TST - Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral
Um metalúrgico, dispensado por justa causa pela Z. L. Máquinas e Equipamentos porque dormia em serviço, não receberá indenização por danos morais pela... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:23:53
TJMS - Erro material de sentença é corrigido na fase de cumprimento
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento, de forma unânime, ao recurso de agravo de instrumento interposto por um banco contra decisão proferida pelo juízo da... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:22:54
BRASÍLIA: FRENTE PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS É LANÇADA
Articulação no Congresso Nacional quer melhorar condições de negócio para os empresários do setor. Frente será presidida por deputado catarinense e tem apoio... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:15:51
CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVA CERTIFICADO DIGITAL MAIS BARATO PARA MICROEMPRESA
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que fixa o percentual máximo a ser... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:15:09
CÂMARA APROVA REGISTRO CIVIL ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, proposta que permite o registro civil eletrônico das... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:13:56
GOVERNO DEVE CEDER A EMPRESÁRIOS E ATENUAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL
O governo deve ceder aos apelos de empresários e sindicalistas para que algumas medidas que compõem o ajuste fiscal sejam abrandadas. Sem abrir mão dos objetivos de restringir o acesso a... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:13:03
STJ - Em repetitivo, STJ define que não incide IPI sobre veículo importado para uso próprio
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (tema 695), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:11:21
CJF - Turma Nacional de Uniformização determina concessão de medicamento a portadora de esquizofreni
Uma portadora de esquizofrenia, que comprovou necessidade médica e hipossuficiência econômica, tem direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença.... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:10:38
TRT-3ª declara nula dispensa de empregada portadora de doença renal crônica
Acompanhando o voto da juíza convocada Cleyonara Campos Vieira Vilela, a 6ª Turma do TRT de Minas reconheceu a nulidade da dispensa de uma auxiliar de serviços portadora de doença renal... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:09:22
TJGO - Em casos de emergência, cobertura de plano de saúde deverá ser prestada em sua plenitude
A U. G. C. de Trabalho Médico terá de restituir R$ 27.610,00 gastos por paciente em tratamento de tumor intestinal, além de pagar indenização a título de danos morais no... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:08:29