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RFB PUBLICA NORMA SOBRE APURAÇÃO, COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO PIS/PASEP E COFINS

Receita Federal atualiza normas para facilitar o cumprimento de obrigações por parte das empresas. Leia mais

Postado em: 18/07/2023 11:29:44

EXCESSO DE PRISÕES PREVENTIVAS AFETA EMPRESAS E INVESTIMENTO, DIZ ADVOGADA

Por vezes usado como forma de obter confissões e acordos de delação, o hábito de decretar prisões preventivas afeta não só os investigados, mas também as companhias cujos executivos sejam alvos dessa medida, e até mesmo a... Leia mais

Postado em: 18/07/2023 11:25:03

DIGITALIZAÇÃO TRAZ NOVAS PERSPECTIVAS PARA A INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS

O primeiro dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, evento que reuniu no fim de junho vários dos mais importantes nomes do Direito do Brasil e da Europa, teve uma importante discussão sobre contratos. Moderador da mesa "Interpretação de... Leia mais

Postado em: 18/07/2023 11:24:03

JUSTIÇA FEDERAL É INCOMPETENTE PARA JULGAR CASO SISTEMA S, DECIDE GILMAR

Para determinar a competência da Justiça Federal em casos que envolvem interesse da União, conforme o estabelecido no artigo 109, V, da Constituição, não é suficiente apenas a alegação de interesse genérico da... Leia mais

Postado em: 18/07/2023 11:22:50

MOBBING E A NOVA LEI DA ADVOCACIA NO BRASIL

A nova lei sancionada pelo presidente Lula, a partir do Projeto de Lei 1.852/23, que prevê a suspensão da atividade profissional de advogados condenados por assédio moral, sexual e discriminação, representa uma evolução importante na... Leia mais

Postado em: 18/07/2023 11:22:15

REFORMA TRIBUTÁRIA: IVA DO BRASIL PODE IR A 28% E SER O MAIOR DO MUNDO, AFIRMA IPEA

Ministro da Fazenda rebate afirmação e diz que pesquisa não considerou uma série de fatores. Leia mais

Postado em: 18/07/2023 11:20:58

ATÉ 1,5 MILHÃO DE BRASILEIROS TERÃO O NOME LIMPO PELO DESENROLA; VEJA SE É O SEU CASO

Iniciativa inclui desnegativação automática para dívidas de até R$ 100 e estímulo para renegociação com bancos. Leia mais

Postado em: 18/07/2023 11:15:58

NOTA FISCAL PAULISTA LIBERA R$ 32,5 MILHÕES; VEJA COMO RESGATAR VALORES

Ao todo, 13 milhões de participantes poderão resgatar valores da Nota Fiscal Paulista. Leia mais

Postado em: 18/07/2023 11:13:39