STJ - Tomador de empréstimo não tem interesse de agir para ajuizar ação de prestação de contas
Nos contratos de mútuo e financiamento, o tomador do empréstimo não possui interesse de agir para a ação de prestação de contas. A Segunda Seção do... Leia mais
Postado em: 23/03/2015 09:18:37
TJGO - Site e vendedor on-line são condenados por não entregarem produto
O site M. L. e o vendedor A. Online foram condenados a pagar danos morais, no valor de R$ 2 mil, a um cliente que efetuou uma compra, mas não recebeu a mercadoria. A sentença é do juiz Hugo... Leia mais
Postado em: 23/03/2015 09:17:36
TRT-3ª - Empregado que tinha de tomar banho em vestiário sem porta será indenizado
O empregado de uma empresa de transporte coletivo pediu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, afirmando que foi exposto a situação vexatória pela... Leia mais
Postado em: 23/03/2015 09:16:45
TRF-1ª - Candidato tido como “não recomendado” deve ser submetido à nova avaliação psicológica
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que um candidato ao cargo de Agente Penitenciário Federal tido como “não recomendado” na avaliação... Leia mais
Postado em: 23/03/2015 09:12:53
PRAZO PARA ENTREGA DA RAIS 2014 TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (20)
Ministério do Trabalho e Emprego informa que não haverá prorrogação no prazo para entrega da declaração este ano Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:49:28
MINISTRO ESPERA VOTAÇÃO RÁPIDA DO AUMENTO DO TETO DO SUPERSIMPLES
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, disse nesta quinta-feira (19), em sessão do Plenário da Câmara... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:45:11
MINISTRO E FRENTE QUEREM O SUPERSIMPLES NO REFIS
A inclusão das empresas do Supersimples no programa de parcelamento de dívidas do Refis deverá ser apreciada também na discussão sobre o projeto do Executivo que... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:44:20
SISTEMAS DA RECEITA RECEBERAM MAIS DE 3,7 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2015
Até as 17 horas de hoje (19/3), mais de 3.784.588 declarações foram recebidas pela Receita. O prazo de entrega termina em 30 de abril e são esperadas 27,5 milhões de... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:43:04
TJSP - Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola
A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague R$ 250 mil de reparação por danos morais à mãe de um estudante da rede pública... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:26:13
TJDFT - Empresa aérea não pode cobrar multa superior a 5% em caso de desistência de voo não promocio
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença de 1ª Instância que condenou a T. Linhas Aéreas a restituir parte da multa cobrada de cliente por desistência do... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:25:17