PROJETO DE LEI ELEVA PENAS PARA 5 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; VEJA QUAIS SÃO ELES

Projeto aumenta em três anos as penas para quem for contra a ordem tributária. Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:11:36

CARF: CONTRIBUINTE QUE PERDER PROCESSO POR DESEMPATE NÃO PAGARÁ MULTA E RELATOR NEGA “NOVO REFIS” NO PROJETO

Confira como deve funcionar a dispensa da garantia nos julgamentos do Carf. Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:10:48

CUSTO DE STREAMINGS, ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL: COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA PODE IMPACTAR NA SUA VIDA

Veja detalhes da reforma tributária que pode ser aprovada ainda nesta semana. Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:09:23

RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA FUNCIONALIDADE PARA IDENTIFICAR DECLARAÇÕES EM ATRASO NO MEU IMPOSTO DE RENDA

Serviço permite regularização e evita problemas para contribuintes com omissão de declaração do imposto de renda. Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:08:20

PRESIDENTE DO TRF2 É AGRACIADO COM A MEDALHA MÉRITO AVANTE BOMBEIRO

O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, foi agraciado na última segunda-feira, dia 3/7, em cerimônia no quartel do Comando-Geral, na Praça da República, no Centro do Rio, com a Medalha Mérito Avante Bombeiro. A comenda ao magistrado foi... Leia mais

Postado em: 04/07/2023 17:26:02

TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 4/7 A 14/7, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE HISTÓRIA DA ARTE

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 04/7 a 14/7, para vagas de estágio de nível superior do curso de História da Arte. Os interessados devem estar matriculados em uma das  Leia mais

Postado em: 04/07/2023 17:25:23

OABRJ REÚNE-SE COM SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA REAFIRMAR DIREITO DE DEFESA AOS ACUSADOS DE INFRAÇÃO

A Comissão de Trânsito da OABRJ reuniu-se com a Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura do Rio de Janeiro para discutir o direito constitucional da ampla defesa aos supostos infratores, conforme cláusula pétrea contida no artigo... Leia mais

Postado em: 04/07/2023 17:22:47

TESE GENÉRICA DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NÃO JUSTIFICA PREVENTIVA, DIZ STJ

A tese genérica da garantia da ordem pública e da instrução criminal não pode ser usada para justificar a prisão preventiva, que demanda uma análise concreta sobre a periculosidade do réu.  Leia mais

Postado em: 04/07/2023 11:54:36

TNU REVISA TESE SOBRE DIREITO DE CELETISTAS AO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, em juízo de adequação, conhecer do pedido de uniformização sobre direito de celetistas ao... Leia mais

Postado em: 04/07/2023 11:54:06