MEIS TÊM ATÉ O DIA 31 DE MAIO PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO ANUAL 2014
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o País têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), ano base 2014, à... Leia mais
Postado em: 25/05/2015 09:09:09
GOVERNO ZERA IMPOSTO SOBRE RECEITA CAMBIAL
O governo federal voltou atrás e decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras que as empresas obtêm com variação cambial, segundo... Leia mais
Postado em: 25/05/2015 09:07:40
CÂMARA APROVA REFIS PARA EMPRESAS COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A Câmara aprovou nesta quartafeira (20) a reabertura do Refis, programa de parcelamento de débitos tributários, a empresas que tenham entrado com pedido de recuperação... Leia mais
Postado em: 25/05/2015 09:06:43
TJRJ - Escola é condenada por se omitir em caso de bullying
O desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acatou parcialmente a apelação judicial feita... Leia mais
Postado em: 25/05/2015 09:02:31
STJ - Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em julgamento de recurso... Leia mais
Postado em: 25/05/2015 09:01:38
TJSP - Dupla é condenada por fraudar venda de imóvel em programa habitacional
Dois homens sócios de uma imobiliária foram condenados pela 29ª Vara Criminal Central sob a acusação de estelionato praticado contra uma mulher, vítima de... Leia mais
Postado em: 25/05/2015 09:00:43
TRT-3ª - Tempo de duração das aulas não gera direito a horas extras para motorista de ônibus escolar
No entendimento da 8ª Turma do TRT-MG, o tempo de duração das aulas, em que o motorista de ônibus escolar, após deixar os alunos na escola, aguarda o horário... Leia mais
Postado em: 25/05/2015 08:59:45
STJ - Restituição de previdência privada depende de desligamento da empresa
O beneficiário que se desliga de plano de previdência privada patrocinado pela empresa na qual trabalha só tem direito a resgatar as parcelas pagas após romper o... Leia mais
Postado em: 25/05/2015 08:58:38
ENTIDADES SE MOBILIZAM CONTRA A ALÍQUOTA DE 5% DO ISS PARA EMPRESAS
Proposta da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) estabelece o fim da cobrança de valor fixo mensal do Imposto Sobre Serviços para gerar receita extra de R$ 6 bilhões aos... Leia mais
Postado em: 22/05/2015 10:00:25
GOVERNO ZERA IMPOSTO SOBRE RECEITA CAMBIAL
O governo federal voltou atrás e decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras que as empresas obtêm com variação cambial, segundo... Leia mais
Postado em: 22/05/2015 09:58:34