OAB-MG LANÇA CARTA DE PRINCÍPIOS PELA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e a Comissão Especial de Direito dos Servidores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Pensamento, celebrado todo dia 14 de julho,... Leia mais

Postado em: 14/07/2023 11:12:26

OAB-SP PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA NO DIA 19

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promove no próximo dia 19 de julho, das 16h às 21h, em sua sede, audiência pública para debater os impactos para a advocacia da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na última... Leia mais

Postado em: 14/07/2023 11:11:30

MÉDICOS QUE ATUARAM NO COMBATE À COVID PELO SUS TÊM DIREITO A ABATIMENTO NO FIES

Tendo em vista as novas legislações advindas da pandemia de Covid-19, médicos que atuaram na linha de frente contra a propagação do vírus têm direito, de acordo com o artigo 6B da Lei no 10.260/2001, a abatimento de dívida contraída... Leia mais

Postado em: 14/07/2023 11:10:28

CP NÃO COMPORTA USO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA CONTRA LAVAGEM, DIZ BOTTINI

Quando se trata de lavagem de dinheiro, a lei brasileira exige que, para ser punida, a conduta deve ter sido praticada de forma dolosa. No entanto, é possível aplicar a lei substituindo o dolo pela teoria da cegueira deliberada? O criminalista Pierpaolo Cruz... Leia mais

Postado em: 14/07/2023 11:09:31

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NA DISPUTA ENTRE CHATGPT E BARD, QUEM GANHA?

Entenda as principais diferenças e semelhanças dos chatbots entre tempo de resposta, atualização, cadastro e mais. Leia mais

Postado em: 14/07/2023 11:08:09

DESENROLA BRASIL COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA (17); VEJA QUEM PODE ADERIR

As renegociações do Desenrola Brasil serão feitas de acordo com as Faixas definidas no programa. Leia mais

Postado em: 14/07/2023 11:06:49

ATUALIZAÇÃO NO REGULAMENTO DE ICMS DE MINAS GERAIS BUSCA SIMPLIFICAR OBRIGAÇÕES FISCAIS

Governo estadual implementa mudanças significativas visando modernização e adequação às demandas atuais. Leia mais

Postado em: 14/07/2023 11:05:12

CBS: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O NOVO IMPOSTO FEDERAL

A Contribuição sobre Bens e Serviços foi proposta na reforma tributária para unificar impostos federais. Leia mais

Postado em: 14/07/2023 11:03:27

9ª TURMA MANTÉM DECISÃO QUE NÃO HOMOLOGOU ACORDO CONSIDERADO LESIVO AO TRABALHADOR

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão de primeiro grau que negou a homologação de um acordo entre uma concessionária de transporte urbano e um ex-empregado. O relator, desembargador... Leia mais

Postado em: 13/07/2023 15:57:08