STJ - Concessionária de veículos terá de devolver em dobro valor de frete cobrado a mais

Uma concessionária terá de devolver em dobro valores cobrados indevidamente a título de frete na venda de veículos novos. A decisão, do Tribunal de Justiça... Leia mais

Postado em: 29/06/2015 12:32:39

CJF - Adicional para auxílio de terceiro deve ser pago desde a concessão da aposentadoria por invali

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu confirmar um acórdão da 4ª Turma Recursal dos Juizados... Leia mais

Postado em: 29/06/2015 12:31:56

Governo deve vetar reajuste de aposentadorias, diz Eduardo Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na última quinta-feira (25) que a emenda que estendeu os reajustes do salario mínimo a aposentados e pensionistas, aprovada no dia 24/06/2015, foi "um ato contra o trabalhador". Cunha... Leia mais

Postado em: 29/06/2015 12:30:54

CCJ APROVA CRIAÇÃO DE SOCIEDADES PARA AVALIZAR EMPRÉSTIMOS DE MICROEMPRESAS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) proposta que prevê a criação de... Leia mais

Postado em: 29/06/2015 12:29:17

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PODERÁ RECORRER AOS PROCONS

Com a medida, Secretaria Nacional do Consumidor reconhece microempreendedores individuais como consumidores e beneficia cinco milhões em todo o país Leia mais

Postado em: 29/06/2015 12:28:36

MTE VAI IMPLANTAR PROCESSO ELETRÔNICO NAS MULTAS DO FGTS

Portaria publicada nesta sexta-feira define ainda que os processos se adéquem à Lei de Acesso à Informação Leia mais

Postado em: 29/06/2015 12:27:55

MTE inclui empreendedorismo no Sine

Parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Sebrae vai permitir o treinamento dos atendentes para prestar informações relacionadas aos pequenos... Leia mais

Postado em: 26/06/2015 09:30:07

Cuidados com certificado digital

Ferramenta ajuda mas deve ser usada com cuidado Julio Cosentino   Leia mais

Postado em: 26/06/2015 09:29:20

Tributaristas veem chance alta de novo Refis

Modelo de parcelamento pode ser similar ao de 2014, com até 180 meses para pagar dívida fiscal e descontos em multa e juros. Arrecadação frustrada também aumenta... Leia mais

Postado em: 26/06/2015 09:28:30

DIPJ Foi Extinta

No lugar da DIPJ, foi instituída a ECF – Escrituração Contábil Fiscal.   Leia mais

Postado em: 26/06/2015 09:27:29