TSE APROVA MUDANÇAS NO CADASTRO DA JUSTIÇA ELEITORAL
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (6), modificações no funcionamento do cadastro da Justiça... Leia mais
Postado em: 07/08/2015 09:25:58
TJSP - PLANOS DE SAÚDE DEVEM CUSTEAR TESTES DE DENGUE
O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Capital, deferiu no dia (5/8) pedido de antecipação de tutela para impor a operadoras de planos de saúde o... Leia mais
Postado em: 07/08/2015 09:24:59
TST - GESTANTE DEMITIDA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO MESMO TENDO CONSEGUIDO NOVO EMPREGO
Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela R. P. Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade... Leia mais
Postado em: 07/08/2015 09:24:10
TJDFT - NÃO HAVERÁ RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS QUANDO FOREM INCOMPATÍVEIS COM RENDA DO RÉU
A 1ª Turma Criminal manteve decisão da 5ª Vara Criminal de Brasília, que negou pedido de restituição de bens apreendidos formulado por condenado em processo... Leia mais
Postado em: 07/08/2015 09:23:05
ESCOLHAS DO GOVERNO AUMENTAM BUROCRACIA
Especialistas criticam o peso das obrigações acessórias para melhoria no desempenho da produtividade e... Leia mais
Postado em: 06/08/2015 11:02:55
EMPREGADOR DOMÉSTICO: RECEITA LANÇA PROGRAMA QUE POSSIBILITA O CÁLCULO AUTOMÁTICO PARA O PAGAMENTO DA GPS EM ATRASO
Agora o contribuinte pode gerar a GPS diretamente na página da Receita Federal na internet A Receita Federal informa que já está... Leia mais
Postado em: 06/08/2015 10:56:02
REFIS DA CRISE: PRAZO PARA INFORMAR AO FISCO COMEÇA EM SETEMBRO
Pessoas físicas e empresas optantes pelo Simples também devem passar os valores dos débitos e o número de parcelas à Receita... Leia mais
Postado em: 06/08/2015 10:53:03
TRT-15ª - PUBLICADA PORTARIA QUE SUSPENDE PRAZOS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO PERÍODO DE 7 A 20 DE JANEIRO DE 2016
O presidente e o corregedor regional do TRT da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Gerson Lacerda Pistori, assinaram no último dia 29 de... Leia mais
Postado em: 06/08/2015 10:50:24
TJDFT - FURTO SEM COMPROVAÇÃO LEGÍTIMA NÃO GERA RESSARCIMENTO
O juiz do 2ª Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido da autora da ação que solicitava ao estabelecimento U. A. P. Hotel LTDA... Leia mais
Postado em: 06/08/2015 10:48:28
TRF-3ª DECIDE QUE INSS NÃO PODE COBRAR BENEFÍCIOS RECEBIDOS POR LIMINARES REVOGADAS
Efeitos da Ação Civil Pública têm abrangência nacional Leia mais
Postado em: 06/08/2015 10:49:32