LEI ENTRA EM VIGOR E ALTERA REGRAS NO SEGURO-DESEMPREGO
Essa é apenas uma das medidas de corte de despesa adotadas pelo governo para equilibrar as contas públicas Leia mais
Postado em: 13/08/2015 13:42:17
UNIVERSALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL COMPLETA UM ANO
A universalização do Simples Nacional, que possibilitou a inclusão de 142 atividades no regime, completa um ano neste mês. Sancionada em agosto... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 13:41:25
AGENDA BRASIL COMEÇA A SER VOTADA PELOS PROJETOS DA DESONERAÇÃO E DO ICMS
O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da chamada Agenda Brasil, acordadas hoje (12) pelos senadores com os ministros da... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 09:12:02
MINISTRO AFIF SE REÚNE COM JUNTAS COMERCIAIS DE TODO O BRASIL
O ministro apresentou o #BemMaisSimples para os presidentes das Juntas Comerciais e destacou a importância desses órgãos no processo de desburocratização Na manhã desta quarta-feira (12), o... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 09:10:19
TRF-3ª CONCEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A APOSENTADO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA CONTROLADA
Autor da ação tem 87 anos, faz tratamento desde 1962 e sofre de câncer de pele controlado mas não extinto A Quarta Turma do Tribunal Regional... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 09:08:51
TJAC - CLIENTE TERIA SOFRIDO DESGASTE FÍSICO, EMOCIONAL E ABORRECIMENTO, ALÉM DE TRANSTORNOS PELO CANCELAMENTO DE COMPROMISSOS.
A 2º Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco negou provimento à apelação n.º 0014792-51.2014.8.01.0070, interposta pelo Banco do... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 09:07:51
TJDFT - EMBARQUE DE CRIANÇA PARA DESTINO DIVERSO DO CONTRATADO PELOS PAIS GERA INDENIZAÇÃO
A 4ª Turma Cível, por maioria de votos, manteve sentença de 1ª Instância que condenou a G. Linhas Aéreas S.A. a indenizar por desembarcar criança em... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 09:06:17
TJSP - SÍNDICO É CONDENADO POR SE APROPRIAR DE DINHEIRO DO CONDOMÍNIO
A juíza Lilian Lage Humes, da 1ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de apropriação indébita. O réu, que ocupava o cargo de síndico do... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 09:05:15
TST - TURMA CONFIRMA LEGALIDADE DE FRACIONAMENTO DE INTERVALO INTRAJORNADA DE TRABALHADOR RURAL
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que autorizou o fracionamento do intervalo intrajornada de um trabalhador rural de Campinas (SP), tendo em vista os usos... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:34:24
STJ - RESGATE EM PREVIDÊNCIA FECHADA SÓ É POSSÍVEL APÓS EXTINÇÃO DO VÍNCULO COM PATROCINADOR
Não é abusiva a cláusula do estatuto de entidade fechada de previdência privada que exige a extinção do vínculo trabalhista com o patrocinador para... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:32:36