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RENEGOCIA!: MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS INICIA NESTA SEGUNDA-FEIRA (24)

Saiba como participar do Renegocia!, programa que vai até 11 de agosto. Leia mais

Postado em: 24/07/2023 16:04:17

RECEITA FEDERAL ALTERA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FEMININA

Atendimento ao público terá horário excepcional durante os jogos do Brasil na Copa Feminina da FIFA. Leia mais

Postado em: 24/07/2023 16:02:32

INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE REMODELADA COMEÇA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (25/7)

EMPREGADA QUE ALEGOU ESTAR EM "LIMBO PREVIDENCIÁRIO" POR QUASE DEZ ANOS TEM SEUS PEDIDOS INDEFERIDOS, CONFIRMA A 5ª TURMA DO TRT-1

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu os pedidos de uma trabalhadora que alegava estar no chamado “limbo previdenciário” entre 2009 e 2018. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o entendimento do... Leia mais

Postado em: 20/07/2023 16:11:43

SOFREU VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS NAS VARAS DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO? NOTIFIQUE AS COMISSÕES TEMÁTICAS DA OABRJ

OABRJ DEBATE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DIANTE DE POSSÍVEL AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A ADVOCACIA

DEFESA IMPETRA HC PEDINDO LIBERDADE PROVISÓRIA DE EX-DEPUTADA FLORDELIS

A defesa da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, condenada por ter ordenado o homicídio de seu marido, impetrou Habeas Corpus requerendo a sua liberdade provisória. Leia mais

Postado em: 20/07/2023 16:07:23

FILHO DE JUIZ APOSENTADO É MORTO A TIROS NA FRONTEIRA COM O PARAGUAI

O filho do juiz aposentado Mário Eduardo Fernandes Abelha, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), foi morto a tiros no último domingo (16/7), em Ponta Porã, cidade que fica na fronteira com o Paraguai. De acordo com a polícia, Gilberto Emmanuel... Leia mais

Postado em: 20/07/2023 16:06:27

REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO E POSSIBILIDADE DE USAR PRECATÓRIO NO MS

Em uma recente decisão, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) considera possível e legitimamente aplicável, em consonância com o novo Código de Processo Civil (CPC), o direito do contribuinte em repetir o indébito tributário... Leia mais

Postado em: 20/07/2023 16:05:45

JUIZ FEDERAL PEDE EXONERAÇÃO EM MEIO À SUSPEITA DE ATUAR COMO COACH

O juiz federal Erik Navarro Wolkart, titular do 2º Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de Niterói (RJ), pediu exoneração do cargo para se dedicar à docência. A medida foi tomada depois da determinação da... Leia mais

Postado em: 20/07/2023 16:04:27