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TJSP - MORADOR DE CONDOMÍNIO NÃO PODERÁ MANTER CINCO CÃES EM APARTAMENTO

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 4ª Vara Cível Central da Capital, que obriga um morador de condomínio a... Leia mais

Postado em: 29/09/2015 09:44:35

STF - LOCAL DA EXTORSÃO DEFINE ATRIBUIÇÃO PARA INVESTIGAR FALSO SEQUESTRO POR TELEFONE

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu atribuição ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para apurar fatos relativos a crime... Leia mais

Postado em: 29/09/2015 09:42:35

ECF – NOTA TÉCNICA Nº 002 NOTA TÉCNICA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) NO 002, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.

Foi publicada no Portal do Sped, site da Receita Federal do Brasil (RFB), a Nota Técnica nº002 “Nota Técnica da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) no 002, de 25 de setembro de 2015. “Nota Técnica da... Leia mais

Postado em: 28/09/2015 10:05:45

COMO É A TRIBUTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NO SIMPLES NACIONAL? A ISENÇÃO FICA LIMITADA AO VALOR RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI 9.249/1995

Consideram-se isentos do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno optantes pelo Simples Nacional, salvo os que corresponderem a... Leia mais

Postado em: 28/09/2015 10:04:40

MINISTÉRIO MUDA REGRAS DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO PELA METODOLOGIA DO FAP, PAGAM MAIS OS ESTABELECIMENTOS QUE REGISTRAREM MAIOR NÚMERO DE ACIDENTES OU DOENÇAS OCUPACIONAIS

O Ministério da Previdência Social informou que os indicadores de frequência, gravidade e custo por classificação Nacional de Atividades Econômicas serão divulgados na próxima quarta-feira no Diário Oficial da União... Leia mais

Postado em: 28/09/2015 10:04:02

ECF: SUA EMPRESA ESTÁ PRONTA? A INTENÇÃO DA RECEITA FEDERAL É CONSEGUIR CRUZAR DADOS MAIS FACILMENTE PARA AUMENTAR A PRECISÃO DA FISCALIZAÇÃO.

São muitas as obrigações fiscais brasileiras. IR, ICMS, PIS, Cofins e ISS são parte de uma lista de mais de 90 impostos em vigor atualmente. Por conta da quantidade e da dificuldade de interpretação, o sistema tributário brasileiro ganhou fama de... Leia mais

Postado em: 28/09/2015 10:03:24

ENTREGA DE DECLARAÇÃO ACABA DIA 30 O FISCO ESTIMA QUE CERCA DE 1,2 MILHÃO DE ECFS SERÃO ENTREGUES ATÉ O FIM DO PRAZO, EM 30 DE SETEMBRO.

Até a última sexta-feira, mais de 667 mil Escriturações Contábeis Fiscais (ECFs) foram entregues, o correspondente a 55% do esperado. Para a Receita Federal, valor mostra "grande adesão das empresas ao cumprimento da... Leia mais

Postado em: 28/09/2015 10:01:18