Tirar férias em período menor de 10 dias gera pagamento em dobro
A empresa que divide, sem justificativa, as férias de seus funcionários em períodos menores que 10 dias devem pagar o dobro do valor do tempo total de descanso. Este foi o entendimento unânime da 8ª turma do Tribunal Superior do... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 11:32:04
Novo Código de Processo Civil abre portas para uma Justiça mais ágil e descomplicada
Um novo tempo está chegando para quem precisar bater às portas do sistema judiciário na tentativa de solucionar conflitos e proteger direitos. A partir de 17 de março de 2016, começa a vigorar o novo Código de Processo Civil... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 11:31:10
TRF-1ª - IPI não incide sobre importação de veículo por pessoa física para uso próprio
Nos termos do decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não incide Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre importação de veículo por pessoa física para uso... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 09:01:21
TRT-3ª - Juiz extingue demanda fraudulenta para proteger interesses de trabalhador
A 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte recebeu a ação de um trabalhador que pleiteou a condenação de sua empregadora e da tomadora de serviços, esta de forma... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 09:00:30
TJMG - Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação
Mãe assumiu demanda que filha iniciou contra dentista A mãe de uma pessoa falecida tem... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 08:59:43
STJ - Associação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado
“As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou os que a elas não anuíram.” Essa foi a tese... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 08:58:39
Comissão examina projeto que incentiva a capacitação profissional
Em reunião na quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá votar projeto de lei do Senado (PLS) 305/2012, que concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de... Leia mais
Postado em: 23/03/2015 09:30:10
DESVALORIZAÇÃO DO REAL REANIMA EXPORTADORES
O ritmo acelerado da desvalorização do real frente ao dólar - de 17,64% desde o início do ano - já melhorou o ânimo de empresas exportadoras, especialmente... Leia mais
Postado em: 23/03/2015 09:25:52
GANHO REAL DE SALÁRIO FICA DISTANTE, E SINDICATOS E CENTRAIS JÁ REAGEM
Com a expectativa de a inflação acumulada em 12 meses bater na casa dos 9% no segundo semestre deste ano, o aumento real deve ficar mais distante do bolso do trabalhador. A... Leia mais
Postado em: 23/03/2015 09:23:50
INDÚSTRIA SIMPLIFICA SERVIDOR E EQUIPAMENTO VIRA REALIDADE DENTRO DAS PME
À medida que uma pequena ou média empresa passa por um processo de crescimento, começa a gerar um número maior de dados. Na prática, quanto mais computadores forem... Leia mais
Postado em: 23/03/2015 09:21:18