TST - Banco não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio
Um empregado do Banco S. conseguiu anular sua dispensa ocorrida quando detinha o benefício do auxílio-doença, durante o período do aviso prévio indenizado. O banco tentou... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 08:57:26
STJ - Corte Especial admite recurso adesivo de quem ganha indenização por dano moral abaixo do valor
O autor de ação de indenização por dano moral que consegue um valor menor do que foi pedido tem interesse de recorrer e pode interpor recurso adesivo ao do réu que perdeu a... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 08:56:36
STJ reconhece possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a viabilidade jurídica da união estável homoafetiva e entendeu que o parceiro em dificuldade de subsistência pode... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 08:55:50
RECEITA ABRE CONSULTA PARA AMPLIAR ACESSO DE EMPRESAS A REGIME ESPECIAL DE EXPORTAÇÕES
Receita Federal abriu uma consulta pública, nesta terça-feira (3), para receber sugestões sobre a simplificação das normas do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:54:12
OPOSIÇÃO QUER VOTAR VETO A REAJUSTE DO IR ANTES DE ANALISAR ORÇAMENTO
Veto presidencial feito à correção em 6,5% da tabela do Imposto de Renda passa a trancar a pauta nesta quarta-feira. Ainda não foi marcada, no entanto, a próxima... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:53:38
FAZENDA DISCUTE TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS E DOAÇÕES A PESSOA FÍSICA
A equipe econômica já trabalha numa alternativa ao imposto sobre grandes fortunas para aumentar a arrecadação federal e, ao mesmo tempo, satisfazer a demanda política... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:52:23
ESTUDO MOSTRA AVANÇOS NOS JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS
A situação melhorou para o contribuinte que questiona autuações fiscais na esfera administrativa. Nova edição do Índice de Transparência do... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:51:30
MERCADO VOLTA A PIORAR PROJEÇÕES PARA O PIB
Com a deterioração das estimativas para a produção industrial, as previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 se aprofundou e a perspectiva de... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:50:32
STF - Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI
O Sindicato dos Despachantes e Autoescolas do Estado de Mato Grosso (SINDAED/MT) não tem legitimidade para ajuizar ações de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 08:20:28
DPU - Idosa receberá benefício mesmo com renda superior a limite
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial, conhecido como BPC/Loas, a uma idosa de 84 anos com renda acima do valor considerado limite. Assistida pela... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 08:19:36