TRT-2ª - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE NÃO ATENDE A TODOS OS REQUISITOS LEGAIS É NULO
Um empregado do setor de alimentação entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região após o juiz de 1ª instância (73ª Vara do... Leia mais
Postado em: 06/08/2015 09:47:28
PESQUISA CONCLUI QUE BRASILEIROS SABEM COMPRAR MELHOR QUE GOVERNOS
Pesquisa constatou que governo federal e órgãos estaduais e municipais pagam, em média, 17% a mais do que as empresas privadas. Leia mais
Postado em: 05/08/2015 11:06:16
RECEITA DIVULGA PRAZO PARA CONTRIBUINTES CONSOLIDAREM PARCELAS DO REFIS DA CRISE
A partir do próximo mês, os contribuintes que aderiram à terceira e quarta reabertura do Programa Especial de... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 11:05:25
CÓDIGO COMERCIAL TRARÁ SEGURANÇA JURÍDICA PARA INVESTIDORES E EMPRESÁRIOS
Tullo Cavallazzi Filho, presidente OAB-SC, considera que nova lei moderniza as relações comerciais O presidente a... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 11:04:37
LEI Nº 12.996/2014: 327 MIL CONTRIBUINTES OPTANTES DEVERÃO INDICAR DÉBITOS QUE DESEJAM PARCELAR
Prazo para consolidação começa a partir de 8/9/2015 Começa em 8 de setembro o prazo para a... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 11:03:40
SENADO PODE ADIAR VOTAÇÃO DE REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Renan Calheiros disse que irá reunir os líderes partidários para decidir sobre a proposta Com o argumento de... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 11:02:45
TJMS - FILHO É CONDENADO POR INJÚRIA CONTRA IDOSO E DESOBEDIÊNCIA
Sentença proferida pelo juiz Márcio Alexandre Wust, pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou o réu J.J. da S. à pena de 3 anos de reclusão, 2 anos de... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:54:44
TRT-4ª DEFERE INDENIZAÇÕES PARA EMPREGADA DESPEDIDA APÓS ABORTO ESPONTÂNEO
Uma empregada que sofreu aborto espontâneo e foi despedida após a licença-saúde deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, além de valores... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:53:56
TJDFT - PLANO DE SAÚDE DEVE ARCAR COM DESPESAS MÉDICAS DE URGÊNCIA INDEPENDENTE DE CARÊNCIA
A juíza da 4ª Vara Cível de Brasília concedeu a antecipação de tutela pleiteada pela autora da ação e determinou que a empresa A. A.... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:52:34
STF - JUIZ DE EXECUÇÃO PENAL PODE FIXAR CALENDÁRIO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PRESO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade de votos, que o juiz pode fixar um calendário anual de saídas temporárias de visita ao lar para o... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:51:37