EFD-CONTRIBUIÇÕES DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ AMANHÃ, 14-7
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro... Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:35:10
TJSC MAJORA PARA R$ 20 MIL DANOS MORAIS POR TROCA DE PLANO DE TELEFONIA NÃO AUTORIZADA
A 4ª Câmara de Direito Público atendeu recurso de uma mulher e majorou o montante concedido em primeira instância - R$ 10 mil - para o patamar de R$ 20 mil, a título... Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:30:59
AGÊNCIA BRASIL - ECA: MOVIMENTOS SOCIAIS DESTACAM AVANÇOS EM DIREITOS E PROTEÇÃO
Oriundo da luta de movimentos sociais antes mesmo da promulgação da Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:27:56
TJSP - QUEDA DE CRIANÇA EM BRINQUEDO ESCOLAR GERA INDENIZAÇÃO
Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Rio Claro pague R$ 10 mil de... Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:24:53
TRF-1ª - É CABÍVEL A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO COMPLEMENTAR NOS CASOS EM QUE O PAGAMENTO É REALIZADO F
É cabível a expedição de precatório complementar na hipótese de pagamento realizado além do prazo constitucional estabelecido (final do... Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:22:01
TRF-3ª - INSPEÇÕES GERAIS ORDINÁRIAS
Designadas as Inspeções Gerais Ordinárias nos dias 13 a 17 de julho de 2015 Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:18:16
CONCILIAÇÕES DE SALDOS CONTÁBEIS - ITENS IMPRESCINDÍVEIS
A conciliação contábil consiste na comparação do saldo da conta existente na escrituração, de movimento patrimonial, com uma informação externa à contabilidade (por exemplo: extrato bancário),... Leia mais
Postado em: 10/07/2015 09:39:49
EFD - CONTRIBUIÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ 14-7
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, deverão transmitir ao Sped a EFD-Contribuições, relativa... Leia mais
Postado em: 10/07/2015 09:34:22
EMPREGADOR NÃO PODE ALTERAR UNILATERALMENTE DATA DE INÍCIO DAS FÉRIAS JÁ COMUNICADAS AO EMPREGADO
A época da concessão das férias será a que melhor atender aos interesses do empregador. Porém, uma vez comunicada ao empregado o período do seu gozo, o empregador somente poderá cancelar ou modificar o início... Leia mais
Postado em: 10/07/2015 09:32:28
EMPRESA TERÁ DE INDENIZAR TRABALHADOR POR USO INDEVIDO DO NÚMERO DE PIS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento de um empresário contra decisão que o condenou a indenizar um trabalhador de São José dos Campos (SP) que nunca foi seu empregado.... Leia mais
Postado em: 10/07/2015 09:29:30