ONU DEBATE RISCOS DA IA À PAZ GLOBAL EM REUNIÃO HISTÓRICA

Conselho de Segurança busca abordagem multilateral para gerenciar ameaças potenciais representadas pela inteligência artificial. Leia mais

Postado em: 06/07/2023 16:06:31

SAIBA COMO CONSULTAR E REGISTRAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL PARA O MEI

Regularização do MEI regularizar evita problemas com a fiscalização. Leia mais

Postado em: 06/07/2023 16:01:47

INSS: OITO ESTADOS BRASILEIROS RECEBERÃO MUTIRÃO EXTRAORDINÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

Serão mais de 2 mil vagas para a realização da perícia e o agendamento já está aberto. Leia mais

Postado em: 06/07/2023 15:59:46

SENADO APROVA MARCO LEGAL DAS GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS COM ALTERAÇÕES

O texto, que pretende reduzir o custo do crédito, deve voltar para análise da Câmara dos Deputados. Leia mais

Postado em: 06/07/2023 15:58:09

OPERAÇÃO BULLISH E O USO DE INVESTIGAÇÕES PARA CRIMINALIZAR ENTIDADES DERAM O TOM À PALESTRA NA OABRJ

Evento foi realizado pela Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da Seccional   A Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare (CEECL) da OABRJ se reuniu na tarde de segunda-feira, dia 3, no Plenário Carlos... Leia mais

Postado em: 05/07/2023 16:04:23

MPT ADMITE CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS NAS AÇÕES COLETIVAS

Um tema que sempre gerou ampla controvérsia no âmbito da Justiça do Trabalho foi os honorários advocatícios nas ações coletivas sindicais, nas quais os sindicatos atuam em defesa dos integrantes da categoria que representa. Embora na... Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:14:25

ARRECADAÇÃO CESSANTE E INDENIZAÇÃO A ENTE FEDERATIVO POR DANO AMBIENTAL

Acidentes ambientais, seja qual for a gravidade, devem receber ampla atenção por parte das autoridades e, com máxima celeridade, eficiência e suficiência, impor ao agente causador imediato dever de reparação e de indenização a todos os... Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:13:54

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INVALIDA PESCA DE ARRASTO NO RIO GRANDE DO SUL

A partir do estabelecimento da arquitetura normativa da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca (hoje presente na Lei 11.959/2009)... Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:13:09

LEI Nº 14.612/2023: ASSÉDIO, DISCRIMINAÇÃO E CRIMES INFAMANTES

Jurisdição disciplinar e conceito de assédio moral: A Lei nº 14.612/2023 acrescentou no artigo 34 da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB) uma relevante infração ético-disciplinar, qual seja, a prática de... Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:12:41