TJMS - Anulada condenação após preso apresentar documento de terceiro
Por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal deferiram revisão criminal requerida por I.R. pedindo revisão da sentença que o condenou a oito anos de... Leia mais
Postado em: 26/05/2015 10:39:34
TJSP - Prejuízo com greve de bancos não gera dever de indenizar
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a um idoso que, durante greve de... Leia mais
Postado em: 26/05/2015 10:38:30
TRT-3ª - Empresa indenizará empregado alérgico a produtos químicos utilizados em serviço
No julgamento de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Diamantina, o juiz Osmar Rodrigues Brandão condenou uma empresa do ramo de tecelagem a pagar ao ex-empregado... Leia mais
Postado em: 26/05/2015 10:37:38
TJMG - Banco indenizará cliente assaltado após saque em agência
O B. foi condenado a indenizar um cliente, em R$ 15 mil, por danos morais, e em R$ 9.510, por danos materiais. O cliente foi vítima do assalto conhecido como “saidinha de banco”,... Leia mais
Postado em: 26/05/2015 10:36:25
STJ - Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo
A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor. Dessa forma, é vedado ao juiz proferir, no curso do... Leia mais
Postado em: 26/05/2015 10:35:39
Receita Esclarece Questões sobre a CPRB
Através de várias soluções de consulta, a Receita Federal esclareceu questões relativas à CPRB Leia mais
Postado em: 26/05/2015 10:33:42
AFIF DEFENDE VOTAR MUDANÇAS NO SUPERSIMPLES APÓS APROVAÇÃO DE AJUSTE FISCAL
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, disse hoje (25), na capital paulista, que considera mais adequado aguardar a aprovação do ajuste fiscal no Congresso para... Leia mais
Postado em: 26/05/2015 10:31:03
COMISSÃO APROVA EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO ELETRÔNICA
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta que permite a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio... Leia mais
Postado em: 26/05/2015 10:30:19
COMISSÃO VOTA PROJETO QUE PERMITE SUSPENDER CONTRATO DE TRABALHO EM CASO DE CRISE ECONÔMICA
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode concluir, na quarta-feira (27), a votação de projeto que cria nova alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho.... Leia mais
Postado em: 26/05/2015 10:29:31
MEIS TÊM ATÉ O DIA 31 DE MAIO PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO ANUAL 2014
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o País têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), ano base 2014, à... Leia mais
Postado em: 25/05/2015 09:09:09