AGÊNCIA BRASIL - PRESIDENTA DILMA SANCIONA COM VETOS LEI QUE CRIA NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a... Leia mais

Postado em: 05/11/2015 11:27:53

STJ - INCIDE IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO NO REGIME DE DRAWBACK

Incide imposto de exportação sobre produtos cujos insumos ingressaram no país pelo regime de drawback. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça... Leia mais

Postado em: 05/11/2015 11:05:42

PESQUISA SPC/CNDL INDICA CRESCIMENTO DA CONFIANÇA DO PEQUENO EMPRESÁRIO

O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário (ICMPE), calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela... Leia mais

Postado em: 05/11/2015 11:00:23

PESQUISA DO SEBRAE EMBASA DEFESADA APROVAÇÃO DO NOVO SUPER SIMPLES

Guilherme Afif domingos defende a aprovação no Congresso, ainda neste ano, de projetoque cria a Empresa Simples de Crédito; PGR é contra proposta que... Leia mais

Postado em: 05/11/2015 10:40:11

CRESCE DEMANDA POR EMPRESAS DE AUDITORIA

Exigências fiscais e tributárias que começam a valer a partir de janeiro de 2016, como é o caso do Bloco K, mobilizam administradores e a... Leia mais

Postado em: 05/11/2015 10:26:31

PRAZO DE PAGAMENTO DO ESOCIAL É PRORROGADO ATÉ O DIA 30 DESTE MÊS

A presidenta Dilma Rousseff assinou uma portaria interministerial, que será publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, prorrogando até o último... Leia mais

Postado em: 05/11/2015 10:25:01

TRT-15ª - FUNCIONÁRIA DE BANCO CONSEGUE INDENIZAÇÃO POR TER SIDO HUMILHADA E SUBMETIDA A COBRANÇAS ABUSIVAS

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma instituição bancária ao pagamento de R$ 50 mil de danos morais a uma funcionária que sofreu assédio... Leia mais

Postado em: 04/11/2015 11:33:08

AGÊNCIA BRASIL - CÂMARA APROVA MP QUE PERMITE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (3) por 300 votos a favor e 87 contra a Medida Provisória (MP)  Leia mais

Postado em: 04/11/2015 11:32:21

OAB - DIÁRIO OFICIAL PUBLICA NOVO CÓDIGO DA OAB

A edição desta quarta-feira (4/11) do Diário Oficial da União traz publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. O texto foi elaborado ao longo de... Leia mais

Postado em: 04/11/2015 11:31:30

TST - VIGILANTE REVERTE JUSTA CAUSA POR TER SIDO O ÚNICO DEMITIDO APÓS BRIGA COM COLEGA

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a justa causa aplicada a um vigilante da B. Segurança e Transporte de Valores Ltda. que se envolveu em briga física com um colega de trabalho... Leia mais

Postado em: 04/11/2015 11:30:56