CNJ - Hospitais e estabelecimentos de saúde devem emitir atestado de óbito
Certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. A recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada... Leia mais
Postado em: 10/03/2015 09:07:41
TRF-4ª - Renda familiar não será o único critério para definir estado de miserabilidade de idosos e
O valor da renda mensal familiar não será mais o único critério para concessão de assistência social a idosos e portadores de deficiência em estado de... Leia mais
Postado em: 10/03/2015 09:06:45
TRT-3ª - Limpeza de jardim não expõe trabalhador a microorganismos nocivos à saúde
Um auxiliar de jardinagem que fazia a limpeza do jardim para uma empresa de engenharia procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de insalubridade por contato com agentes... Leia mais
Postado em: 10/03/2015 09:05:41
TRF-3ª - Súmula do TRF3 limita redistribuição de ações em Juizados Especiais Federais em SP e MS
Somente será cabível a redistribuição entre varas situadas na mesma base territorial O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª... Leia mais
Postado em: 10/03/2015 09:04:43
SESSÃO DO CONGRESSO PARA VOTAR VETO AO REAJUSTE DO IR AINDA NÃO FOI CONFIRMADA
Veto presidencial feito à correção em 6,5% da tabela do Imposto de Renda tranca a pauta do Congresso. Leia mais
Postado em: 09/03/2015 10:57:40
RECEITA FEDERAL CRIA MALHA FINA PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (5) a criação da malha fina da pessoa jurídica. Por meio desse novo sistema, pequenas e médias empresas com inconsistências na... Leia mais
Postado em: 09/03/2015 10:56:50
PLENÁRIO PODE VOTAR REGULAMENTAÇÃO DE DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS
Pauta também inclui o refinanciamento das dívidas dos clubes esportivos, a regra para reajuste do salário mínimo e vaga para mulher na Mesa Diretora da Câmara, entre outros temas. Líderes... Leia mais
Postado em: 09/03/2015 10:55:21
DEFASAGEM NO IMPOSTO DE RENDA PODE PASSAR DE 67%
A defasagem na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física pode chegar ao fim deste ano em 67,88%. Para que esse percentual se confirme, basta que o reajuste na tabela progressiva seja de 4,5%, o que quer o Planalto, e que o... Leia mais
Postado em: 09/03/2015 10:54:17
TRF-4ª - Proprietário de rebanho abatido por contaminação será indenizado
A União e o estado do Paraná terão que indenizar um criador que teve 74 cabeças de gado abatidas devido à contaminação por brucelose. A doença, comum em... Leia mais
Postado em: 09/03/2015 09:05:57
TRT-2ª - Prêmios pagos com habitualidade integram salário e geram reflexos
Uma funcionária (reclamante da ação) trabalhava por telefone, fazendo cobranças e atualizações cadastrais. Conseguiu, em 1ª instância, o enquadramento sindical... Leia mais
Postado em: 09/03/2015 09:05:06