TRF-3ª - POLÍCIA FEDERAL DEVE EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA MENOR ESTRANGEIRO SÓ COM AUTORIZAÇÃO DA MÃE
Decisão do TRF3 vale para jovem peruano que vive em São Paulo e é baseada no Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul Leia mais
Postado em: 01/12/2015 10:28:39
AGENDAMENTO DO SIMPLES NACIONAL VAI ATÉ 30/DEZ
Está aberto desde o início de novembro, e segue até o dia 30 de dezembro, o prazo para agendamento de novas adesões ao Leia mais
Postado em: 01/12/2015 10:26:53
DAE DE NOVEMBRO DOS DOMÉSTICOS VAI INCLUIR FGTS SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO
Com a nova versão, os empregadores poderão gerar a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro de 2015 com a funcionalidade relativa à apuração e recolhimento de tributos sobre o adiantamento do 13º... Leia mais
Postado em: 01/12/2015 10:23:54
CONTAS DO SETOR PÚBLICO TÊM DÉFICIT DE R$ 11,5 BILHÕES EM OUTUBRO
O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, de acordo com... Leia mais
Postado em: 01/12/2015 10:20:02
NOVA FUNCIONALIDADE DO ESOCIAL ENTRA NO AR
DAE de novembro dos domésticos vai incluir FGTS sobre o adiantamento do 13º salário Leia mais
Postado em: 01/12/2015 10:17:27
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TÊM MENOS DE DOIS MESES PARA SE ADAPTAR AS NOVAS REGRAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
A partir de 1º de janeiro de 2016, as empresas de todo o Brasil que trabalham com vendas de produtos em geral terão de estar adaptadas ao Código Especificador da Substituição... Leia mais
Postado em: 30/11/2015 11:18:06
TST - TURMA ELEVA PARA R$ 10 MIL INDENIZAÇÃO A AUXILIAR DE LIMPEZA QUE SOFREU ASSÉDIO SEXUAL DE ENCARREGADO
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 2,5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a uma ex-auxiliar de limpeza da C. C. L. Ltda., que foi assediada... Leia mais
Postado em: 30/11/2015 09:14:48
TJSP - HOSPITAL INDENIZARÁ IDOSA POR ACIDENTE
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher que... Leia mais
Postado em: 30/11/2015 09:13:51
TST - TURMA MANTÉM CONDENAÇÃO CONTRA BANCO POR ORIENTAR CAIXA A ESCONDER DINHEIRO
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização de R$ 48 mil contra o Banco I. U. S.A. por orientar um caixa a esconder o dinheiro disponível na... Leia mais
Postado em: 30/11/2015 09:12:53
STJ - FILHO ESTUDANTE DE MILITAR FALECIDO GARANTE PENSÃO ATÉ OS 24 ANOS
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte de militar ocorrida no período de vigência simultânea das Leis Leia mais
Postado em: 30/11/2015 09:11:59