TJMS - CONSÓRCIO É CONDENADO A REPASSAR VALOR DE CARTA DE CRÉDITO CONTEMPLADA
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um consórcio nacional de veículos ao pagamento da quantia de R$... Leia mais
Postado em: 11/09/2015 14:35:28
CNC PONDERA PONTOS DA MP 680/2015 EM COMISSÃO MISTA NO SENADO
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou da Audiência Pública destinada à analise da Medida Provisória (MP)... Leia mais
Postado em: 11/09/2015 14:31:21
PROJETO PRETENDE REGULARIZAR FORTUNAS NO EXTERIOR
O Ministério da Fazenda enviou, nesta... Leia mais
Postado em: 11/09/2015 14:30:18
QUEDA NA ARRECADAÇÃO REFLETE FALÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIZ ESPECIALISTA
Economista da FGV defende novo modelo, que reúna os principais tributos em um único Imposto sobre Valor Adicionado Leia mais
Postado em: 11/09/2015 14:28:53
CÂMARA APROVA NOVA REGRA DE ISS PARA BARRAR GUERRA FISCAL
Para o relator, o projeto vai estabelecer uma base mínima de 2% do ISS e acabar com a guerra fiscal Leia mais
Postado em: 11/09/2015 14:27:54
NOVO PORTAL FACILITA ABERTURA DE EMPRESAS NO ESTADO DE SP
O estado de São Paulo ganhou o novo site do Via Rápida Empresa com a proposta de desburocratizar o processo de abertura empresas. Por meio da ferramenta, é possível realizar... Leia mais
Postado em: 11/09/2015 14:27:07
TJSP - SERVIÇO “ATENDE” DEVE FORNECER TRANSPORTE FORA DO HORÁRIO CONVENCIONAL
A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans forneçam transporte gratuito do programa... Leia mais
Postado em: 11/09/2015 08:19:01
TRF-1ª - TURMA ABSOLVE RÉU DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO COM BASE EM CIRCULAR DO BANCO CENTRAL
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região absolveu um acusado da prática dos crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Ele foi um dos denunciados pelo... Leia mais
Postado em: 10/09/2015 08:17:42
AGÊNCIA BRASIL - CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE EMPRESAS A PARTIDOS E CONCLUI REFORMA POLÍTICA
A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de hoje, a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) Leia mais
Postado em: 10/09/2015 08:14:18
TRT-3ª - EMPREGADOR QUE ENTREGA GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO FORA DO PRAZO LEGAL DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA
O benefício do seguro desemprego é de suma importância para o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, pois garante a subsistência dele e de sua família pelo período... Leia mais
Postado em: 10/09/2015 08:13:04