FISCO EDITA NORMA SOBRE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
A Receita Federal publicou ontem nova solução de consulta sobre a contribuição previdenciária substitutiva, que incide sobre a receita bruta das empresas e com percentuais... Leia mais
Postado em: 03/06/2015 09:30:03
ESPECIALISTAS DIVERGEM SOBRE CRIAÇÃO DE NOVO CÓDIGO COMERCIAL
Durante audiência pública da comissão especial criada para instituir um novo Código Comercial (PL Leia mais
Postado em: 03/06/2015 09:25:43
TRT-18ª condena empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por colocar operadora em ócio forçado
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa A. Brasil S.A. (prestadora de serviços da operadora de celular V. S.A.) a pagar R$ 10 mil... Leia mais
Postado em: 03/06/2015 09:22:31
STJ - Para Terceira Turma, perito não pode atuar em processo quando é parte em ação idêntica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou suspeito um perito nomeado para elaborar laudo contábil em ação revisional de cláusulas contratuais... Leia mais
Postado em: 03/06/2015 09:21:00
TJES - Instituição financeira deverá pagar R$ 5 mil a cliente
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) majorou para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que uma... Leia mais
Postado em: 03/06/2015 09:19:46
TRF-3ª - Arrematação de bem por 50% do valor de avaliação não é considerado preço vil
Magistrada levou em conta depreciação no período entre a avaliação e a arrematação Leia mais
Postado em: 03/06/2015 09:18:18
Receita Federal disponibiliza novo Comprovante de Situação Cadastral no CPF
A Receita Federal disponibiliza hoje (1/6), novo Comprovante de Situação Cadastral no CPF - documento que informa sobre a regularidade cadastral do contribuinte perante o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). O... Leia mais
Postado em: 02/06/2015 11:24:45
RECEITA LANÇA MEGAOPERAÇÃO NACIONAL DE COMBATE AO CONTRABANDO E DESCAMINHO
Foi deflagrada, em âmbito nacional, uma megaoperação de combate ao contrabando, descaminho e outros crimes de fronteira. Leia mais
Postado em: 02/06/2015 11:23:26
GOVERNO QUER QUE OBJETIVO DE PROJETO DAS DESONERAÇÕES SEJA MANTIDO
Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse, no entanto, diz que vai dialogar com o Congresso Nacional Leia mais
Postado em: 02/06/2015 11:22:41
RECEITA: NOVO COMPROVANTE DA SITUAÇÃO CADASTRAL DIMINUI RISCO DE FRAUDES COM CPF
A Receita Federal liberou ontem (1º) o novo Comprovante de Situação do Contribuinte no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). De acordo com o Fisco, o documento é importante... Leia mais
Postado em: 02/06/2015 11:21:47