TJES - TROCA DE EXAMES: MULHER INDENIZADA EM R$ 30 MIL
Depois de passar quase dois meses tomando medicamentos para uma doença que não existia após erro na entrega de exames médicos realizados em uma clínica particular... Leia mais
Postado em: 02/07/2015 09:03:49
FISCO NÃO PODE LEVAR EMPRESA A PROTESTO SE COBRA JUROS ACIMA DA TAXA SELIC
O juiz apontou que, em janeiro de 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a Lei Estadual 13.918/2009, que fixou a taxa de 0,13% por dia de atraso no pagamento... Leia mais
Postado em: 01/07/2015 09:42:15
FATOR PREVIDENCIÁRIO PASSA A TER NOVA FÓRMULA
Quem espera o momento certo de pendurar as chuteiras sem sofrer grandes perdas nos vencimentos precisa prestar atenção na fórmula. Leia mais
Postado em: 01/07/2015 09:43:39
PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS FINANCEIRAS NO REGIME NÃO CUMULATIVO SERÃO TRIBUTADAS A PARTIR 01/07
Decreto nº 8.426/2015, publicado no DOU do dia 02.04.2015, Leia mais
Postado em: 01/07/2015 09:58:32
MTE LANÇA SITE PARA FACILITAR CONSULTA DE DADOS
Plataforma integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett) Leia mais
Postado em: 01/07/2015 13:05:44
TRF-1ª - Configura constrangimento ilegal submeter paciente a regime mais rigoroso do que o estabele
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus para que um réu preso seja transferido para estabelecimento penal compatível com o regime... Leia mais
Postado em: 01/07/2015 09:07:03
TJDFT - Empresa aérea é condenada por dano moral reflexo
O juiz do Juizado Especial Cível do Núcleo Bandeirantes julgou procedente pedido do autor e condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais no... Leia mais
Postado em: 01/07/2015 09:05:37
TRT-2ª - Mesmo com habitualidade, limpeza de banheiros de empresas e escritórios não é necessariamen
O trabalho de faxina geral, que inclui limpeza de banheiros de empresas e escritórios, mesmo que realizado com habitualidade, não se traduz, por si só, em atividade insalubre. A... Leia mais
Postado em: 01/07/2015 09:04:45
TRF – 1ª – CRIME AMBIENTAL COMETIDO DE FORMA PERMANENTE NÃO É PASSÍVEL DE PRESCRIÇÃO
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de habeas corpus impetrado contra o ato da 2ª Vara Federal de Uberlândia (MG) que condenou o... Leia mais
Postado em: 30/06/2015 10:45:09
TJSC – FIADOR NÃO RESPONDE DE FORMA PERPÉTUA POR OBRIGAÇÕES FUTURAS EM CONTRATO PRORROGADO
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ majorou para R$ 15 mil o valor de indenização por danos morais devida por instituição financeira a fiadora de contrato... Leia mais
Postado em: 30/06/2015 10:41:54