PROJETO DE LEI ELEVA PENAS PARA 5 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; VEJA QUAIS SÃO ELES
Projeto aumenta em três anos as penas para quem for contra a ordem tributária. Leia mais
Postado em: 05/07/2023 11:11:36
CARF: CONTRIBUINTE QUE PERDER PROCESSO POR DESEMPATE NÃO PAGARÁ MULTA E RELATOR NEGA “NOVO REFIS” NO PROJETO
Confira como deve funcionar a dispensa da garantia nos julgamentos do Carf. Leia mais
Postado em: 05/07/2023 11:10:48
CUSTO DE STREAMINGS, ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL: COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA PODE IMPACTAR NA SUA VIDA
Veja detalhes da reforma tributária que pode ser aprovada ainda nesta semana. Leia mais
Postado em: 05/07/2023 11:09:23
RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA FUNCIONALIDADE PARA IDENTIFICAR DECLARAÇÕES EM ATRASO NO MEU IMPOSTO DE RENDA
Serviço permite regularização e evita problemas para contribuintes com omissão de declaração do imposto de renda. Leia mais
Postado em: 05/07/2023 11:08:20
PRESIDENTE DO TRF2 É AGRACIADO COM A MEDALHA MÉRITO AVANTE BOMBEIRO
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, foi agraciado na última segunda-feira, dia 3/7, em cerimônia no quartel do Comando-Geral, na Praça da República, no Centro do Rio, com a Medalha Mérito Avante Bombeiro. A comenda ao magistrado foi... Leia mais
Postado em: 04/07/2023 17:26:02
TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 4/7 A 14/7, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE HISTÓRIA DA ARTE
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 04/7 a 14/7, para vagas de estágio de nível superior do curso de História da Arte. Os interessados devem estar matriculados em uma das Leia mais
Postado em: 04/07/2023 17:25:23
"PRESIDENTE PRESENTE" FORTALECE A COMUNICAÇÃO E A GOVERNANÇA DO TRT-1 POR MEIO DE VISITAS
Postado em: 04/07/2023 17:24:39
OABRJ REÚNE-SE COM SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA REAFIRMAR DIREITO DE DEFESA AOS ACUSADOS DE INFRAÇÃO
A Comissão de Trânsito da OABRJ reuniu-se com a Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura do Rio de Janeiro para discutir o direito constitucional da ampla defesa aos supostos infratores, conforme cláusula pétrea contida no artigo... Leia mais
Postado em: 04/07/2023 17:22:47
TESE GENÉRICA DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NÃO JUSTIFICA PREVENTIVA, DIZ STJ
A tese genérica da garantia da ordem pública e da instrução criminal não pode ser usada para justificar a prisão preventiva, que demanda uma análise concreta sobre a periculosidade do réu. Leia mais
Postado em: 04/07/2023 11:54:36
TNU REVISA TESE SOBRE DIREITO DE CELETISTAS AO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, em juízo de adequação, conhecer do pedido de uniformização sobre direito de celetistas ao... Leia mais
Postado em: 04/07/2023 11:54:06