TJSC - TRANSPORTADORA GANHA INDENIZAÇÃO MORAL DE R$ 14 MIL POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NA SERASA
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma prestadora de serviços de telefonia móvel a pagar R$ 14 mil, a título de... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:24:37
TJDFT - HOSPITAL DEVERÁ INDENIZAR PARTURIENTE QUE DEU À LUZ SEM A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Taguatinga, que condenou o Hospital S. M. a indenizar parturiente e acompanhante por danos morais, ante... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:23:35
COMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DISCUTIRÁ FUSÃO DE IMPOSTOS
A Comissão Especial que analisa a Reforma Tributária se reúne na próxima terça-feira (18) para discutir as alterações constitucionais para a fusão de... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:17:12
IN QUE TRATA DO PERCENTUAL DE DESCONTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS É ALTERADA
Foi publicada no Diário Oficial de ontem, 17-8, a Instrução Normativa 80 INSS, de 14-8-2015, que altera a Instrução Normativa 28 INSS/2008, que divulgou regras sobre... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:16:16
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA PROGRAMA PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DO ITR 2015
Já está disponível no site da Receita Federal, o programa... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:15:24
MERCADO PREVÊ PELA PRIMEIRA VEZ CONTRAÇÃO DA ECONOMIA EM 2016
Pela primeira vez, os analistas de mercado preveem contração da economia brasileira em 2016, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC). A mediana das estimativas pra o Produto Interno... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:13:43
ECONOMISTAS DISCUTEM NESTA TERÇA-FEIRA PROPOSTA PARA REFORMA DO PIS E DA COFINS
A reforma de dois dos tributos mais complexos do País, o PIS e a Cofins, está prestes a sair do forno do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e especialistas apontam para a necessidade de o... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:13:02
TJGO - ARBITRAMENTO DE FIANÇA DEVE SER COMPATÍVEL COM A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ACUSADO
Foi concedido habeas corpus, com dispensa de fiança, a L. F. D. da S. e I. W. dos S., devido à hipossuficiência econômica de ambos acusados. Eles foram presos em flagrante... Leia mais
Postado em: 17/08/2015 09:53:10
AGÊNCIA BRASIL - INSS REGULAMENTA AUMENTO DO LIMITE DO CONSIGNADO DE 30% PARA 35% DA RENDA
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o aumento do limite do empréstimo consignado em folha de pagamento de 30% para 35% da renda mensal do benefício.... Leia mais
Postado em: 17/08/2015 09:52:25
COMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DISCUTIRÁ FUSÃO DE IMPOSTOS
A Comissão Especial que analisa a Reforma Tributária se reúne na próxima terça-feira (18), às 14h, para discutir as alterações constitucionais para a... Leia mais
Postado em: 17/08/2015 09:50:53