PRAZO PARA EMPRESAS QUITAREM DÉBITOS COM A RECEITA TERMINA NA SEXTA
O prazo para as empresas aderirem ao Prorelit (Programa de Redução de Litígios Tributários) termina nesta sexta-feira (30). Leia mais
Postado em: 29/10/2015 09:57:48
TJAL - LABORATÓRIO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE POR ERRO EM EXAME DE SANGUE
Resultado foi emitido em 1999, mas usuária só descobriu o equívoco em 2009, quando precisou fazer uma transfusão sanguínea para a mãe A... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 10:35:07
TJSP - CONDENADA POR ESTELIONATO TERÁ QUE RESSARCIR PREJUÍZO E PRESTAR SERVIÇO À COMUNIDADE
Funcionária de uma construtora foi condenada por decisão da 13ª Vara Criminal Central pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa. Leia mais
Postado em: 28/10/2015 10:33:26
STJ - PROCESSO PAUTADO E ADIADO, JULGADO EM ATÉ TRÊS SESSÕES, DISPENSA NOVA PUBLICAÇÃO
Não se faz necessária nova publicação nos casos de adiamento de processo de pauta, desde que o novo julgamento ocorra em tempo razoável. Esse foi o entendimento da Corte... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 10:32:17
CNJ - APROVADA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA PEDIDO DE VISTA NO JUDICIÁRIO
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (27/10), durante a 219ª Sessão Ordinária, resolução que regulamenta prazo para a... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 10:31:02
GOVERNO DIZ QUE QUEDA NA ARRECADAÇÃO PROVOCOU REVISÃO DA META FISCAL
A queda na arrecadação provocada pela crise econômica foi a principal responsável pela nova meta de déficit primário de R$ 48,9 bilhões para União,... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 10:27:44
SONEGADOR NÃO CONSEGUIRÁ ESCONDER DINHEIRO NO EXTERIOR A PARTIR DE 2017, AVALIA ESPECIALISTA
Com a troca automática de informações entre os países, vai ficar cada vez mais difícil esconder dinheiro no exterior. A advertência foi feita nesta terça-feira... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 09:55:17
NOVO REGIME ESPECIAL É A OPÇÃO PARA MICRO E PEQUENAS SAÍREM DA CRISE
Sessão no Senado aponta que a crise atinge os negócios menores, que ainda mantém um saldo positivo de 104 mil vagas criadas neste ano contra perda de 708 mil na média e grande... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 09:53:37
AFIF DOMINGOS DIZ QUE OUTROS PAÍSES ?NÃO TÊM O MANICÔMIO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO?
O ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos disse hoje (27), que outros países do mundo “não tem o manicômio tributário brasileiro”. A... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 09:51:16
TRF-4ª - TRF4 SUSPENDE MULTAS APLICADAS PELO DNIT POR EXCESSO DE VELOCIDADE
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que suspendeu três multas por excesso de velocidade aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:15:40