RECEITA ANUNCIA CONSULTA AO 3º LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal deve anunciar a liberação da consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 nesta... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:03:42
RASCUNHO IRPF REDUZ RISCOS DE CAIR NA MALHA FINA
O aplicativo da Receita serve como forma de se antecipar à declaração do imposto de renda, sendo possível registrar as... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:02:15
STJ - APROVAÇÃO E REGISTRO DE LOTE NÃO SIGNIFICAM LICENÇA PARA CONSTRUIR
Ao julgar recurso especial que discutia o indeferimento de licença para construção no loteamento V. I., localizado no município de Rio Grande (RS), a Segunda Turma do... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:00:40
TJSP - COMEÇAM AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO PROMOVIDAS PELO TJSP E AASP
Começou a ser colocado em prática ontem (3) o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 10:58:40
STF - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DEVE SER ANALISADO CASO A CASO
Com a apresentação do voto-vista do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa segunda-feira (3) o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (HCs... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 10:56:31
TJSC - REDE DE SUPERMERCADOS INDENIZA EM R$ 26,8 MIL CLIENTE VÍTIMA DE FURTO
A 1ª Câmara de Direito Civil fixou indenizações por danos morais e materiais - R$ 15 mil e R$ 11,8 mil, respectivamente - a uma cliente que teve seu veículo furtado... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 10:55:41
TRT-2ª - VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM BANCO É COMPROVADO PELAS ATIVIDADES EXERCIDAS POR TRABALHADORA TERCEIRIZADA
Trabalhadora contratada por uma empresa da área de tecnologia da informação (TI) ingressou com uma ação contra esta e o tomador de serviço, Banco S.,... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 10:55:05
TRF JULGARÁ CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% DO FGTS
O adicional foi criado em 2001 por meio da Lei Complementar nº 110. Mesmo com a tramitação de... Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:40:38
CPRB – APLICAÇÃO A EMPRESAS EDITORAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E LIVROS
Lei 12.546/2011 A obrigatoriedade de recolhimento da CPRB (Lei 12.546/2011), aplica-se às... Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:39:34
IMPAIRMENT: VOCÊ SABE O QUE É ISSO?
A norma especifica que nem sempre é necessário conhecer o valor líquido de despesas de venda de um ativo e seu valor em uso Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:36:03