TJMG determina anulação de contrato com empresa de pirâmide financeira
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a rescisão do contrato firmado entre um aposentado de Juiz de Fora e a Rede B. Assessoria e Consultoria Ltda.,... Leia mais
Postado em: 17/03/2015 09:44:47
TRT-3ª - Comprovação do esforço da empresa para cumprir cota pode levar à exclusão de multa
No recurso analisado pela 3ª Turma do TRT-MG, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, a empresa havia sido condenada a cumprir o que determina o... Leia mais
Postado em: 17/03/2015 09:43:32
Agência Brasil - Dilma sanciona novo Código de Processo Civil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (16/3) o novo Código de Processo Civil ( Leia mais
Postado em: 17/03/2015 09:40:48
COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2015: PRAZO DE RECOLHIMENTO VENCE DIA 20-3
Se não houver expediente bancário na data de vencimento, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia útil imediatamente anterior. Leia mais
Postado em: 16/03/2015 09:18:30
EMPRESAS BRASILEIRAS DEVEM FICAR ATENTAS À NOVA 'MALHA FINA'
Cerca de 26 mil empresas serão notificadas pela Receita Federal após o fisco ter criado uma espécie de malha fina, assim como já ocorre com a pessoa física em caso de inconsistência na... Leia mais
Postado em: 16/03/2015 09:17:28
CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE REGULAMENTA DIREITOS DOS DOMÉSTICOS
Propostas de alterações no texto serão votadas na próxima semana. O Plenário da Câmara dos... Leia mais
Postado em: 16/03/2015 09:16:46
GOVERNO PODE REVER AUMENTO DE IMPOSTO DE ALGUNS SETORES
O agravamento da crise política obrigou a equipe econômica a negociar com o Congresso mudanças na proposta que elevou as alíquotas da contribuição previdenciária sobre o... Leia mais
Postado em: 16/03/2015 09:15:27
DECLARAR IMPOSTO DE RENDA FICA MAIS SIMPLES
Fisco amplia facilidades com mais opções tecnológicas para envio da declaração. Mas é preciso atenção às regras Neste ano, o... Leia mais
Postado em: 16/03/2015 09:14:19
STJ - Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu aos portadores de deficiência uma condição legal já prevista para o idoso. Definido em recurso... Leia mais
Postado em: 16/03/2015 08:51:48
TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou que um homem deve ser restabelecido em usufruto de imóvel alugado por seu filho. O julgamento aconteceu na... Leia mais
Postado em: 16/03/2015 08:50:55