SP REESTABELECE ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL

Mudanças na alíquota do ICMS ocorreram no estado de São Paulo! Leia mais

Postado em: 07/07/2023 11:15:25

CONFIRA O QUE MUDA COM AS NOVAS REGRAS DE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA COM A APROVAÇÃO DA LEI

Tema tem sido assunto de grande interesse no cenário empresarial e tributário no Brasil devido às suas modificações. Leia mais

Postado em: 07/07/2023 11:14:35

LGPD: ANPD APLICA PRIMEIRA MULTA E ADVERTÊNCIA POR DESCUMPRIMENTO À LEI

A multa no total de R$ 14,4 mil com advertência, sem imposição de medidas corretivas, foi aplicada a uma micro empresa do ramo de telefonia e telemarketing. Leia mais

Postado em: 07/07/2023 11:13:45

4ª VARA EMPRESARIAL AUTORIZA QUE GRUPO AMERICANAS APRESENTE BENS EM JUÍZO PARA EVITAR PENHORA DE ATIVOS

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, autorizou que o Grupo Americanas apresente uma relação de bens como garantia em juízo onde se processam as ações judiciais, especialmente, execuções fiscais. A... Leia mais

Postado em: 06/07/2023 16:18:09

TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 6/7 A 20/7, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 06/7 a 20/7, para vagas de estágio de nível superior do curso de Tecnologia da... Leia mais

Postado em: 06/07/2023 16:13:01

TRABALHADORA QUE ALEGAVA ATUAR COMO CUIDADORA DE IDOSO NÃO TEM VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício doméstico, como cuidadora de idosos, a uma... Leia mais

Postado em: 06/07/2023 16:11:43

MORO PRESSIONOU PROCURADORES POR EXTRADIÇÃO DE EXECUTIVO DA ODEBRECHT

Mensagens trocadas entre procuradores da extinta "lava jato" de Curitiba indicam que o ex-juiz Sergio Moro pressionou o Ministério Público Federal para que o órgão pedisse a extradição de um executivo da Odebrecht que estava preso na... Leia mais

Postado em: 06/07/2023 16:09:58

ARTISTAS SERÃO INDENIZADOS POR CENSURA DA POLÍCIA A EXPOSIÇÃO DE GRAFITE

Com o fundamento de que agentes públicos (policiais civis e militares, além de vereadores) cometeram excessos, constrangimento ilegal e cerceamento à liberdade de expressão, além de terem faltado com a razoabilidade nas suas condutas, o juiz Aurélio... Leia mais

Postado em: 06/07/2023 16:09:20

CONSELHO FEDERATIVO NA REFORMA TRIBUTÁRIA

A reforma tributária está no seu ápice. Em 2019, quando tive oportunidade de falar para a Rádio Justiça sobre o assunto, mencionei que só haveria reforma com "muita união" dos agentes interessados e depois da... Leia mais

Postado em: 06/07/2023 16:08:40

BANCO DEVE SUSPENDER NEGATIVAÇÃO DE CONSUMIDORA APÓS DESCUMPRIR ORDEM

A tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Leia mais

Postado em: 06/07/2023 16:07:59