PAGAMENTO DO FGTS PARA TODOS OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PASSA A VALER EM OUTUBRO PRIMEIRO RECOLHIMENTO, NO ENTANTO, OCORRE APENAS EM NOVEMBRO, REFERENTE AO MÊS ANTERIOR TRABALHADO.
A CAIXA publicou, hoje (28), no Diário Oficial da União, a regulamentação que define a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os empregados domésticos a partir de outubro deste ano. O primeiro... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:56:47
RECEITA NEGA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA ECF A DATA LIMITE PARA ENTREGA ESTÁ MANTIDA PARA AMANHÃ, 30 DE SETEMBRO.
Na última sexta-feira, 25, a Receita Federal do Brasil (RFB) enviou ofício àFenaconinformando que o pedido de prorrogação da Escrituração Contábil Fiscal – ECF não foi aceito. A data limite para... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:54:26
ATENÇÃO COM O BLOCO M DA ECF COMO TODA NOVIDADE, HÁ INÚMERAS DÚVIDAS SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS E A IMPORTÂNCIA DOS REGISTROS.
A entrega da ECF em 30 de setembro tem movimentado os departamentosfiscaise contábeis de grande parte das empresas do país – pois só não precisam entregar a ECF as empresas do Simples e aquelas que são imunes ou isentas, que não entregaram a EFD... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:53:30
NOVOS VÍDEOS ENSINAM A USAR O E-CAC DA RECEITA FEDERAL O E-CAC TEM DIVERSOS SERVIÇOS PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL, QUE PODEM SER FEITOS POR MEIO DA INTERNET PELO PRÓPRIO USUÁRIO
A Receita Federal disponibilizou três novos vídeos de orientação aos contribuintes. As peças tratam da utilização do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e foram incluídos na TV Receita, que dá... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:52:39
COMUNICADO DA CAIXA SOBRE CONECTIVIDADE SOCIAL ICP COM ESSE SERVIÇO É POSSÍVEL REALIZAR O CADASTRAMENTO ON-LINE DE NOVOS TRABALHADORES, COM A GERAÇÃO E CONHECIMENTO IMEDIATO DO NÚMERO DO NIS.
Informamos a disponibilidade no Conectividade Social ICP do novo serviço “Cadastro NIS”. Com esse serviço é possível realizar o cadastramento on-line de novos trabalhadores, com a geração e conhecimento imediato do número do... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:51:12
TJRN - GESTANTE EM TRABALHO DE PARTO TEM ATENDIMENTO NEGADO E SERÁ INDENIZADA
O juiz Peterson Fernandes Braga, da Comarca de São Paulo do Potengi, condenou a U. N. e o Hospital P. a pagarem a quantia de R$ 15 mil, como indenização pelos danos morais que causaram a uma... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:48:55
STF - CABE A MP ESTADUAL INVESTIGAR OMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE DADOS EM CARTEIRA DE TRABALHO
Cabe ao Ministério Público (MP) estadual investigar suposta prática de crime de omissão de anotação de dados relativos a contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:46:21
TRF-1ª - EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR CONDUTAS ILÍCITAS PRATICADAS PELO LOCATÁRIO
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, do Juízo Federa da 1ª Vara e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, que... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:45:33
TJSP - MORADOR DE CONDOMÍNIO NÃO PODERÁ MANTER CINCO CÃES EM APARTAMENTO
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 4ª Vara Cível Central da Capital, que obriga um morador de condomínio a... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:44:35
STF - LOCAL DA EXTORSÃO DEFINE ATRIBUIÇÃO PARA INVESTIGAR FALSO SEQUESTRO POR TELEFONE
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu atribuição ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para apurar fatos relativos a crime... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:42:35