SECRETARIA DA FAZENDA REALIZA EVENTO DE BALANÇO DE UM ANO DE IMPLANTAÇÃO DO SAT
A Secretaria da Fazenda realiza na próxima quarta-feira, 4/11, o evento "SAT - Um ano de mudanças para o varejo paulista", sobre o primeiro ano de... Leia mais
Postado em: 30/10/2015 10:55:52
SIMPLES DOMÉSTICO: JÁ SE CADASTRARAM MAIS DE 920 MIL EMPREGADORES
Até às 18 hs de hoje mais de 926.881 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento no site do eSocial O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro.... Leia mais
Postado em: 30/10/2015 10:49:28
TRT-2ª - TÉRMINO DA GREVE DOS BANCÁRIOS: VEJA COMO FICA A CONTAGEM DOS PRAZOS
Considerando o término do movimento grevista dos bancários, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou nova portaria (que será publicada no Diário Oficial... Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:21:52
TJSC - FILHO ACUSADO DE ENTRAR EM CURSINHO PARA MANTER PENSÃO GARANTE DIREITO NA JUSTIÇA
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve o pensionamento alimentício concedido para um jovem de 20 anos que frequenta curso pré-vestibular, com pretensão de ingressar no curso de... Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:20:50
STJ - TERCEIRA TURMA RECONHECE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO PARALISADA POR FALTA DE BENS PENHORÁVEIS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição intercorrente em execução ajuizada pelo banco B. e suspensa por 13 anos por inexistência de... Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:19:49
STJ - É LEGAL EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO NA SUSPENSÃO DE PROTESTO CAMBIAL
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento de recurso repetitivo, que o magistrado pode exigir prestação de caução, em dinheiro... Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:18:43
GOVERNO DO MARANHÃO CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA MUNICÍPIOS COM INCENTIVO DE ICMS
Empresas industriais e agroindustriais que se instalarem nos municípios maranhenses integrantes da rede Ride terão redução do ICMS previstos na lei estadual 10.259/2015 - Mais Empresas. Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:05:21
COMISSÃO REJEITA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS POR MICROEMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei Complementar Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:02:34
FGTS DE DOMÉSTICA PODE SER PAGO FORA DO ESOCIAL
Caixa divulga alternativa de recolhimento para empregador que não se cadastrar Rio - O empregador doméstico que não... Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:01:32
EMPRESAS ESTUDAM MELHOR FORMA DE RECOLHER TRIBUTOS
A decisão do governo de rever a desoneração da folha de pagamento levou os setores afetados a reavaliarem a forma como contribuem hoje para a Previdência.... Leia mais
Postado em: 29/10/2015 10:00:35