ESOCIAL PODE SER ADIADO OUTRA VEZ, PARA 2017
As dificuldades enfrentadas pelo Comitê Gestor devem protelar pela quarta vez o início da obrigatoriedade de adesão a uma das últimas etapas do Sped Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:24:16
TRF-1ª - Reutilização do sistema BACENJUD depende de mudança na situação financeira do executado
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que, em execução fiscal, não aceitou a reiteração de... Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:21:45
TJSC - Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a condenação de uma editora e uma distribuidora de livros para a rede pública de ensino de município da Grande... Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:19:38
STJ - Conceito de insumo é tema polêmico nos tribunais
O conceito de insumo para efeito de compensação dos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos... Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:17:49
TRT-15 - Fazenda de extração de madeira é condenada a indenizar trabalhador que cumpria sobrejornada
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma fazenda do ramo de extração de madeira e produção de carvão vegetal, ao pagamento de R$ 10 mil a... Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:18:50
STJ - Compra de material de limpeza gera créditos de PIS e Cofins para empresa de alimentos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma empresa do setor de alimentos a compensar créditos de PIS e Cofins resultantes da compra de produtos... Leia mais
Postado em: 01/06/2015 11:16:07
SENADO APROVA PRIMEIRA MP DO AJUSTE FISCAL
Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória Leia mais
Postado em: 29/05/2015 11:50:26
DESEMPREGADO TERÁ DE COMPROVAR MAIS TEMPO DE TRABALHO PARA PEDIR SEGURO-DESEMPREGO
As mudanças previstas no Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Leia mais
Postado em: 29/05/2015 11:49:43
SENADO APROVA MP 668 QUE AUMENTA ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E A COFINS
A intenção do governo é dar isonomia de tributação dos produtos importados perante os nacionais Leia mais
Postado em: 29/05/2015 11:48:57
LANÇADO PROJETO QUE UNIFICA TODOS OS DOCUMENTOS
A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quinta-feira (28), da solenidade de lançamento do projeto do Registro Civil Nacional (RCN). A proposta é concentrar informações de... Leia mais
Postado em: 29/05/2015 11:47:22