INSTABILIDADES NOS APLICATIVOS DO BOLSA FAMÍLIA: DIFICULDADES E PAGAMENTOS INCORRETOS GERAM PREOCUPAÇÃO

Usuários enfrentam erros nos aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família, enquanto reclamações sobre valores inferiores se intensificam. Saiba como resolver. Leia mais

Postado em: 20/07/2023 15:59:51

DESENROLA: CAIXA LIMPA NOME DE 225 MIL PESSOAS COM DÍVIDAS DE ATÉ R$ 100 E PREPARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS

Confira os detalhes do mutirão de atendimento de renegociação de débitos com descontos de até 90% e prazos de parcelamento em até 96 meses. Leia mais

Postado em: 20/07/2023 15:58:59

SECCIONAL RECEBE PALESTRA DO MÉDICO PAULO CESAR FRUCTUOSO

Cumprindo seu papel de abrigar a pluralidade de vozes que caracteriza a sociedade fluminense, a OABRJ recebeu, na terça-feira, dia 18, uma palestra do médico e escritor reconhecido pelas práticas ligadas ao espiritismo Paulo Cesar... Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:07:05

OABRJ E A DEPUTADA ESTADUAL MARTHA ROCHA CONSTRÓEM PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SANTA CRUZ

Representantes da OABRJ se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 19, com a deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) para discutir a construção conjunta de uma proposta de  implantação de um Juizado de Violência... Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:06:36

SUPERENDIVIDAMENTO É DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, DECIDE STJ

As mudanças introduzidas no Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça determinam a competência dos Tribunais de Justiça estaduais (ou distritais) para analisar processos que envolvem superendividamento, mesmo... Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:05:39

ESPELHAMENTO DO WHATSAPP É MEIO LÍCITO DE OBTENÇÃO DE PROVA

Diante da notícia de uma possível violação ao ordenamento jurídico-penal, surge a investigação criminal como uma ciência cujo objetivo é a reconstrução do evento supostamente criminoso, viabilizando, assim, a... Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:05:06

BINENBOJM DEFENDE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL PARA LIDAR COM DESINFORMAÇÃO

O constitucionalismo digital pode ser um caminho interessante para que os países consigam lidar com a epidemia de desinformação que ocorre no âmbito das plataformas de redes sociais. Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:03:38

REFLEXÕES SOBRE OS CONTRATOS DE SOFTWARE: O FUNDAMENTAL PAPEL DA ÁREA JURÍDICA

É evidente o aumento de investimentos nos setores de tecnologia da informação e comunicação nos últimos anos. No Brasil, apenas no ano de 2022, o mercado de tecnologia alcançou aplicações superiores a 45 milhões de... Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:02:47