TJSP - SUICÍDIO DE PRESO EM DELEGACIA GERA DEVER DE INDENIZAR
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista condenou a Fazenda do Estado a pagar R$ 20 mil de indenização à mãe de um preso que cometeu... Leia mais
Postado em: 28/09/2015 09:54:02
AGÊNCIA BRASIL - SUSEP ADIA POR 180 DIAS ENTRADA EM VIGOR DE NOVAS REGRAS PARA SEGURO-VIAGEM
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) adiou por 180 dias a entrada em vigor da nova regulamentação do seguro-viagem. A previsão era que as novas regras começassem a... Leia mais
Postado em: 28/09/2015 09:44:56
BRASIL PRICE: SPED DO SIMPLES NACIONAL AMEAÇA PEQUENAS EMPRESAS SE ENFRENTAR A BUROCRACIA EM PAPEL JÁ É TAREFA DIFÍCIL PARA QUALQUER EMPRESÁRIO, A DIGITALIZAÇÃO SÓ VAI PIORAR ESSA REALIDADE.
Muitas pessoas devem ter crescido com a recordação da famosa venda, a mercearia do bairro, o mercadinho, a lojinha do Seu João. Pois é, e com certeza Seu João faz parte do Simples Nacional e até hoje toca seu negócio no mesmo ritmo, anotando tudo... Leia mais
Postado em: 25/09/2015 16:43:44
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 1.0.6.3 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) ATENÇÃO: NÃO OBSTANTE A PUBLICAÇÃO DE NOVAS VERSÕES, OS ARQUIVOS DAS ECF PODEM SER TRABALHADOS E TRANSMITIDOS EM VERSÕES ANTERIORES (1.0.6.X).
Foi publicada a versão Leia mais
Postado em: 25/09/2015 16:42:47
ECF: EMPRESAS ENFRENTAM PROBLEMAS PARA ENTREGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA ECF, NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA ATRELADA AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED, TERMINA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO.
Em virtude das dificuldades e dos problemas enfrentados pelos contribuintes com relação à Escrituração Contábil Fiscal, SESCON-SP reivindica mais prazo para o cumprimento da obrigação acessória O prazo para a entrega da... Leia mais
Postado em: 25/09/2015 16:38:51
EMPREGADO DEVE SER INDENIZADO MESMO QUE SUSPENSA A EXECUÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS
Trabalhador deve receber as horas extras habituais, mesmo que a permissão para executá-las tenha sido suspensa pelo empregador. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Cia... Leia mais
Postado em: 25/09/2015 16:20:40
MP QUE MUDA FÓRMULA DA APOSENTADORIA PASSA EM COMISSÃO
A nova fórmula para a aposentadoria, criada pela Medida Provisória (MP) 676/2015, foi aprovada nesta quarta-feira (23), com algumas modificações, pela comissão mista que examinou o texto editado pelo governo. O relator, deputado... Leia mais
Postado em: 25/09/2015 16:19:15
PRORROGAÇÃO DE JORNADA E IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE HORAS EM CONDIÇÕES INSALUBRES EXIGEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO MTE
No recurso examinado pela 7ª Turma do TRT-MG, uma empresa de engenharia e comércio não se conformava em ter que pagar a um ex-empregado as horas extras relativas às 7ª e 8ª horas trabalhadas em turnos ininterruptos de revezamento.... Leia mais
Postado em: 25/09/2015 16:17:49
TRF-3ª - DECISÃO CONCEDE PENSÃO À VIÚVA APESAR DE DEMORA DE DEZ ANOS PARA PEDIR O BENEFÍCIO
Benefício, que estava sendo pago à ex-companheira e a uma filha do falecido, será rateada entre as três O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu que a companheira de um... Leia mais
Postado em: 25/09/2015 16:02:30
TJES - ESTADO CONDENADO EM R$ 56 MIL POR MORTE DE PRESO
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, Felippe Monteiro Morgado Horta, condenou o Estado a pagar, como reparação por danos morais, R$ 56 mil à filha de um homem morto na... Leia mais
Postado em: 25/09/2015 16:00:12