TJMG CONDENA PARÓQUIA A INDENIZAR NOIVOS POR CASAMENTO MAL CELEBRADO
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Paróquia S. A., de Mateus Leme, região central de Minas, a indenizar um... Leia mais
Postado em: 09/09/2015 16:02:01
TRF-3ª - SERVIDORA TEM PEDIDO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA FORA DO PRAZO NEGADO
Decisão do TRF3 diz que devem ser atendidos os requisitos do artigo 25 da Lei 8.112/90 A Primeira... Leia mais
Postado em: 09/09/2015 16:00:34
TJES - FACULDADE É CONDENADA POR PROIBIR ALUNA DE AMAMENTAR
O juiz Manoel Cruz Doval, da 8ª Vara Cível de Vitória, condenou uma faculdade da Capital ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a uma estudante que foi... Leia mais
Postado em: 09/09/2015 15:59:31
TRT-12ª - CONDOMÍNIO É CONDENADO COMO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO PELA MORTE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS QUE TOMOU CHOQUE
Para 4ª Câmara, contratante foi negligente em relação à segurança do ambiente de trabalho e contribuiu diretamente para o acidente A 4ª... Leia mais
Postado em: 09/09/2015 15:56:23
CÓDIGO DO CONSUMIDOR FAZ 25 ANOS E PODE TER ATUALIZAÇÃO VOTADA NO SENADO
Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros - o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua... Leia mais
Postado em: 09/09/2015 15:55:06
PLENÁRIO CONCLUI DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DO ISS; VOTAÇÃO É ADIADA PARA QUARTA
Projeto do Senado fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre... Leia mais
Postado em: 09/09/2015 15:53:59
RECEITA FEDERAL E PGFN ABREM PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO DE PARCELAMENTOS DA LEI 12.996/2014
A partir de 8 de setembro, inicia-se o prazo para a consolidação dos parcelamentos instituídos pela Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014. A consolidação dos... Leia mais
Postado em: 09/09/2015 15:53:15
PROJETO QUE QUER UNIFICAR PIS E COFINS PARA SIMPLIFICAR IMPOSTOS É RUIM PARA TODOS
O governo avalia um projeto com ótima justificativa: simplificar tributos. Mas um estudo mostra que a mudança aumentaria a inflação e o desemprego Leia mais
Postado em: 09/09/2015 15:52:23
DESBUROCRATIZAÇÃO É PRIMEIRO PASSO NO COMBATE À CRISE, ACREDITA SENADO
Juristas têm o longo prazo de 180 dias para propor medidas de desburocratização como parte das propostas elencadas por Renan para aquecer a economia e evitar aumento de... Leia mais
Postado em: 08/09/2015 12:27:54
RECEITA FEDERAL INICIA OPERAÇÃO DE COBRANÇA DE R$ 20,6 BI DEVIDOS POR GRANDES CONTRIBUINTES
Iniciativa voltada a 432 contribuintes é destinada a reforçar o caixa do governo em meio à necessidade de recursos para fechar as contas de 2015 e de 2016 Leia mais
Postado em: 08/09/2015 12:26:27