TJGO - MULHER TERÁ DE INDENIZAR EX-MARIDO POR INFIDELIDADE E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
A fidelidade recíproca é dever de ambos os cônjuges. É o que estabelece o artigo 1.566, inciso I do Código Civil ( Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:38:29
ENTIDADES REPUDIAM INVESTIDA POR CPMF
Entidades da sociedade civil repudiaram o posicionamento dos sete prefeitos do Grande ABC em pedirem o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:22:16
CONTRIBUINTE QUE ENVIOU IR ZERADO PEGA DÍVIDA DE R$ 320 MIL
Um contribuinte do Rio Grande do Sul que remeteu a declaração de imposto de renda zerada por dois anos seguidos terá que pagar R$ 320 mil à Fazenda Nacional. A 2ª Turma do... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:21:10
COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE ISENTA DE PIS E COFINS A IMPRESSÃO DE LIVROS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 7, proposta que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:19:52
ESTADOS QUEREM FONTES MAIS SEGURAS PARA COMPENSAR PERDAS PELA UNIFICAÇÃO DO ICMS
Assim como havia ocorrido na semana passada, na primeira reunião realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para discutir o assunto, representantes de diversos estados... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:18:23
TJSC - LABORATÓRIO MÉDICO INDENIZARÁ HOMEM DIAGNOSTICADO EM EXAME FALSO-POSITIVO DE HIV
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um laboratório médico ao pagamento de indenização material e moral, na quantia total de R$ 5,17 mil, a um homem... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:22:45
TRT-2ª - SENTENÇA CONCEDE REPARAÇÕES POR DANOS MORAIS E DANO EXISTENCIAL
Uma funcionária da empresa C. B. de D. de outubro de 1998 a fevereiro de 2015 pediu rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando diversas irregularidades, como sobrejornada (inclusive em dias... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:20:41
STF - 2ª TURMA AFASTA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE APLICADA EM DESACORDO COM O ECA
Por considerar que a medida socioeducativa de internação imposta a um adolescente pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas desrespeitou o Estatuto... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:19:46
TJDFT - MOTORISTA É CONDENADO A INDENIZAR PEDESTRE ATROPELADA NA FAIXA
Sentença proferida nos autos na 5ª Vara Cível de Taguatinga condenou um motorista a pagar danos materiais e morais a uma pedestre atropelada na faixa de pedestres. Da sentença, cabe... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:18:43
SELIC DEVE SER MANTIDA EM 14,25% AO ANO NA REUNIÃO DO COPOM DESTA SEMANA
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na reunião do Comitê de... Leia mais
Postado em: 21/10/2015 10:16:29