RECEITA FEDERAL ESTUDA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE SERVIÇOS, DIZ JUCÁ
A Receita Federal estuda a criação de uma “Cide sobre serviços”, informou hoje o senador Romero Jucá (PMDB-RR), segundo-vice-presidente do Senado Federal. Ele deu a... Leia mais
Postado em: 16/06/2015 09:09:48
GOVERNO E RELATOR MANTÊM IMPASSE SOBRE PROJETO QUE REDUZ DESONERAÇÃO
A semana será quente para o Palácio do Planalto, onde a Central Única dos Trabalhadores (CUT) começa a realizar manifestações contra o provável veto ao fim do... Leia mais
Postado em: 16/06/2015 09:08:40
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MUDANÇAS NO SUPERSIMPLES OUVE AFIF DOMINGOS
A comissão especial que analisa mudanças no Supersimples (Projetos de Lei Complementar Leia mais
Postado em: 16/06/2015 09:07:53
TRF-3ª - Decisão confirma que sociedade de advogados não precisa recolher anuidade à OAB/SP
Somente os advogados e estagiários detêm a obrigação de pagar anuidade ao Conselho de Classe A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª... Leia mais
Postado em: 16/06/2015 09:06:10
Agência Brasil - Procon alerta consumidor para golpe com fraude em boleto bancário
Antes de pagar qualquer boleto bancário, o consumidor deve verificar os dados impressos, como número do banco, se o número do código de barra corresponde ao da parte de... Leia mais
Postado em: 16/06/2015 09:05:13
TJES - Estado condenado em R$ 56 mil por morte de adolescente
A mãe de uma jovem morta por suposta negligência de um hospital estadual da Grande Vitória será indenizada em R$ 56 mil a título de danos morais após o juiz... Leia mais
Postado em: 16/06/2015 09:03:57
TRT-2ª - Decisão de expedição de ofícios para prosseguimento da execução cabe ao juiz
Execução é a fase do processo onde se cobra o valor devido e atualizado, contra o qual não cabe mais apelação, para se pagar a(s) parte(s) credora(s) e... Leia mais
Postado em: 16/06/2015 09:02:28
STJ - Terceira Seção edita mais quatro súmulas na área penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria penal, aprovou a edição de quatro... Leia mais
Postado em: 16/06/2015 09:01:36
RECEITA LIBERA PRIMEIRO LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2015
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15), na rede bancária, os valores do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Neste lote,... Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:09:02
REDUÇÃO DE IMPOSTOS NÃO PREJUDICA ARRECADAÇÃO, DIZ MINISTRO
Para Afif Domingos, simplificação tributária não compromete o esforço fiscal. 'Quando todos pagam menos, o governo acaba arrecadando mais', disse. Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:07:55