PROVAS SUFICIENTES TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS
Considerando que havia provas suficientes para comprovar o delito, a 16ª... Leia mais
Postado em: 11/12/2023 17:58:37
SIMPLES NACIONAL ENTENDA O IMPACTO DO FATOR R NO SIMPLES NACIONAL
Diante do complexo panorama normativo e das nuances do sistema... Leia mais
Postado em: 11/12/2023 17:56:51
SELIC SELIC: BC PODE DEFINIR TAXA BÁSICA DE JUROS EM 11,75% AO ANO EM PRÓXIMA REUNIÃO
Taxa básica de juros deve ter um recuo de 0,5 ponto percentual, segundo expectativas do mercado financeiro. Leia mais
Postado em: 11/12/2023 17:55:34
TRABALHO INFORMAL TRABALHO INFORMAL ATINGE 43,6% DOS BRASILEIROS ENTRE 15 E 29 DE ANOS
Veja os principais transtornos mentais que ocorrem em jovens fora do ambiente de trabalho. Leia mais
Postado em: 11/12/2023 17:54:42
LEILÃO MUTUÁRIO TEM DIREITO DE PREFERÊNCIA EM LEILÕES EXTRAJUDICIAIS
A Lei 9.514/97, que rege a Alienação... Leia mais
Postado em: 11/12/2023 17:53:56
TESOUREIRO DA OABRJ E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS RECEBE A MEDALHA TIRADENTES
Clara Passi O diretor tesoureiro da OABRJ e presidente... Leia mais
Postado em: 08/12/2023 17:57:39
OPINIÃO A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE PECUÁRIA É SEMPRE PIOR NA PESSOA JURÍDICA?
É muito comum que o produtor rural pessoa física questione advogados e contadores sobre as vantagens tributárias de passar a exercer a atividade rural como... Leia mais
Postado em: 08/12/2023 17:54:51
OPINIÃO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: UM NOVO DIREITO
O processo que levou à reação jurídica ao mal por meio da plena internacionalização dos direitos humanos tem, entre seus marcos, o... Leia mais
Postado em: 08/12/2023 17:53:48
PRECISA FISCALIZAR EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMPRIR NORMAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
A empresa não tem obrigação somente de orientar e fornecer os equipamentos de segurança, mas de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança... Leia mais
Postado em: 08/12/2023 17:53:15