TJSP - Negada indenização a moradora que perdeu casa em inundação
Decisão da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização formulado... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 08:18:31
STJ - Indenização por morte de ciclista passa de R$ 55 mil para R$ 472 mil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em seis vezes o valor da indenização por danos morais devida por uma empresa de ônibus em decorrência do... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 08:17:35
FECHAR EMPRESA NO BRASIL É 44% MAIS CARO DO QUE ABRIR, AFIRMA PESQUISA
Atualmente, o fechamento de uma empresa no Brasil custa 44% mais caro do que abrir, segundo levantamento feito pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 09:11:12
FAZENDA LANÇA APLICATIVO PARA SMARTPHONE E TABLETS QUE PERMITE VERIFICAR A VALIDADE DE CUPONS FISCAI
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo colocou à disposição dos consumidores o aplicativo “SAT Verifica CFe” para smartphones e tablets com plataforma Android.... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 09:09:25
GOVERNO AUMENTA IMPOSTOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS
Após determinar limites de gastos para cada ministério com custeio e investimento até abril, o governo Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira (27) medida provisória reduzindo o... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 09:07:44
RECEITA RECEBE 86 MIL DECLARAÇÕES DE IR NO PRIMEIRO DIA
A Receita Federal informou nesta segunda-feira, 2, que foram entregues 86.026 declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física até as 17 horas. Leia mais
Postado em: 03/03/2015 09:06:10
TJGO - Condenado hospital que exigiu cheque caução para tratamento
Hospital não pode exigir cheques, ou qualquer outro título de crédito, como garantia prévia para a prestação de serviço médico-hospitalar. Esse é o... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 09:04:39
STJ - Novo pedido de justiça gratuita só é necessário quando houver negativa ou revogação anterior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não há previsão legal que autorize a exigência de renovação do pedido de assistência judiciária... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 09:03:41
TRT-3ª - Empregado que recebe salário mínimo não pode ser fiador do próprio empregador
O que leva um empregador a solicitar que uma empregada assuma o papel de fiadora para garantir o financiamento do capital de giro da empresa? Como poderia uma instituição financeira formalizar esse... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 08:53:03
TRT-1ª - Fraude no seguro-desemprego leva a condenação por má-fé
Ao julgar reclamação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no Sul Fluminense, o juiz Substituto Eduardo Almeida Jeronimo determinou que fossem cientificados o Ministério... Leia mais
Postado em: 03/03/2015 08:52:17