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RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: PEQUENOS NEGÓCIOS TÊM NOVA CHANCE DE REGULARIZAÇÃO

MEIs e microempresas têm até setembro para aproveitar transações tributárias com descontos e facilidades. Leia mais

Postado em: 12/07/2023 10:56:16

INFLAÇÃO REGISTRA PRIMEIRA QUEDA EM 2023 E ÍNDICE VARIA DE 1,11% A 4,44% NAS CAPITAIS BRASILEIRAS

Anúncio foi feito nesta terça-feira (11). Inflação não sofria queda desde setembro do ano passado. Leia mais

Postado em: 12/07/2023 10:55:20

IBS: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O NOVO IMPOSTO

IBS unifica impostos estaduais e municipais em um só tributo. Leia mais

Postado em: 12/07/2023 10:54:45

TRT-1 E UNIÃO FEDERAL DEBATEM A CONSTRUÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SUSPENSAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PAV DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DE 10 A 14/7

IAB CELEBRA 80 ANOS DA CLT COM PRESENÇA DE MINISTROS E DA OABRJ

DISTRITO ESCOLAR DE NY FIRMA INDENIZAÇÃO DE US$ 1,5 MILHÃO PARA ALUNO AUTISTA

Por violação a uma lei federal que garante aos alunos com deficiência acesso igualitário à educação, o North Syracuse Central School District, maior distrito escolar suburbano de Nova York, firmou um acordo de US$ 1,55 milhão (cerca de R$... Leia mais

Postado em: 11/07/2023 16:31:53

(IN)COMUNICABILIDADE DOS FRUTOS DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE OBRAS ARTÍSTICAS

Sabe-se que a exploração dos direitos autorais sobre as obras do intelecto constitui importante fonte de renda para os artistas, bem como para suas gerações futuras. Por isso, é necessário compreender como se opera a meação dos direitos... Leia mais

Postado em: 11/07/2023 16:31:15

SEGURADORA DEVE RESPEITAR CLÁUSULA ARBITRAL DE CONTRATO COBERTO POR APÓLICE

A ciência prévia da seguradora quanto à existência de cláusula arbitral no contrato objeto de seguro-garantia impõe sua submissão à arbitragem, pois tal procedimento deve ser considerado na avaliação de risco. Foi o que decidiu... Leia mais

Postado em: 11/07/2023 16:29:24

LEI DA IGUALDADE SALARIAL E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO

O primeiro dia útil de julho começou com a publicação da Lei nº 14.611/2023, que trata da igualdade salarial para mulheres e homens, além de outras possíveis formas de discriminação salarial, com medidas diferenciadas, que merecem uma... Leia mais

Postado em: 11/07/2023 16:28:16