SENADORES APROVAM REONERAÇÃO DA FOLHA
Casa mantém texto igual ao da Câmara, que vai à sanção de Dilma, para evitar mais atraso no pacote fiscal para iniciar agenda... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 12:55:02
TRT-3ª - DECISÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL COMUM NÃO AFETA DIREITO RECONHECIDO EM SENTENÇA TRABALHISTA ANTERIOR TRANSITADA EM JULGADO
Uma professora universitária ajuizou ação trabalhista contra sua empregadora, requerendo a declaração da nulidade da sua dispensa e a reintegração no... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 11:03:52
STJ - NO ROMPIMENTO DE LEASING, ARRENDADOR DEVE TER ASSEGURADO RETORNO DO VALOR INVESTIDO
“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se insignificante o valor de venda do bem depreciado, deve ser assegurada... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 11:04:12
TJSC - PROCESSO DIGITAL ALTERA A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE TÍTULO ORIGINAL EM CARTÓRIO
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC decidiu, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Dinart Francisco Machado, que em ação de busca e... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 11:04:02
TST - TURMA RECONHECE EXCESSO DE FORMALISMO EM DECISÃO SOBRE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação de um recurso do Condomínio R. A. Q., em Rio Quente (GO), e determinou seu retorno ao... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 11:01:34
REFORMA DO PIS/COFINS NÃO VISA ELEVAR ARRECADAÇÃO, DIZ LEVY
Segundo ele, sistema atual de cobrança dos tributos é 'arcaico'. Ministro... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 10:57:12
EMENDA À MP DA PROTEÇÃO AO TRABALHO FLEXIBILIZA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Proposta pode levar empresas e trabalhadores a definirem mudanças pontuais até mesmo nos períodos de férias e descanso semanal remunerado durante convenção coletiva... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 10:56:27
EMPRESÁRIOS PEDEM ALTERNATIVA AO PROJETO DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Liderados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Sakf, representantes de mais de 40 entidades empresariais de diversos setores... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 10:55:40
APROVADA NO SENADO PROPOSTA QUE MUDA CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAR PARAÍSOS FISCAIS
Novos critérios para classificação de paraísos fiscais foram aprovados nesta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Pela... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 10:54:58
CÂMARA APROVA PROJETO QUE ALTERA CORREÇÃO DO FGTS
Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano). Leia mais
Postado em: 19/08/2015 10:54:09