TJSC confirma extinção de execução diante da constatação de falta de liquidez de título
Todo processo de execução, para que se constitua e se desenvolva validamente, exige o inadimplemento do executado em relação à obrigação consubstanciada em... Leia mais
Postado em: 26/02/2015 11:23:31
TRT-2ª - Revogada portaria que reduzia jornada de trabalho e alterava o fechamento das unidades para
Em sessão plenária realizada na última segunda-feira (23), a maioria dos integrantes do Pleno do TRT da 2ª Região decidiu revogar a Portaria GP nº Leia mais
Postado em: 26/02/2015 11:22:37
SERVIÇOS DEVEM TER ALÍQUOTA MENOR DE PIS/COFINS
Na proposta de reforma do PIS/Cofins, em discussão no governo, admite-se a criação de uma alíquota específica para o setor de serviços, inferior aos 9,25% sobre o... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:56:32
PEQUENAS VÃO PRECISAR CONTROLAR MELHOR CONTAS COM NOVA LEGISLAÇÃO
As pequenas e médias empresas brasileiras vão precisar ter um controle maior da sua contabilidade com a nova legislação tributária voltada a pessoas... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:55:05
PLENÁRIO APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE ELEVA TETO DO SUPERSIMPLES
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:54:39
TERMINA SEXTA-FEIRA O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Vence na sexta-feira, dia 27, o prazo para que todas as empresas brasileiras entreguem à Receita Federal a Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF). A multa... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:52:07
Agência Brasil - Câmara aprova e vai à sanção projeto que criminaliza venda de bebidas a menores
A Câmara dos Deputados aprovou, Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:50:17
TRF-1ª - O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana
As filmagens captadas por câmeras de segurança instaladas no interior de agência bancária são confidenciais, constituindo abuso divulgá-las sem autorização da... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:49:35
TRT-3ª - Horas de sobreaviso e participação em cursos treinets dão direito a horas extras
A Justiça do Trabalho mineira tem recebido grande número de ações que noticiam casos de trabalhadores que permanecem à disposição do empregador, aguardando ordens... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:47:22
TRF-1ª - Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto
Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para excluir da condenação indenização por danos morais e determinar a... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:44:09