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FAZENDA ANALISA ALTERNATIVAS PARA TRIBUTAR BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS

Objetivo é aumentar arrecadação para cumprir a meta de zerar déficit primário. Leia mais

Postado em: 28/07/2023 11:28:08

LUCRO DO FGTS NÃO CAIU NA CONTA? VEJA O QUE FAZER

Pagamentos do lucro do FGTS já estão sendo feitos e os trabalhadores devem receber suas partes até no máximo dia 31 de julho. Leia mais

Postado em: 28/07/2023 11:27:22

PIS/PASEP: SAQUE DAS COTAS DEVE SER REALIZADO ATÉ O DIA 5 DE AGOSTO

CGU PROMOVE CONFERÊNCIA SOBRE DEZ ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO

A Controladoria-Geral da União promove nos próximos dias 1° e 2 de agosto, em Brasília (DF), a conferência "10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos". Leia mais

Postado em: 27/07/2023 16:22:38

O RECONHECIMENTO DE PESSOAS (ARTIGO 226-CPP) NA RELEITURA DO MINISTRO BARROSO

Ao negar provimento ao Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 227.629 de São Paulo, o ministro Roberto Barroso fez constar em sua fundamentação que "o entendimento desta Corte (STF) é no sentido de que 'o art. 226 do Código de Processo... Leia mais

Postado em: 27/07/2023 16:22:07

ROSA WEBER VISITA PENITENCIÁRIA E QUILOMBO NA BAHIA

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, esteve na Bahia nesta quarta-feira (26/7) para visitar o Complexo Prisional da Mata Escura, o Quilombo Quingoma e a entidade Mansão do Caminho, que... Leia mais

Postado em: 27/07/2023 16:21:31

JUÍZA DA FLÓRIDA É ADVERTIDA PUBLICAMENTE POR ATACAR DEFESA E FAVORECER ACUSAÇÃO

Por decisão unânime, o Tribunal Superior da Flórida advertiu publicamente a juíza Elizabeth Scherer, que presidiu o julgamento de Nikolas Cruz, autor do massacre de 2018 em uma escola de ensino médio de Parkland, no subúrbio de Fort Lauderdale, em que 14... Leia mais

Postado em: 27/07/2023 16:19:40