TST - TURMA CONFIRMA LEGALIDADE DE FRACIONAMENTO DE INTERVALO INTRAJORNADA DE TRABALHADOR RURAL
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que autorizou o fracionamento do intervalo intrajornada de um trabalhador rural de Campinas (SP), tendo em vista os usos... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:34:24
STJ - RESGATE EM PREVIDÊNCIA FECHADA SÓ É POSSÍVEL APÓS EXTINÇÃO DO VÍNCULO COM PATROCINADOR
Não é abusiva a cláusula do estatuto de entidade fechada de previdência privada que exige a extinção do vínculo trabalhista com o patrocinador para... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:32:36
TJGO - MÉDICO TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de um médico para ter direito ao... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:31:05
TRT-2ª - SÓ HÁ FALSO TESTEMUNHO QUANDO AS DECLARAÇÕES NÃO COINCIDEM COM FATOS PROVADOS OU INCONTROVERSOS
Uma ex-empregada da rede de lanchonetes M D. entrou com recurso contra sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, para questionar a multa aplicada às testemunhas... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:28:40
UM EM CADA QUATRO BRASILEIROS DESCONHECE QUE PAGA IMPOSTOS
Um quarto da população brasileira não tem consciência de que paga impostos. É o que mostra pesquisa realizada pela... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:26:59
MINISTRO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DEFENDE REGISTRO CIVIL ÚNICO
O Tribunal Superior Eleitoral, que já possui a identificação biométrica de 25 milhões de brasileiros, deve gerenciar o registro civil... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:17:02
ECF - PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
No bloco J da ECF deve ser apresentado o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:15:48
RECEITA REGULAMENTA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS
O conselheiro do CFC Osvaldo Cruz disse que "só irão se utilizar do Prorelit as pessoas jurídicas que são detentoras de prejuízos... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:14:19
COMISSÃO DO SENADO APROVA REDUÇÃO DE IMPOSTO PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora para votação em Plenário. Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:13:12
TJDFT - VIZINHO É CONDENADO A INDENIZAR POR RISCOS EFETUADOS NO AUTOMÓVEL DA VIZINHA
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação cível de um vizinho ao pagamento dos prejuízos materiais e dos danos morais causados à vizinha, cujo... Leia mais
Postado em: 11/08/2015 14:10:51