TRT-2ª - UNIDADES DO TRT-2 TEM PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS DE 11 A 16 DE AGOSTO
Nos mesmos moldes das portarias de suspensão de prazo anteriores, foi publicada nesta terça-feira (18) duas novas portarias de suspensão, referentes ao período de 11 a 16... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:27:00
TRT-15ª - EMPRESA QUE VEICULOU SEM AUTORIZAÇÃO FOTO DE FUNCIONÁRIA EM PUBLICAÇÃO É CONDENADA A INDENIZAR A TRABALHADORA
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma concessionária administradora de malha viária e manteve sentença proferida pelo juízo da Vara do... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:25:56
TJSC - TRANSPORTADORA GANHA INDENIZAÇÃO MORAL DE R$ 14 MIL POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NA SERASA
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma prestadora de serviços de telefonia móvel a pagar R$ 14 mil, a título de... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:24:37
TJDFT - HOSPITAL DEVERÁ INDENIZAR PARTURIENTE QUE DEU À LUZ SEM A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Taguatinga, que condenou o Hospital S. M. a indenizar parturiente e acompanhante por danos morais, ante... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:23:35
COMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DISCUTIRÁ FUSÃO DE IMPOSTOS
A Comissão Especial que analisa a Reforma Tributária se reúne na próxima terça-feira (18) para discutir as alterações constitucionais para a fusão de... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:17:12
IN QUE TRATA DO PERCENTUAL DE DESCONTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS É ALTERADA
Foi publicada no Diário Oficial de ontem, 17-8, a Instrução Normativa 80 INSS, de 14-8-2015, que altera a Instrução Normativa 28 INSS/2008, que divulgou regras sobre... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:16:16
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA PROGRAMA PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DO ITR 2015
Já está disponível no site da Receita Federal, o programa... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:15:24
MERCADO PREVÊ PELA PRIMEIRA VEZ CONTRAÇÃO DA ECONOMIA EM 2016
Pela primeira vez, os analistas de mercado preveem contração da economia brasileira em 2016, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC). A mediana das estimativas pra o Produto Interno... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:13:43
ECONOMISTAS DISCUTEM NESTA TERÇA-FEIRA PROPOSTA PARA REFORMA DO PIS E DA COFINS
A reforma de dois dos tributos mais complexos do País, o PIS e a Cofins, está prestes a sair do forno do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e especialistas apontam para a necessidade de o... Leia mais
Postado em: 18/08/2015 11:13:02
TJGO - ARBITRAMENTO DE FIANÇA DEVE SER COMPATÍVEL COM A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ACUSADO
Foi concedido habeas corpus, com dispensa de fiança, a L. F. D. da S. e I. W. dos S., devido à hipossuficiência econômica de ambos acusados. Eles foram presos em flagrante... Leia mais
Postado em: 17/08/2015 09:53:10