AUMENTO DE TARIFAS CONTRIBUIU PARA O AVANÇO DO ICMS EM SÃO PAULO
Os reajustes das tarifas de energia elétrica e dos combustíveis e a desvalorização do câmbio ajudaram a sustentar a arrecadação do Imposto sobre Mercadorias e... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:09:20
DILMA ASSINA MP QUE ESTENDE ATÉ 2019 MODELO ATUAL DE REAJUSTE DO MÍNIMO
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (24) no Palácio do Planalto medida provisória que será enviada ao Congresso Nacional e prorroga até 2019 o atual modelo... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:08:51
SENADO APROVA BENEFÍCIO PARA PEQUENAS EMPRESAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia pequenas empresas no pagamento de substituição tributária. Segundo o Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:06:13
TRF-3ª condena CEF a indenizar correntistas vítimas de transações on line fraudulentas
Banco é responsável por garantir segurança nas operações realizadas pela internet Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:03:56
TST - Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da União para determinar a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre as férias... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:02:30
AGU - Procuradoria confirma que faculdade precisa de autorização do MEC para aumentar vagas
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a necessidade de autorização do Ministério da Educação (MEC) para aumentar o número de vagas... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:01:31
STF - 2ª Turma rejeita alegação de nulidade em razão da leitura da decisão de pronúncia
A simples leitura de sentença de pronúncia (decisão que submete o acusado a júri popular) durante sessão do Tribunal do Júri não leva à nulidade absoluta do... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:00:26
TRT-3ª - Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios
Ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. Nesse caso, a nova empresa formada, denominada sucessora, assume... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 08:59:08
Receita recebe 4,4 milhões de declarações do Imposto de Renda
Três semanas após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 4.436.700 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de ontem (23). O número... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 11:32:47