TJGO - JUSTIÇA CONDENA SEGURADORA EM R$ 10 MIL
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão unânime, manteve a sentença que determina que a família de um homem que... Leia mais
Postado em: 15/09/2015 11:40:40
RECEITA PAGA HOJE QUARTO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal deposita hoje (15) na rede bancária o dinheiro relativo ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Neste lote de setembro,... Leia mais
Postado em: 15/09/2015 11:38:11
NOVA CPMF VAI FINANCIAR A PREVIDÊNCIA SOCIAL
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (14), durante o anúncio de cortes no Orçamento de 2016 e das medidas para redução de gastos e aumento de receita, que a nova... Leia mais
Postado em: 15/09/2015 11:35:47
DENÚNCIA ESPONTÂNEA NÃO LIBERA DE MULTA
O Estado de São Paulo decidiu que o contribuinte que solicitar cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e) ou conhecimento de transporte eletrônico (CT-e) depois do prazo previsto em lei... Leia mais
Postado em: 15/09/2015 11:34:20
CÂMARA PODE DERRUBAR PORTARIA DA RECEITA
A Portaria nº 1.265, da Receita Federal, que reune 25 sanções contra contribuintes com dívidas na esfera administrativa a partir de R$ 10 milhões, publicada no dia 4,... Leia mais
Postado em: 15/09/2015 11:33:05
AGÊNCIA BRASIL - ANTT OBRIGA EMPRESAS A JUSTIFICAR POR ESCRITO NEGATIVA DE GRATUIDADE A IDOSOS
As empresas de ônibus interestadual terão que justificar, por escrito, a razão da não concessão de gratuidade para idosos. Uma Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:25:15
TRT-2ª CONTRATO DE FACÇÃO NÃO SE CONFUNDE COM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região não aceitou o recurso de uma ex-empregada de uma confecção, que pedia o reconhecimento de vínculo direto com outra indústria do... Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:22:56
CJF - INSS DEVE COMPUTAR PERÍODO DE TRABALHADOR RURAL REGISTRADO POR EMPRESAS AGROINDUSTRIAIS
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve computar, para efeito de carência, o período exercido na condição de empregado rural registrado por empresas agroindustriais ou... Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:22:11
STJ - AUSENTE INTERESSE DE MENOR, PEDIDO DE ALIMENTOS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL GERA COMPETÊNCIA RELATIVA
A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do autor... Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:21:15
TST MANTÉM BAIXA DE DÍVIDA DE IPVA DE VEÍCULO ARREMATADO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da juíza da Vara do Trabalho de... Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:19:27