OABRJ PROMOVE PALESTRA SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR NO MERCADO DO TURISMO

Evento recebe grandes nomes do turismo; dentre eles ex-Rei Momo   A OABRJ, através da Comissão de Defesa do Consumidor, promoveu nesta segunda-feira, dia 24, evento para discutir o Direito dos Consumidores no mercado do turismo.... Leia mais

Postado em: 25/07/2023 16:03:12

DEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTE DE PENHORA NÃO ISENTA EXECUTADO DE MORA, DIZ TJ-SP

Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não isenta o executado das consequências da mora. Dessa forma, não cabe extinção de execução em meio... Leia mais

Postado em: 25/07/2023 11:20:11

ROSA WEBER INICIA MUTIRÕES CARCERÁRIOS COM VISITA A PENITENCIÁRIAS DE CUIABÁ

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou, nesta segunda-feira (24/7), duas unidades prisionais de Cuiabá. O itinerário faz parte do relançamento dos mutirões carcerários pelo... Leia mais

Postado em: 25/07/2023 11:19:38

ARTISTA KOBRA PRESENTEIA SUPREMO COM OBRA SOBRE A CONSTITUIÇÃO

O artista plástico Eduardo Kobra, reconhecido internacionalmente por pinturas com forte enfoque social, presenteou o Supremo Tribunal Federal com uma obra denominada "Constituição". Trata-se de uma impressão em tela, também chamada de... Leia mais

Postado em: 25/07/2023 11:18:52

EM MATO GROSSO, O INÍCIO DE UM NOVO OLHAR SOBRE O SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Desde junho, quando o plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou por unanimidade portaria que retoma os mutirões carcerários no país em modelo atualizado, uma nova forma de atenção ao sistema penal brasileiro começou a tomar... Leia mais

Postado em: 25/07/2023 11:18:13

DESCUBRA COMO CALCULAR A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E RECEBER O REEMBOLSO

Saiba o valor da restituição e confira exemplos de cálculo para aumentar seu retorno. Leia mais

Postado em: 25/07/2023 11:17:20

TRIBUTAÇÃO: PIS E COFINS DE RECEITAS FINANCEIRAS PODEM ARRECADAR VALORES MENORES QUE O ESPERADO

Resultado final deve ser similar ao estimado pelos bancos e diferente do estimado pela Receita Federal. Leia mais

Postado em: 25/07/2023 11:16:19

IMPORTAÇÃO DE LANÇAMENTOS NO CARNÊ LEÃO WEB

Dê o play e confira como importar as informações de maneira produtiva e útil no Carnê Leão! Leia mais

Postado em: 25/07/2023 11:15:31

GOVERNO PODE ACABAR COM JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO, AFIRMA HADDAD

A medida visaria coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio e aumentar a arrecadação. Leia mais

Postado em: 25/07/2023 11:14:52

MUTIRÃO PROCESSUAL PENAL: SITUAÇÃO JURÍDICA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE SERÁ REAVALIADA PELO TJRJ

Nesta segunda-feira (24/07), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia o Mutirão Processual Penal para análise de casos envolvendo pessoas privadas de liberdade, segundo a  Leia mais

Postado em: 24/07/2023 16:25:27