TRT-2ª - Documentação incompleta em pedido de autorização para trabalho de menores gera extinção da

A empresa T. Filmes entrou com recurso junto ao TRT da 2ª Região, depois de uma decisão do Juízo Auxiliar da Infância e Juventude, que declarou inepta (incompleta) a... Leia mais

Postado em: 16/03/2015 08:49:51

TJSP - Criança vítima de bullying receberá indenização

Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou uma mulher a pagar R$ 3.500 de indenização por ofender uma criança com agressões verbais. Leia mais

Postado em: 16/03/2015 08:49:05

WOLTERS KLUWER PROSOFT E SESCON-SP CRIAM CAMPANHA "IR CERTIFICADO" PARA AUXILIAR CONTADORE

Software Analir 7 avalia informações prestadas na Declaração de Imposto de Renda e ajuda contribuintes a diminuir chances de enviar documento com inconsistências Leia mais

Postado em: 13/03/2015 11:26:12

PEQUENAS INDÚSTRIAS REAGEM MELHOR A CENÁRIO, APONTA SIMPI

Desempenho foi bom em fevereiro para 46% dos entrevistados O ânimo entre as pequenas e... Leia mais

Postado em: 13/03/2015 11:24:03

APENAS 2 EM CADA 10 EMPRESA INFORMAM O IMPOSTO NA NOTA

A lei que exige que estabelecimentos comerciais informem o valor aproximado do imposto cobrado sobre cada produto entrou em vigor no primeiro dia deste ano, mas apenas 22% das empresas brasileiras... Leia mais

Postado em: 13/03/2015 11:23:09

RECEITA INICIA OPERAÇÃO DE COMBATE A FRAUDES NO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal iniciou nesta quinta-feira (12) a Operação Filhos do Vento, com o objetivo de combater fraudes em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. As fraudes... Leia mais

Postado em: 13/03/2015 11:22:14

STJ - Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pensão por morte concedida ao neto de uma servidora pública que detinha sua guarda, mesmo a criança tendo... Leia mais

Postado em: 13/03/2015 12:44:15

TRT-15ª - Empresa do ramo farmacêutico é condenada por espalhar boato sobre funcionário demitido

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da reclamada, uma empresa do ramo farmacêutico, que não concordou com a condenação imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho de... Leia mais

Postado em: 13/03/2015 11:16:52

TJMS - Jornalista e jornal on-line são condenados por danos morais

O Juizado Especial Cível de Corumbá condenou uma jornalista e um veículo de comunicação a indenizarem A. do N. por danos morais, por matéria publicada em site noticioso... Leia mais

Postado em: 13/03/2015 11:15:48

TRT-3ª - Simples prestação de horas extras rotineiras não configura dano existencial

Um conferente de tráfego que trabalhava para uma empresa de transportes buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos existenciais. Disse que era submetido a extensa jornada de... Leia mais

Postado em: 13/03/2015 11:13:07