TRT-3ª - Bancária obrigada a vender período de férias receberá valor em dobro
A norma legal que garante a todo empregado um período anual de férias visa a proporcionar ao trabalhador a oportunidade de descanso e lazer, fundamental para a sua recuperação... Leia mais
Postado em: 22/04/2015 08:58:41
TJSC - Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão proferida na comarca da Capital que negou pedido formulado por um pai para a modificação da guarda do filho, exercida pela... Leia mais
Postado em: 22/04/2015 08:58:29
STF - Reformada decisão que garantia imunidade tributária a chapas de impressão para jornais
Com base em jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello admitiu e julgou embargos de divergência para adotar entendimento restritivo quanto à imunidade... Leia mais
Postado em: 22/04/2015 08:55:53
LUCROS E DIVIDENDOS: MAIS UM ACENO DE AUMENTO DE CARGA TRIBUTÁRIA
Volta dos debates da taxação de lucros e dividendos no congresso nacional coloca entidades e contribuintes em alerta Leia mais
Postado em: 17/04/2015 11:04:16
CRESCE DEMANDA POR AUDITORIA ANTIFRAUDE
BDO e KPMG registram o dobro da procura em um ano após a Lava Jato e nova lei anticorrupção; na E&Y, a quantidade de gerentes da área passou de dois para 14 em um... Leia mais
Postado em: 17/04/2015 11:03:49
LEI DAS SACOLAS PLÁSTICAS GERA CONTROVÉRSIA E AFETA OS PMES
Mudança. Novas embalagens são fabricadas com 51% de resina de cana-de-açúcar e 49% de petróleo. Agora, o custo desses produtos para o comerciante pode ser até três vezes... Leia mais
Postado em: 17/04/2015 11:02:52
BRASIL ESTÁ AVANÇADO EM PADRONIZAÇÃO FISCAL
Com troca de dados permitida pelo Sped, segundo especialistas, empresários brasileiros não precisam se preocupar com as exigências contábeis da OCDE no País, que já... Leia mais
Postado em: 17/04/2015 11:02:03
TRT-10ª - Empregado substituto deve receber mesmo salário do que foi substituído
Um assistente fotográfico da Editora J. B. Ltda. receberá as diferenças salariais referentes ao período em que substituiu o operador de Photoshop, afastado temporariamente para exercer... Leia mais
Postado em: 17/04/2015 11:00:36
STJ - Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH
Em julgamento inédito, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as disposições da Lei Leia mais
Postado em: 17/04/2015 10:59:53
TJGO - Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em residência errada
Os advogados J. O. C. e C. R. P. C. serão indenizados em R$ 30 mil, cada, por danos morais, pelo Estado de Goiás. A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na... Leia mais
Postado em: 17/04/2015 10:59:21