APÓS RUMORES SOBRE A VOLTA DA CPMF, JOAQUIM LEVY DESCARTA SEU RETORNO
Em nota, Ministério da Saúde disse que ‘não há discussão em curso sobre o tema’ Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:06:53
NOVO SUPERSIMPLES DEVE BENEFICIAR SERVIÇOS QUE MAIS GERAM EMPREGOS
Na quarta-feira (17), parlamentares e líderes empresariais vão discutir a proposta de atualização da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que traz mais benefícios ao... Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:06:00
TJSP - Médica agredida em plantão será indenizada
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu R$ 26.400 de indenização por danos morais a uma médica que foi... Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:03:04
TJGO - Cliente deve ser indenizada por denunciação caluniosa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, manteve sentença do juiz da 1ª Vara Cível de Mineiros,... Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:01:57
TRT-7ª - Mãe de criança com síndrome de Down ganha na Justiça redução da jornada de trabalho
Em decisão inédita no Ceará, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais reduziu a carga horária de trabalho de uma servidora pública de 8 para 4... Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:00:44
TRF-1ª - Indicação errônea de autoridade coatora impõe a denegação de mandado de segurança
Sendo reconhecida a indicação errônea da autoridade coatora, impõe-se a denegação do mandado de segurança. Essa foi a tese adotada pela Corte Especial... Leia mais
Postado em: 15/06/2015 08:59:40
PAULISTANOS PREFEREM PAGAR DÍVIDA A PRESENTEAR NO DIA DOS NAMORADOS
Sondagem feita com 1.120 consumidores na capital paulista mostra que 77,3% dos entrevistados disseram que preferem pagar as dívidas e não presentear no Dia dos Namorados, caso tivessem de... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:13:44
NOVO REGIMENTO REDUZ NÚMERO DE CONSELHEIROS DO CARF EM 40%
Responsável pelo julgamento de multas impostas pela Receita Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) teve o número de conselheiros reduzido em 40%, passando de 216 para 130.... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:12:42
ALCKMIN E HADDAD DEFENDEM PEC PARA VIABILIZAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Governador de São Paulo se une ao prefeito paulistano e líderes de partidos adversários na Câmara, mas enfrentará resistências à proposta para quitar... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:11:43
PREFEITURA QUER REGULARIZAR DÉBITOS DE EMPRESA UNIPROFISSIONAL
A Prefeitura de São Paulo quer regularizar os débitos de empresas que estão cadastradas no regime especial de recolhimento de ISS das Sociedades Uniprofissionais (SUPs). Para tanto,... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:10:41