TJMG - Denominação religiosa tem prerrogativa de escolher representantes
Justiça de Minas negou pedido de indenização de fiel que foi impedido de pregar Por... Leia mais
Postado em: 09/03/2015 09:03:58
STJ - É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
É legítimo o protesto facultativo de cheque realizado após o prazo de apresentação, mas antes de expirado o prazo prescricional da ação cambial de... Leia mais
Postado em: 09/03/2015 09:02:59
COM NOVA LEI, ADESÃO AO SIMPLES MAIS DO QUE DOBRA
O número de empresas que aderiram ao Simples - regime tributário simplificado e menos oneroso - mais do que dobrou em 2015. Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, 502.692 empresas solicitaram a... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:11:59
RECEITA PÕE NA MALHA FINA 26 MIL EMPRESAS
A Secretaria da Receita Federal informou hoje (5) que implementou este ano uma malha fina para pessoas jurídicas no Imposto de Renda, como já existia para pessoas físicas. Segundo o... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:11:16
TETO DO SUPERSIMPLES PODE SUBIR EM 400%
Proposta que deverá ser enviada pelo governo federal prevê a elevação do limite de faturamento em 100% para micro e pequenas empresas e para o Microempreendedor Individual (MEI) Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:09:59
AUTUAÇÕES DA RECEITA SUPERAM R$150 BI EM 2014
No ano de 2014 a Fiscalização da Receita Federal constituiu crédito tributário no valor de R$ 150,5 bilhões. Esse valor é o segundo maior obtido pelo Fisco e... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:09:01
INFLAÇÃO MEDIDA PELO IGP-DI RECUA PARA 0,53% EM FEVEREIRO
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) ficou em 0,53%, em fevereiro deste ano, taxa inferior ao 0,67% do mês anterior e ao 0,85% de fevereiro de... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:08:12
STJ -Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria
Quem se aposenta e continua trabalhando na mesma empresa, mesmo que depois venha a ser demitido sem justa causa, manterá o direito de usufruir do plano de saúde empresarial na condição... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:05:55
STF - Lei municipal sobre meio ambiente deve respeitar normas dos demais entes federados
O município é competente para legislar sobre meio ambiente com a União e o estado no limite do seu interesse local e desde que tal regramento seja harmônico com a disciplina... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:04:53
TJSC - Matriz e filial com CNPJ distintos não têm responsabilidade por obrigações recíprocas
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ negou recurso de uma operadora de telefonia móvel contra decisão da primeira instância que deferiu liminar e determinou que a recorrente, no... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:03:44