STJ edita mais três súmulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 08:51:14
MTE LANÇA CARTILHA SOBRE AS NOVAS REGRAS DO SEGURO-DESEMPREGO E ABONO SALARIAL
Com o intuito de esclarecer trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial o Ministério do Trabalho e Emprego lança a Leia mais
Postado em: 02/03/2015 10:17:29
RECEITA COMEÇA A RECEBER DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DE 2015
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física... Leia mais
Postado em: 02/03/2015 10:15:09
RECEITA FEDERAL PERMITIRÁ COMPARTILHAMENTO ONLINE DE DADOS DO IMPOSTO DE RENDA
O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda... Leia mais
Postado em: 02/03/2015 10:18:29
COMISSÃO ESPECIAL DO SUPERSIMPLES VAI EXAMINAR PROPOSTA DO GOVERNO
A comissão especial do Supersimples, criada na Câmara dos Deputados, vai examinar a proposta do governo de reajuste do limite de receita anual das empresas em 100%, passando de R$ 3,6... Leia mais
Postado em: 02/03/2015 10:12:35
TRT-3ª - É possível penhora de fração ideal de imóvel indivisível
Não há qualquer impedimento legal à penhora de fração ideal de imóvel indivisível, desde que resguardadas as frações ideais pertencentes aos demais... Leia mais
Postado em: 02/03/2015 10:06:05
CNJ - Nova versão do Bacenjud será lançada em abril
Novas funcionalidades do sistema Bacenjud, que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras, deverão agilizar o trabalho de juízes a partir... Leia mais
Postado em: 02/03/2015 10:04:13
TRF-1ª - Negada nomeação de portador de necessidades especiais para cargo público
Não possui amparo legal pedido de nomeação de candidato à reserva percentual de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais enquanto tais vagas não forem... Leia mais
Postado em: 02/03/2015 08:38:20
TJSC - Plano de saúde deve reembolsar gastos com cirurgia feita em hospital não credenciado
A 1ª Turma de Recursos da Capital, em sessão realizada nesta semana, deu parcial provimento ao recurso apresentado por beneficiária de plano de saúde, para reformar sentença que... Leia mais
Postado em: 02/03/2015 08:35:46
Aumento do teto do Supersimples em 400% poderá ser votado em 30 dias
Câmara dos Deputados instaurou comissão especial que vai dar parecer sobre a matéria em regime de urgência; poderão ser beneficiadas indústrias que faturam por... Leia mais
Postado em: 27/02/2015 09:04:59