SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS – EMPRESA DO SIMPLES – INAPLICABILIDADE – CONVÊNIO 149/2015
Através do Convênio ICMS 149/2015 foram estabelecidas as regras para não aplicabilidade do instituto do regime de substituição tributária do ICMS aos produtos fabricados por contribuinte industrial em escala não relevante, conforme previsto no art.... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 11:03:46
CONGRESSO APROVA O ORÇAMENTO DE 2016, QUE PREVÊ COBRANÇA DE CPMF
Texto traz cortes de gastos, que atingem programas como o PAC e o Minha Casa Minha Vida, e prevê entrada de receita da CPMF, que ainda precisará ser aprovada O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17/12) a Lei Orçamentária Anual (LOA)... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 10:58:39
TRF-3ª - CONDENA ACUSADO DE PRATICAR DISCRIMINAÇÃO RACIAL PELA INTERNET
Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut A Primeira Turma do... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 10:54:49
OAB - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL
O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (17) o projeto de lei que cria a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares de advogados brasileiros, gerando renda... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 10:53:42
TRF-1ª - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PODE SER APLICADO A CRIMES AMBIENTAIS
É possível a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra o meio ambiente, desde que a lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 10:52:31
TRT-3ª - GRAVAÇÃO PROVANDO INCLUSÃO EM LISTA NEGRA GARANTE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A TRABALHADOR
Uma fabricante de autopeças do Sul de Minas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 25 mil a um ex-empregado incluído em "lista negra". A decisão é da... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 10:51:31
TJGO - CRÍTICAS EM PROGRAMA JORNALÍSTICO NÃO JUSTIFICAM PEDIDO POR DANOS MORAIS
Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis julgou improcedente o pedido de danos morais ajuizado por Sindicato contra a Rede R. e o apresentador O. F.. Segundo a magistrada,... Leia mais
Postado em: 18/12/2015 10:48:53
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR TERÁ R$ 6,2 BI COM FOCO NA PEQUENA EMPRESA
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador aprovou a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais para o exercício de 2016 Leia mais
Postado em: 17/12/2015 11:51:42
'VICE-REIS' DO FISCO
Governo propõe execuções fiscais diretas, sem passar pelo Poder Judiciário O governo federal tenta... Leia mais
Postado em: 17/12/2015 11:49:35
TRF-3ª AUMENTA VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A CLIENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Autora da ação é portadora de deficiência auditiva e foi barrada diversas vezes em porta giratória devido ao uso de aparelho Leia mais
Postado em: 17/12/2015 08:41:06