SECRETÁRIO DA RECEITA E PRESIDENTE DA CNI SERÃO OUVIDOS SOBRE AUMENTO DE PIS/PASEP E COFINS
A comissão mista de senadores e deputados que analisa a Medida Provisória (MP) Leia mais
Postado em: 27/03/2015 11:48:26
NOTA FISCAL ELETRÔNICA EXIGIRÁ NOVA VERSÃO A PARTIR DE ABRIL
A partir do dia 31 de março será desativada a versão 2.0 da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. No dia 1º de abril passará a ser obrigatório o uso da versão... Leia mais
Postado em: 27/03/2015 11:43:50
O FISCO QUER INFORMAÇÃO MENSAL SOBRE ESTOQUES A PARTIR DE 2016
Uma indústria que produz cadeiras precisa de rodinhas, espuma, plásticos, tecidos. A partir de janeiro de 2016, todo esse material em estoque terá de ser informado mensalmente... Leia mais
Postado em: 27/03/2015 11:42:30
TRT-4ª - Trabalhador que usava telefone pessoal para ligações de trabalho deve ser indenizado
Um trabalhador da fábrica de bebidas A. S.A deve receber indenização de R$ 50,00 mensais como forma de ressarcimento pelas despesas com telefone celular. O empregado era obrigado a usar o... Leia mais
Postado em: 27/03/2015 10:56:22
TJGO - Locatário terá de ressarcir por entregar imóvel em mau estado de conservação
O locatário é obrigado a restituir o imóvel no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal. É o que diz o artigo 23, inciso III,... Leia mais
Postado em: 27/03/2015 10:54:31
AGU comprova no Supremo que FGTS é um direito fundamental do trabalhador
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Supremo Tribunal Federal (STF), que estados e municípios devem pagar valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)... Leia mais
Postado em: 27/03/2015 10:40:24
STJ - Triplicata sem aceite pode embasar pedido de falência
A triplicata sem aceite protestada para fins de falência e acompanhada de documentos comprobatórios da entrega da mercadoria constitui título executivo hábil a embasar a propositura de... Leia mais
Postado em: 27/03/2015 10:39:22
PUBLICADA MP QUE MANTÉM POLÍTICA DE REAJUSTE DO MÍNIMO ATÉ 2019
Medida mantém cálculo atual, mas adia a discussão sobre ganhos reais para aposentados e pensionistas O governo... Leia mais
Postado em: 26/03/2015 10:45:09
ATENÇÃO: CARNÊ DO MEI NÃO É FALSO!
A vantagem de manter o pagamento das parcelas em dia é o direito aos benefícios como, aposentadoria por idade, licença maternidade, auxílio doença, entre outros. Leia mais
Postado em: 26/03/2015 10:44:13
MP DO SEGURO-DESEMPREGO SERÁ DISCUTIDA COM MINISTROS E TRABALHADORES
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 665/2014 aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos para a realização de audiências públicas com especialistas e representantes... Leia mais
Postado em: 26/03/2015 10:43:26