialistas mostram o que é prioritário manter para resistir à... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 09:59:19
TST - TURMA RESTABELECE CONFISSÃO FICTA DE TAIFEIRO QUE JUSTIFICOU FALTA A AUDIÊNCIA COM ATESTADO GENÉRICO
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e restabeleceu a pena de confissão ficta aplicada a um taifeiro que moveu... Leia mais
Postado em: 16/02/2016 10:35:40
TJSC - DANO MORAL PARA ESTUDANTE QUE ESPEROU MAIS DE CINCO ANOS POR DIPLOMA APÓS FORMATURA
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou uma instituição de ensino superior do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais em favor de... Leia mais
Postado em: 16/02/2016 10:34:45