INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE REMODELADA COMEÇA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (25/7)
Postado em: 20/07/2023 16:12:17
EMPREGADA QUE ALEGOU ESTAR EM "LIMBO PREVIDENCIÁRIO" POR QUASE DEZ ANOS TEM SEUS PEDIDOS INDEFERIDOS, CONFIRMA A 5ª TURMA DO TRT-1
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu os pedidos de uma trabalhadora que alegava estar no chamado “limbo previdenciário” entre 2009 e 2018. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o entendimento do... Leia mais
Postado em: 20/07/2023 16:11:43
SOFREU VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS NAS VARAS DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO? NOTIFIQUE AS COMISSÕES TEMÁTICAS DA OABRJ
Postado em: 20/07/2023 16:10:34
OABRJ DEBATE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DIANTE DE POSSÍVEL AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A ADVOCACIA
Postado em: 20/07/2023 16:09:18
DEFESA IMPETRA HC PEDINDO LIBERDADE PROVISÓRIA DE EX-DEPUTADA FLORDELIS
A defesa da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, condenada por ter ordenado o homicídio de seu marido, impetrou Habeas Corpus requerendo a sua liberdade provisória. Leia mais
Postado em: 20/07/2023 16:07:23
FILHO DE JUIZ APOSENTADO É MORTO A TIROS NA FRONTEIRA COM O PARAGUAI
O filho do juiz aposentado Mário Eduardo Fernandes Abelha, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), foi morto a tiros no último domingo (16/7), em Ponta Porã, cidade que fica na fronteira com o Paraguai. De acordo com a polícia, Gilberto Emmanuel... Leia mais
Postado em: 20/07/2023 16:06:27
REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO E POSSIBILIDADE DE USAR PRECATÓRIO NO MS
Em uma recente decisão, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) considera possível e legitimamente aplicável, em consonância com o novo Código de Processo Civil (CPC), o direito do contribuinte em repetir o indébito tributário... Leia mais
Postado em: 20/07/2023 16:05:45
JUIZ FEDERAL PEDE EXONERAÇÃO EM MEIO À SUSPEITA DE ATUAR COMO COACH
O juiz federal Erik Navarro Wolkart, titular do 2º Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de Niterói (RJ), pediu exoneração do cargo para se dedicar à docência. A medida foi tomada depois da determinação da... Leia mais
Postado em: 20/07/2023 16:04:27
CONCURSO PARA CONTADORES: VEJA QUAIS EDITAIS ESTÃO ABERTOS
Fique por dentro das provas abertas no Brasil todo com vagas para os profissionais contábeis. Leia mais
Postado em: 20/07/2023 16:03:22
REFORMA TRIBUTÁRIA: QUAL O IMPACTO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA TRIBUTÁRIA?
Saiba quais são os próximos passos da reforma tributária e como os profissionais podem se posicionar nesse contexto. Leia mais
Postado em: 20/07/2023 16:01:57