TJSP - AGENDA 150 ANOS HOMENAGEIA RENATO TORRES DE CARVALHO FILHO
O caráter humano que o desembargador Renato Torres de Carvalho Filho demonstrou em sua carreira e na vida pessoal foi lembrado ontem (9) por magistrados, advogados, familiares e amigos na mais recente... Leia mais
Postado em: 10/09/2015 08:08:31
COMEÇA PRAZO PARA CONSOLIDAR PARCELAS DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS PELO REFIS
O chamado Refis da Crise renegocia dívidas com desconto nas multas e nos juros Começou nessa... Leia mais
Postado em: 10/09/2015 11:48:03
LEVY ANUNCIA NOVO ESTUDO DO GOVERNO EM BUSCA DE ELEVAR IR
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem que o governo analisa uma elevação no Imposto de Renda (IR) sobre a pessoa física como forma de melhorar a arrecadação... Leia mais
Postado em: 10/09/2015 11:46:17
CONFIANÇA DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS REGISTRA PIORA EM AGOSTO, REVELA ÍNDICE
O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário (ICMPE) de varejo e de serviços, medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela... Leia mais
Postado em: 10/09/2015 11:44:45
BRASIL TEM IR MENOR QUE O DA OCDE, MAS CARGA TRIBUTÁRIA TOTAL MAIOR
Levy comparou Brasil com outros países dizer que governo estuda IR maior. Carga tributária alcançou 35,9% do PIB, ante média de 34,1% na OCDE. Leia mais
Postado em: 10/09/2015 11:43:58
TJMG CONDENA PARÓQUIA A INDENIZAR NOIVOS POR CASAMENTO MAL CELEBRADO
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Paróquia S. A., de Mateus Leme, região central de Minas, a indenizar um... Leia mais
Postado em: 09/09/2015 16:02:01
TRF-3ª - SERVIDORA TEM PEDIDO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA FORA DO PRAZO NEGADO
Decisão do TRF3 diz que devem ser atendidos os requisitos do artigo 25 da Lei 8.112/90 A Primeira... Leia mais
Postado em: 09/09/2015 16:00:34
TJES - FACULDADE É CONDENADA POR PROIBIR ALUNA DE AMAMENTAR
O juiz Manoel Cruz Doval, da 8ª Vara Cível de Vitória, condenou uma faculdade da Capital ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a uma estudante que foi... Leia mais
Postado em: 09/09/2015 15:59:31
TRT-12ª - CONDOMÍNIO É CONDENADO COMO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO PELA MORTE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS QUE TOMOU CHOQUE
Para 4ª Câmara, contratante foi negligente em relação à segurança do ambiente de trabalho e contribuiu diretamente para o acidente A 4ª... Leia mais
Postado em: 09/09/2015 15:56:23
CÓDIGO DO CONSUMIDOR FAZ 25 ANOS E PODE TER ATUALIZAÇÃO VOTADA NO SENADO
Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros - o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua... Leia mais
Postado em: 09/09/2015 15:55:06