TRT-10ª - DESVIO DE FUNÇÃO EXIGE ADEQUAÇÃO SALARIAL SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO EMPREGADOR
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação da empresa P. Planejamento e Consultoria Ltda. ao pagamento de... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:07:41
TJSP RECONHECE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO A VIÚVA
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente recurso para reconhecer o direito real de habitação a viúva, negando a... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 10:38:01
TRF-3ª - DECISÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS A SERVIDORA QUE ADOTOU CRIANÇA COM 10 ANOS DE IDADE
Juíza federal declarou ilegal qualquer escalonamento de licença baseado na idade da criança Leia mais
Postado em: 30/09/2015 10:36:53
TRF-1ª - É CABÍVEL A QUEBRA DE SIGILO QUANDO COMPROVADO O ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região reformou decisão do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que, nos autos de... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 10:34:22
PAGAMENTO DO FGTS PARA TODOS OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PASSA A VALER EM OUTUBRO PRIMEIRO RECOLHIMENTO, NO ENTANTO, OCORRE APENAS EM NOVEMBRO, REFERENTE AO MÊS ANTERIOR TRABALHADO.
A CAIXA publicou, hoje (28), no Diário Oficial da União, a regulamentação que define a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os empregados domésticos a partir de outubro deste ano. O primeiro... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:56:47
RECEITA NEGA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA ECF A DATA LIMITE PARA ENTREGA ESTÁ MANTIDA PARA AMANHÃ, 30 DE SETEMBRO.
Na última sexta-feira, 25, a Receita Federal do Brasil (RFB) enviou ofício àFenaconinformando que o pedido de prorrogação da Escrituração Contábil Fiscal – ECF não foi aceito. A data limite para... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:54:26
ATENÇÃO COM O BLOCO M DA ECF COMO TODA NOVIDADE, HÁ INÚMERAS DÚVIDAS SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS E A IMPORTÂNCIA DOS REGISTROS.
A entrega da ECF em 30 de setembro tem movimentado os departamentosfiscaise contábeis de grande parte das empresas do país – pois só não precisam entregar a ECF as empresas do Simples e aquelas que são imunes ou isentas, que não entregaram a EFD... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:53:30
NOVOS VÍDEOS ENSINAM A USAR O E-CAC DA RECEITA FEDERAL O E-CAC TEM DIVERSOS SERVIÇOS PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL, QUE PODEM SER FEITOS POR MEIO DA INTERNET PELO PRÓPRIO USUÁRIO
A Receita Federal disponibilizou três novos vídeos de orientação aos contribuintes. As peças tratam da utilização do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e foram incluídos na TV Receita, que dá... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:52:39
COMUNICADO DA CAIXA SOBRE CONECTIVIDADE SOCIAL ICP COM ESSE SERVIÇO É POSSÍVEL REALIZAR O CADASTRAMENTO ON-LINE DE NOVOS TRABALHADORES, COM A GERAÇÃO E CONHECIMENTO IMEDIATO DO NÚMERO DO NIS.
Informamos a disponibilidade no Conectividade Social ICP do novo serviço “Cadastro NIS”. Com esse serviço é possível realizar o cadastramento on-line de novos trabalhadores, com a geração e conhecimento imediato do número do... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:51:12
TJRN - GESTANTE EM TRABALHO DE PARTO TEM ATENDIMENTO NEGADO E SERÁ INDENIZADA
O juiz Peterson Fernandes Braga, da Comarca de São Paulo do Potengi, condenou a U. N. e o Hospital P. a pagarem a quantia de R$ 15 mil, como indenização pelos danos morais que causaram a uma... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:48:55