9ª TURMA MANTÉM DECISÃO QUE NÃO HOMOLOGOU ACORDO CONSIDERADO LESIVO AO TRABALHADOR

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão de primeiro grau que negou a homologação de um acordo entre uma concessionária de transporte urbano e um ex-empregado. O relator, desembargador... Leia mais

Postado em: 13/07/2023 15:57:08

ARTIGO: 33 ANOS DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Entre os anos de 1979 e 1989 a Organização das Nações Unidas (ONU) concebeu aquilo que seria o marco referencial ético para a transformação da percepção social dos direitos da criança e do... Leia mais

Postado em: 13/07/2023 15:56:18

RACIONALIZAÇÃO DE PRECEDENTES TEM FUNCIONADO MAL, DIZ ANTONIO SALDANHA

Os mecanismos de racionalização de precedentes, como um todo, têm funcionado mal. Um dos problemas é a forma como eles são pensados, principalmente por magistrados que ocupam os tribunais superiores e que, em sua maior parte, têm formação na... Leia mais

Postado em: 13/07/2023 11:15:40

DECISÃO DA SUPREMA CORTE DESENCADEIA NOVOS CASOS DE DISCRIMINAÇÃO NOS EUA

Na pegada ainda fresca da decisão da Suprema Corte dos EUA a favor de uma designer evangélica do Colorado, que não quer criar sites para... Leia mais

Postado em: 13/07/2023 11:15:04

STJ MANTÉM PRISÃO DE ACUSADA DE TORTURAR MENOR QUE NÃO PAGOU POR CORRIDA DE APP

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liberdade formulado pela defesa de uma mulher acusada de sequestrar, torturar e manter em cárcere privado uma adolescente passageira de... Leia mais

Postado em: 13/07/2023 11:14:21

AUDIÊNCIAS E CONSULTAS: VINCULAÇÃO COGNITIVA E EXPERIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Instrumentos de diálogo e monitoramento, como a audiência pública e a consulta pública, promovem espaços de interação e participação que aproximam indivíduos, empresas e a administração pública. Previstos... Leia mais

Postado em: 13/07/2023 11:16:13

INSS ADIOU MAIS DE 87 MIL PERÍCIAS EM 2022 NO ESTADO DE SÃO PAULO

Instituto admite remarcações por falta de internet, peritos e energia elétrica nas agências. Leia mais

Postado em: 13/07/2023 11:12:43

GOOGLE LANÇA BARD NO BRASIL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONCORRENTE DO CHATGPT

Bard já havia sido lançado em outros países e é considerado pelos especialistas mais completo que o ChatGPT. Leia mais

Postado em: 13/07/2023 11:12:01

COMO A FELICIDADE PODE RETER TALENTOS NAS ORGANIZAÇÕES

A felicidade e o sucesso nas empresas. Dê o play e saiba mais! Leia mais

Postado em: 13/07/2023 11:11:05