MESMO COM PROBLEMAS, RECEITA DIZ QUE NÃO PRORROGARÁ PRAZO DO CADASTRO DO ESOCIAL
O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, declarou nesta terça-feira (3) que o órgão não vai prorrogar o prazo de... Leia mais
Postado em: 04/11/2015 11:24:09
UNIFICAÇÃO DO ICMS NA CONTA DA UNIÃO
A unificação das alíquotas do ICMS, principal tributo estadual, deverá sair dos cofres da União e não da repatriação de recursos enviados ilegalmente ao... Leia mais
Postado em: 04/11/2015 11:22:23
MUDANÇA NA LEI DAS PARCERIAS AGORA SÓ DEPENDE DO SENADO
O plenário da Câmara dos Deputados votou pela exclusão de pontos que deixam a lei impraticável. Para que as alterações sejam incorporadas à... Leia mais
Postado em: 04/11/2015 11:21:17
CÂMARA APROVA MP QUE FACILITA PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS CONTESTADAS
Medida provisória permite ao contribuinte quitar débitos com a Receita Federal vencidos até 30 de junho de 2015, se estiverem em discussão administrativa ou... Leia mais
Postado em: 04/11/2015 11:20:23
TJSP - HOSPITAL É CONDENADO POR DIAGNOSTICADO INCORRETO
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital de Santos a indenizar viúva de paciente que faleceu após erro em diagnóstico. Ela... Leia mais
Postado em: 03/11/2015 11:55:34
TJGO - FÁBRICA DE AUTOMÓVEL DEVERÁ RESTITUIR VALOR E INDENIZAR CLIENTE POR FALHA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O juiz Jair Xavier Ferro, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a C. Brasil Importação, Fabricação e Distribuição de Veículos S.A. a restituir a... Leia mais
Postado em: 03/11/2015 11:54:28
STF - DISPOSITIVO DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS SOBRE PORTE DE ARMA BRANCA SERÁ ANALISADO
As implicações legais do porte de arma branca sem autorização serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, o Plenário Virtual acompanhou a... Leia mais
Postado em: 03/11/2015 11:53:16
AGÊNCIA BRASIL - SENADO COMEÇA SEMANA COM PAUTAS TRANCADAS POR MPS
A pauta do Senado começa a semana trancada por duas medidas provisórias que devem ser votadas na próxima terça-feira (3). A MP 682 estabelece que a Agência Brasileira Gestora de... Leia mais
Postado em: 03/11/2015 11:51:59
CUIDADOS – EMPREGADO DOMÉSTICO – FÉRIAS – PERMANÊNCIA NA RESIDÊNCIA
De acordo com o §5º da LC 150/2015, é lícito ao empregado doméstico, que reside no local de trabalho, nele permanecer durante as férias. A lei concedeu tal benefício considerando que não raramente... Leia mais
Postado em: 03/11/2015 11:51:22
SIMPLES TRABALHISTA PODE AMPLIAR FORMALIZAÇÃO
Deputado Guilherme Campos, Leandro Domingos e José Pastore debatem tema Um dos diálogos da tarde do primeiro dia de atividades (29) do Congresso Nacional do Sicomércio 2015 debateu o Projeto de Lei nº 450/2015, conhecido como Simples Trabalhista, que tem... Leia mais
Postado em: 03/11/2015 11:46:55