AGÊNCIA BRASIL - ANTT OBRIGA EMPRESAS A JUSTIFICAR POR ESCRITO NEGATIVA DE GRATUIDADE A IDOSOS
As empresas de ônibus interestadual terão que justificar, por escrito, a razão da não concessão de gratuidade para idosos. Uma Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:25:15
TRT-2ª CONTRATO DE FACÇÃO NÃO SE CONFUNDE COM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região não aceitou o recurso de uma ex-empregada de uma confecção, que pedia o reconhecimento de vínculo direto com outra indústria do... Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:22:56
CJF - INSS DEVE COMPUTAR PERÍODO DE TRABALHADOR RURAL REGISTRADO POR EMPRESAS AGROINDUSTRIAIS
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve computar, para efeito de carência, o período exercido na condição de empregado rural registrado por empresas agroindustriais ou... Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:22:11
STJ - AUSENTE INTERESSE DE MENOR, PEDIDO DE ALIMENTOS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL GERA COMPETÊNCIA RELATIVA
A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do autor... Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:21:15
TST MANTÉM BAIXA DE DÍVIDA DE IPVA DE VEÍCULO ARREMATADO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da juíza da Vara do Trabalho de... Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:19:27
NOVO PORTAL FACILITA ABERTURA DE EMPRESAS NO ESTADO DE SP
O estado de São Paulo ganhou o novo site do Via Rápida Empresa com a proposta de desburocratizar o processo de abertura empresas. Por meio da ferramenta, é possível realizar... Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:15:09
POR QUE COMPRAR DE PEQUENAS EMPRESAS MELHORA A SUA VIDA E A ECONOMIA DO PAÍS
Um simples ato pode mudar economicamente a região em que você mora ou trabalha. Comprar de um pequeno negócio no seu bairro contribui para a geração de renda e cria... Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:14:09
RECEITA FEDERAL VAI LIBERAR QUARTO LOTE DE RESTITUIÇÕES NA TERÇA-FEIRA
A Receita Federal vai liberar a restituição do quarto lote do Imposto de Renda de na próxima terça-feira, em um montante pago de R$ 2,5 bilhões. A consulta está... Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:13:12
PORTARIA RFB 1.265/15 TRAZ APENAS RESUMO DE MEDIDAS JÁ PREVISTAS EM LEI, APLICÁVEIS AO MAU PAGADOR DE TRIBUTOS
Diferente do que vem sendo noticiado por alguns órgãos da imprensa, a Portaria RFB nº 1.265, publicada no DOU de 4/9/2015, que aprovou a cobrança administrativa especial, com vistas... Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:12:27
PLENÁRIO RETOMARÁ VOTAÇÃO DO PROJETO DO ISS E ANALISARÁ MP SOBRE LIMITE DE CRÉDITO CONSIGNADO
A votação dos destaques e emendas apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) Leia mais
Postado em: 14/09/2015 11:11:24