TJMS - Anulada condenação após preso apresentar documento de terceiro

Por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal deferiram revisão criminal requerida por I.R. pedindo revisão da sentença que o condenou a oito anos de... Leia mais

Postado em: 26/05/2015 10:39:34

TJSP - Prejuízo com greve de bancos não gera dever de indenizar

Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a um idoso que, durante greve de... Leia mais

Postado em: 26/05/2015 10:38:30

TRT-3ª - Empresa indenizará empregado alérgico a produtos químicos utilizados em serviço

No julgamento de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Diamantina, o juiz Osmar Rodrigues Brandão condenou uma empresa do ramo de tecelagem a pagar ao ex-empregado... Leia mais

Postado em: 26/05/2015 10:37:38

TJMG - Banco indenizará cliente assaltado após saque em agência

O B. foi condenado a indenizar um cliente, em R$ 15 mil, por danos morais, e em R$ 9.510, por danos materiais. O cliente foi vítima do assalto conhecido como “saidinha de banco”,... Leia mais

Postado em: 26/05/2015 10:36:25

STJ - Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo

A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor. Dessa forma, é vedado ao juiz proferir, no curso do... Leia mais

Postado em: 26/05/2015 10:35:39

Receita Esclarece Questões sobre a CPRB

Através de várias soluções de consulta, a Receita Federal esclareceu questões relativas à CPRB   Leia mais

Postado em: 26/05/2015 10:33:42

AFIF DEFENDE VOTAR MUDANÇAS NO SUPERSIMPLES APÓS APROVAÇÃO DE AJUSTE FISCAL

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, disse hoje (25), na capital paulista, que considera mais adequado aguardar a aprovação do ajuste fiscal no Congresso para... Leia mais

Postado em: 26/05/2015 10:31:03

COMISSÃO APROVA EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO ELETRÔNICA

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta que permite a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio... Leia mais

Postado em: 26/05/2015 10:30:19

COMISSÃO VOTA PROJETO QUE PERMITE SUSPENDER CONTRATO DE TRABALHO EM CASO DE CRISE ECONÔMICA

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode concluir, na quarta-feira (27), a votação de projeto que cria nova alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho.... Leia mais

Postado em: 26/05/2015 10:29:31

MEIS TÊM ATÉ O DIA 31 DE MAIO PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO ANUAL 2014

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o País têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), ano base 2014, à... Leia mais

Postado em: 25/05/2015 09:09:09