STJ - É VÁLIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO INTERESSE DE RETOMADA DE IMÓVEL EM PARCERIA AGRÍCOLA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial no qual um agricultor pretendia manter parceria agrícola para produção... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:14:12
STJ - É LEGAL CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO COM REMUNERAÇÃO APENAS EM CASO DE ÊXITO
Uma advogada contratada para serviços de recuperação e cobrança de dívidas não conseguiu ver declarada nula cláusula de trabalho que prevê que seus... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:13:25
TJSC - MULHER TEM DIREITO A MANTER SOBRENOME DO EX-MARIDO MESMO APÓS CONCLUÍDO DIVÓRCIO
Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge que adotou o sobrenome do outro a decisão de conservá-lo ou suprimi-lo. Baseada nessa premissa, a 1ª Câmara de... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:11:36
DOIS TERÇOS DOS EMPREGADORES FIZERAM CADASTRO NO SIMPLES DOMÉSTICO
A cinco dias do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no Simples Doméstico, regime simplificado de recolhimento de impostos e... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:09:17
X ENAT: REPRESENTANTES DOS FISCOS DAS TRÊS ESFERAS FORMALIZAM ASSINATURAS DE PROTOCOLOS
Evento culmina na assinatura de 12 protocolos e uma resolução, envolvendo temas como compartilhamento de informações e simplificação das obrigações... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:01:56
CÂMARA ALTERA PRAZO PARA CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE EMPRESAS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 2554/15, do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que permite contratos... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:00:19
NOVA ETAPA DO SPED FISCAL AINDA GERA DÚVIDAS
Especialistas dizem que implementação do chamado Bloco K, no âmbito do novo sistema de declaração, tem provocado questionamentos sobre o conceito de faturamento e sigilo de... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 10:58:23
COMISSÃO BUSCA SIMPLIFICAR CADASTROS TRABALHISTAS E AUMENTAR TRANSPARÊNCIA FISCAL
A comissão de juristas que trata da desburocratização pretende apresentar um conjunto de medidas que simplifiquem e unifiquem os cadastros de informações trabalhistas. A... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 10:57:00
TJSP - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVE DISPONIBILIZAR DADOS PARA LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma instituição financeira disponibilize, no prazo de cinco dias, dados para... Leia mais
Postado em: 26/10/2015 11:00:31
TRT-3ª REVERTE JUSTA CAUSA APLICADA A EMPREGADO COM MAIS DE 45 ANOS DE CASA
Um empregado que marcou o ponto do colega conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa aplicada pelo condomínio onde trabalhava. A reclamação, distribuída à... Leia mais
Postado em: 26/10/2015 10:59:51